A relevância do marco legal da primeira infância.
01/08/2017 19:55 0
A necessidade de proteção nas suas mais diversas formas são fatores característicos atribuídos aqueles que muitas vezes não possuem por si só condições efetivas de se protegerem.
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Princípios do Direito de Família
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Famílias paralelas e poliafetivas
28/07/2015 13:38 6
O presente artigo estuda esses novos arranjos familiares à luz da principiologia do direito de família constitucional.
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O PLURALISMO FAMILIAR E OS NOVOS PARADIGMAS DO AFETO
26/06/2017 15:18 0
o pluralismo familiar e as novas formas de famílias, que vem aumentando no Brasil, onde em sua essência são formadas pelo vinculo de afeto e convivência onde vem buscando a tutela jurídica e o reconhecimento perante a rigidez do ordenamento jurídico.
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As famílias poliafetivas: quando as várias formas de amar interferem na sucessão legítima
22/06/2017 14:09 1
As famílias poliafetivas são uma realidade não só no direito brasileiro, como em todo o mundo. No entanto, o direito ainda não acompanhou os passos da dinâmica afetiva da sociedade, e algumas questões dela advindas, como o direito sucessório, ainda parecem ser prejudicadas por algum conservadorismo retrógrado.
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Abandono afetivo inverso e sua responsabilidade civil e criminal
06/06/2017 13:20 1
Retrata-se o abandono afetivo, seu reflexo na sociedade. Aduz também sobre abandono afetivo inverso - conceito, princípio fundamental, o cuidado para com os idosos e sua responsabilidade jurídica.
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O estado civil e as novas entidades familiares
02/05/2017 14:29 0
As principais mudanças da sociedade atual é a nova concepção de família que modificou as práticas sociais. Estudou-se neste artigo a nova concepção de família e as novas entidades familiares.
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Importância do acompanhamento técnico no planejamento da sucessão familiar
25/03/2017 14:22 1
Destaca a importância da assessoria técnica em doações e testamentos feitos em cartório.
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Os tipos de guarda no Brasil
07/02/2017 16:44 1
Trata-se de uma breve exposição a respeito das modalidades de Guarda existentes e aplicadas no Brasil!
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A adoção da mediação e os conflitos familiares
12/01/2017 16:27 1
É tema recorrente nos conflitos de Direito de Família, a constatação de que não se respeita a verdade e, muitas relações familiares se preocupam em camuflá-la, dando origem aos angustiantes litígios que envolvem os sujeitos de direito daquele núcleo.
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Útero: berço ou cemitério?
12/12/2016 09:46 0
A Constituição Federal assegura a inviolabilidade do maior direito de todos, o direito à vida, previsto no caput do artigo 5º, bem como, adiante em seu inciso III, dispõe que “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou...
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O STF com a caneta de Hitler criando a lei do desamor – a descriminalização do aborto antes dos 3 meses de gestação e o abreviamento de vida de bebês com deficiências ou anomalias.
01/12/2016 20:37 7
Em uma semana trágica em que perdemos muitas vidas, o Supremo Tribunal Federal admite que o aborto antes dos 3 meses de gestação não é punível. Diante disso, o que podemos aguardar da decisão sobre aborto de crianças com deficiências e anomalias?
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Princípios constitucionais em família
22/11/2016 15:44 0
O presente artigo,tem como objetivo fazer uma sistematização do Direito Familiar antes da Constituição de 1988, não detinham de tamanha força jurídica com a promulgação desta, os seus efeitos passaram a ser efetivos e não apenas simbólicos.
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O idoso e a família: abandono versus princípio da solidariedade familiar
14/10/2016 22:05 0
É dado a um filho abandonar o seu pai, quando a Constituição Federal e os preceitos morais e éticos demonstram-se contrários?
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Derrubando mitos: Se não paga a pensão não pode ver o filho!
04/10/2016 16:44 1
Pais que não pagam a pensão alimentícia têm o direito de visitar os filhos?
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Parentesco socioafetivo: repercussão geral do RE 898.060
30/09/2016 16:42 0
Em decisão recente, com repercussão geral, o STF afirma a tese da possibilidade de haver dois pais - um biológico e o outro sócio-afetivo - sem hierarquia.
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Há prevalência da filiação socioafetiva ou biológica nas relações parentais?
07/09/2016 19:10 25
Há prevalência do vínculo de filiação socioafetivo sobre o biológico nas relações parentais, tendo em vista o reconhecimento de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal?
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Bioética da vida cotidiana
27/08/2016 11:53 1
O presente trabalho tem por objetivo analisar o texto Totem e Tabu (Freud, 1913), frisando que o autor parte do pressuposto que o desejo incestuoso é algo inerente ao instinto humano ("id"), mas que é restringido de todas as maneiras pela sociedade.
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Microcefalia e o Beneficio de Prestação Continuada-BPC
25/08/2016 02:09 22
Elevação do valor destinado ao beneficio de prestação continuada para os casos de microcefalia, à semelhança do que ocorre com os idosos aposentados por invalidez e que necessitam de assistência de terceiros. Importância das famílias acolhedoras
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Valor jurídico do afeto como dignidade da pessoa humana: da Antiguidade ao ECA
02/08/2016 14:24 0
A afetividade, sob o prisma da dignidade da pessoa humana, na relação entre pais e filhos deve ser valor tutelado com a devida proteção do Estado?
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Diferença entre guarda e poder familiar
29/07/2016 09:22 81
Diante das confusões enfrentadas entre os institutos da guarda e do poder familiar, que são distintos entre si, o presente artigo busca elucidar os pontos divergentes e convergentes entre eles.
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A filiação socioafetiva versus a possibilidade de se estabelecer a multiparentalidade
25/03/2016 22:48 2
No recurso interposto perante o STF, os herdeiros do pai biológico alegaram que a decisão do STJ, ao preferir a realidade biológica, em detrimento da realidade socioafetiva, afrontaria o princípio constitucional da igualdade entre os filhos.
