Inquérito policial: incompatível com a Constituição?
11/07/2018 15:40 0
Reflexões sobre o caráter inquisitivo do inquérito policial, que se afasta de alguns princípios indeléveis da Constituição e do Estado Democrático de Direito.
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Princípio do contraditório no inquérito policial
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
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![Denis Lopes]( "Denis Lopes")
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REQUISITOS DO INQUÉRITO POLICIAL
25/06/2018 19:27 0
![Heloísa Natalino Valverde Castilho]( "Heloísa Natalino Valverde Castilho")
O presente trabalho tem por escopo analisar os requisitos necessários para a realização do procedimento administrativo investigativo utilizado na colheita de elementos acerca da autoria e materialidade da infração penal, o Inquérito Policial.
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Investigação criminal defensiva
25/06/2017 16:09 0
![Francisco Rafael Bezerra Gameleira]( "Francisco Rafael Bezerra Gameleira")
A investigação defensiva é basicamente a possibilidade de o imputado realizar, através de seu defensor, a investigação do crime, colhendo elementos de convicção que lhe sejam favorável.
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Defesa, atentai para a fase do inquérito policial
02/03/2017 09:30 18
![Henrique Hoffmann]( "Henrique Hoffmann")
Aqueles que propositalmente buscam diminuir a importância do inquérito policial, ensinando que é dispensável, não possui valor probatório e não tem que ser conduzido com imparcialidade, transmitem a equivocada ideia de que o investigado não precisa se preocupar com a fase policial.
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Contraditório e ampla defesa no inquérito policial?
05/11/2016 10:23 45
![Henrique Hoffmann]( "Henrique Hoffmann")
É possível aplicar os postulados do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial de forma mitigada, compatibilizando o elemento surpresa inerente à investigação preliminar com os direitos fundamentais do investigado?
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Valor da prova produzida no inquérito policial
27/09/2016 15:46 54
![Antonio Roberto de Godoy Filho]( "Antonio Roberto de Godoy Filho")
O inquérito policial possui valor probatório relativo, tendo em vista a presença das provas periciais (pré-constituídas). Além disso, as declarações das testemunhas e/ou a confissão extrajudicial, por exemplo, terão validade como elementos de convicção do juiz, quando estiverem acompanhadas por outros elementos colhidos durante a instrução processual.
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A (in)existência dos princípios do contraditório e ampla defesa do indiciado do inquérito policial
20/06/2016 22:22 0
O paper em questão trata-se da temática sobre o indiciamento do inquérito policial, e a demonstração da (in)existência dos princípios do contraditório e ampla defesa durante o procedimento. Desta forma, será demonstrado como é o procedimento do indiciamento.
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Fortalecimento do contraditório e da ampla defesa na investigação criminal
15/03/2016 13:36 34
![Francisco Sannini Neto]( "Francisco Sannini Neto")
A participação da defesa na fase de investigação ganhou um destaque ainda maior, o que demonstra o compromisso do legislador e do próprio Estado com uma persecução penal inteiramente democrática e pautada pelos princípios e valores constitucionais.
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Lei nº 13.245/2016 e inquérito policial: sigilo e caráter inquisitivo relativizados
24/01/2016 10:42 148
![Francisco Dirceu Barros I]( "Francisco Dirceu Barros I")
A Lei 13.245/2016 não estabeleceu que o inquérito policial deve ser regido pelo princípio do contraditório e ampla defesa, mas apenas garantiu assistência de advogados para os investigados.
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PRIMEIROS COMENTÁRIOS À LEI 13.245/16 QUE ALTERA O ESTATUTO DA OAB E REGRAS DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
16/01/2016 17:04 0
![Eduardo Luiz Santos Cabette]( "Eduardo Luiz Santos Cabette")
Comentários à Lei 13.245/16 que altera o Estatuto da OAB e as regras de defesa na fase de Investigação Criminal
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O contraditório e a ampla defesa no inquérito policial.
15/05/2015 22:46 7
![Elaercio Fernandes Filho]( "Elaercio Fernandes Filho")
Um artigo que conceitua o inquérito policial e traz visões doutrinárias sobre o princípio do contraditório e ampla defesa neste procedimento. Será possível, obrigatório ou proibido a observação de tais princípios? Estas e outras questões serão abordadas.
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A consulta do advogado ao inquérito policial
25/10/2014 16:41 5
![Daves Aparecido Miguel]( "Daves Aparecido Miguel")
Trata do sigilo no Inquérito Policial e sua consulta pelos advogados, com foco no conflito entre o art. 20 do CPP e o art. 7º, inc. XIV da lei nº 8.906/94 - Estatuto da OAB e sua pacificação com a Súmula Vinculante nº 14.
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Ampla defesa no inquérito policial
14/12/2013 15:45 7
![Suelen Cristina Effting]( "Suelen Cristina Effting")
Ganha força a posição favorável à aplicação do contraditório e da ampla defesa ao investigado no inquérito policial, pois a ausência desses princípios causa-lhe prejuízos.
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Inquérito policial: contraditório e garantismo
15/03/2013 08:54 4
![Francisco Sannini Neto]( "Francisco Sannini Neto")
Somos contra os entendimentos que colocam o Inquérito Policial como um procedimento inquisitivo, ausente de qualquer contraditório ou ampla defesa.
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O contraditório mitigado no inquérito policial
20/11/2012 11:29 3
![Mário Leite de Barros Filho]( "Mário Leite de Barros Filho")
Estuda-se o sistema do contraditório mitigado no inquérito policial, que defende uma participação mais ativa do advogado na fase da formalização dos atos de investigação criminal.
