Princípios do Direito de Família
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
03/12/2017 18:43 2
Discorre-se sobre a acepção de direito de família, uma vez que este se apresenta intimamente ligado aos princípios constitucionais que normatizam as referidas garantias.
05/03/2018 11:34 0
Sem a intenção de esgotar o assunto, o presente artigo irá trazer à baila a grande controvérsia estatal existente no nosso cenário atual: investir em segurança pública é investir mais na repressão ou na prevenção?
23/02/2018 17:23 1
Perguntas e respostas simples para que você entenda e resolva os problemas ligados à pensão alimentícia.
20/02/2018 11:07 0
O trabalho científico tem o objetivo de alcançar o direito dos Alimentos e seus aspectos processuais de modo a perceber o amparo do Direito de Família e da Lei nº 5.478/68, abrangendo assim as inovações trazidas pelo CPC/2015.
06/12/2017 03:21 0
O artigo aprecia os princípios constitucionais aplicáveis ao Direito das Famílias, esclarecendo seus significados e consequências jurídicas.
18/09/2017 15:48 0
De 0 a 3 anos de idade é o período mais importante na chamada Primeira Infância. Não se pode mais aceitar, como regra geral, que visitação do pai ao filho nessa fase ocorra sem pernoite na residência paterna.
01/08/2017 19:55 0
A necessidade de proteção nas suas mais diversas formas são fatores característicos atribuídos aqueles que muitas vezes não possuem por si só condições efetivas de se protegerem.
26/06/2017 15:18 0
o pluralismo familiar e as novas formas de famílias, que vem aumentando no Brasil, onde em sua essência são formadas pelo vinculo de afeto e convivência onde vem buscando a tutela jurídica e o reconhecimento perante a rigidez do ordenamento jurídico.
22/06/2017 14:09 1
As famílias poliafetivas são uma realidade não só no direito brasileiro, como em todo o mundo. No entanto, o direito ainda não acompanhou os passos da dinâmica afetiva da sociedade, e algumas questões dela advindas, como o direito sucessório, ainda parecem ser prejudicadas por algum conservadorismo retrógrado.
06/06/2017 13:20 1
Retrata-se o abandono afetivo, seu reflexo na sociedade. Aduz também sobre abandono afetivo inverso - conceito, princípio fundamental, o cuidado para com os idosos e sua responsabilidade jurídica.
02/05/2017 14:29 1
As principais mudanças da sociedade atual é a nova concepção de família que modificou as práticas sociais. Estudou-se neste artigo a nova concepção de família e as novas entidades familiares.
25/03/2017 14:22 1
Destaca a importância da assessoria técnica em doações e testamentos feitos em cartório.
07/02/2017 16:44 1
Trata-se de uma breve exposição a respeito das modalidades de Guarda existentes e aplicadas no Brasil!
12/01/2017 16:27 1
É tema recorrente nos conflitos de Direito de Família, a constatação de que não se respeita a verdade e, muitas relações familiares se preocupam em camuflá-la, dando origem aos angustiantes litígios que envolvem os sujeitos de direito daquele núcleo.
12/12/2016 09:46 0
A Constituição Federal assegura a inviolabilidade do maior direito de todos, o direito à vida, previsto no caput do artigo 5º, bem como, adiante em seu inciso III, dispõe que “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou...
01/12/2016 20:37 7
Em uma semana trágica em que perdemos muitas vidas, o Supremo Tribunal Federal admite que o aborto antes dos 3 meses de gestação não é punível. Diante disso, o que podemos aguardar da decisão sobre aborto de crianças com deficiências e anomalias?
22/11/2016 15:44 0
O presente artigo,tem como objetivo fazer uma sistematização do Direito Familiar antes da Constituição de 1988, não detinham de tamanha força jurídica com a promulgação desta, os seus efeitos passaram a ser efetivos e não apenas simbólicos.
14/10/2016 22:05 0
É dado a um filho abandonar o seu pai, quando a Constituição Federal e os preceitos morais e éticos demonstram-se contrários?
04/10/2016 16:44 1
Pais que não pagam a pensão alimentícia têm o direito de visitar os filhos?
30/09/2016 16:42 0
Em decisão recente, com repercussão geral, o STF afirma a tese da possibilidade de haver dois pais - um biológico e o outro sócio-afetivo - sem hierarquia.
07/09/2016 19:10 25
Há prevalência do vínculo de filiação socioafetivo sobre o biológico nas relações parentais, tendo em vista o reconhecimento de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal?
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
