Artigos
DESISTÊNCIA DA AÇÃO ANTES DA CITAÇÃO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
O ARTIGO DISCUTE O TEMA À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ.
Como escolher um segmento dentro do setor de direito?
O sistema jurídico brasileiro é extremamente complexo e vasto o que torna humanamente impossível que um único advogado domine e atue em todas as áreas.
Como funciona a liberdade da pessoa jurídica em caso de dependência química?
Hoje vamos falar da dependência química e capacidade civil. Suas interferências no mundo jurídico e como contornar esse tipo de situação delicada. É um artigo menos jurídico, mas igualmente importante para qualquer operador do Direito.
Pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Diante do pedido de impeachment protocolado pelo presidente Jair Bolsonaro, contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, algumas perguntas precisam ser esclarecidas, elucidando assim esse fato. Esse artigo propõem responder a essas indagações.
Meu marido morreu e estávamos separados de fato há um ano. Tenho direito à herança?
A separação de fato decota a qualidade de herdeiro do cônjuge supérstite.
Políticas públicas de proteção aos catadores de materiais recicláveis no Brasil
O artigo trata das políticas públicas sociais voltadas para a proteção dos catadores de materiais recicláveis no Brasil, com destaque para o avanço legislativo.
Planos de saúde em meio a pandemia do Covid-19: O que devo saber?
Em tempos de pandemia e superlotação do Sistema Único de Saúde, os planos de saúde nunca foram tão essenciais para a população. E como o lema é ficar em casa, a ANS estipulou que os planos de saúde realizassem algumas consultas de forma online.
Sucessão do cônjuge ou companheiro(a)
Estuda-se a sucessão nos diversos regimes de bens adotados no Brasil, com interpretação detalhada das normas ligadas ao tema, o direito real de habitação e outras questões referentes à sucessão do cônjuge e do(a) companheiro(a).
APONTAMENTOS SOBRE O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR
O ARTIGO APRESENTA DOUTRINA BRASILEIRA E ESTRANGEIRA COM RELAÇÃO AO TEMA AMBIENTAL.
A profissionalização do síndico
A gestão dos condomínios tem adquirido grande complexidade, exigindo dos síndicos uma atuação mais técnica, abrindo espaço para a profissionalização da sindicatura.
Defesa prévia: tudo o que você precisa saber
A primeira etapa para se defender de uma multa ou outras penalidades é apresentar a Defesa Prévia.
Prisão do ex-deputado Roberto Jefferson por Ministro Relator do STF na condição de Presidente de Inquérito: ilegalidade
Qual a Natureza jurídica do regimento interno do STF? A Constitucionalidade do Inquérito decorrente do Regimento Interno? Há Instituição velada do juízo da instrução? O silencio do Parquet? Há Justa causa específica para prisão preventiva?
Encontre os charlatões 2 – A saga continua
Comentários críticos sobre a lista de infrações penais divulgada pela CPI da covid 19 a serem imputadas ao Presidente da República e outros agentes públicos e privados.
DIREITO CONCORRENCIAL E BIG TECHS
As Grandes Plataformas Digitais eliminaram a possibilidade de concorrência para novos atores.
O velho Estado Novo
Se o Presidente da República que mais permaneceu no poder foi Getúlio Dorneles Vargas, o que menos permaneceu foi Carlos Luz, pois só permaneceu por apenas três dias. Durante a Nova República, o trauma do impeachment do primeiro presidente eleito ,,,
Nove golpes da história do Brasil.
A evolução política no Brasil foi pautada por golpes desde a Independência perpassando pela República e, até recentemente. Contabiliza-se nove golpes de Estados.
As raízes do modelo híbrido do voto nas eleições do Brasil
A tentativa de voto impresso ou mais corretamente de modelo de caráter híbrido no Brasil, já se discute com avidez desde 2015, uma preocupação com a democracia e com a lucidez das urnas que se arrasta de longo tempo, um cuidado necessário, nada apelativo.
Ransomware: sequestro de dados é crime cada vez mais comum
Está cada dia mais popular o crime cibernético que apavora de prefeitos a diretores de empresas. Trata-se do uso de software malicioso, que se utiliza de criptografia ou compactação de dados com senha e torna reféns as informações digitais das vítimas.
ITCMD sobre os recursos de beneficiários dos planos PGBL e VGBL
Analisamos a (in)constitucionalidade da incidência do imposto transmissão causa mortis e doação nos valores recebidos por beneficiários de planos de previdência complementar em razão da morte do contratante.
