Investigação criminal defensiva
25/06/2017 16:09 0
A investigação defensiva é basicamente a possibilidade de o imputado realizar, através de seu defensor, a investigação do crime, colhendo elementos de convicção que lhe sejam favorável.
Princípio do contraditório no inquérito policial
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
25/06/2017 16:09 0
A investigação defensiva é basicamente a possibilidade de o imputado realizar, através de seu defensor, a investigação do crime, colhendo elementos de convicção que lhe sejam favorável.
02/03/2017 09:30 18
Aqueles que propositalmente buscam diminuir a importância do inquérito policial, ensinando que é dispensável, não possui valor probatório e não tem que ser conduzido com imparcialidade, transmitem a equivocada ideia de que o investigado não precisa se preocupar com a fase policial.
05/11/2016 10:23 45
É possível aplicar os postulados do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial de forma mitigada, compatibilizando o elemento surpresa inerente à investigação preliminar com os direitos fundamentais do investigado?
27/09/2016 15:46 54
O inquérito policial possui valor probatório relativo, tendo em vista a presença das provas periciais (pré-constituídas). Além disso, as declarações das testemunhas e/ou a confissão extrajudicial, por exemplo, terão validade como elementos de convicção do juiz, quando estiverem acompanhadas por outros elementos colhidos durante a instrução processual.
20/06/2016 22:22 0
O paper em questão trata-se da temática sobre o indiciamento do inquérito policial, e a demonstração da (in)existência dos princípios do contraditório e ampla defesa durante o procedimento. Desta forma, será demonstrado como é o procedimento do indiciamento.
15/03/2016 13:36 34
A participação da defesa na fase de investigação ganhou um destaque ainda maior, o que demonstra o compromisso do legislador e do próprio Estado com uma persecução penal inteiramente democrática e pautada pelos princípios e valores constitucionais.
24/01/2016 10:42 148
A Lei 13.245/2016 não estabeleceu que o inquérito policial deve ser regido pelo princípio do contraditório e ampla defesa, mas apenas garantiu assistência de advogados para os investigados.
16/01/2016 17:04 0
Comentários à Lei 13.245/16 que altera o Estatuto da OAB e as regras de defesa na fase de Investigação Criminal
15/05/2015 22:46 7
Um artigo que conceitua o inquérito policial e traz visões doutrinárias sobre o princípio do contraditório e ampla defesa neste procedimento. Será possível, obrigatório ou proibido a observação de tais princípios? Estas e outras questões serão abordadas.
25/10/2014 16:41 5
Trata do sigilo no Inquérito Policial e sua consulta pelos advogados, com foco no conflito entre o art. 20 do CPP e o art. 7º, inc. XIV da lei nº 8.906/94 - Estatuto da OAB e sua pacificação com a Súmula Vinculante nº 14.
14/12/2013 15:45 7
Ganha força a posição favorável à aplicação do contraditório e da ampla defesa ao investigado no inquérito policial, pois a ausência desses princípios causa-lhe prejuízos.
15/03/2013 08:54 4
Somos contra os entendimentos que colocam o Inquérito Policial como um procedimento inquisitivo, ausente de qualquer contraditório ou ampla defesa.
20/11/2012 11:29 3
Estuda-se o sistema do contraditório mitigado no inquérito policial, que defende uma participação mais ativa do advogado na fase da formalização dos atos de investigação criminal.