Repensando a sucessão legítima: por uma maior liberdade de testar
28/12/2018 22:38 0
Analisa-se a pertinência da manutenção legítima na sucessão testamentária brasileira às custas da autonomia da vontade do testador.
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Princípios do Direito de Família
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Família: uma velha nova questão
10/03/2019 12:45 2
Problematizamos uma observação de Eduardo Galeano sobre a família. "Estamos perdendo as mais significativas experiências que são gêneses do afeto... Mas quem se importa? O que importa é ser 'livre', dizem".
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![Francisco Furtado de Oliveira Filho]( "Francisco Furtado de Oliveira Filho")
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Os aspectos jurídicos do princípio da adoção por afetividade
30/11/2018 20:48 0
Este artigo enfatiza o contexto da adoção e os princípios da Afetividade. Aborda os aspectos Jurídicos, conceituando a adoção e o tardamento do processo que a criança e o adolescente enfrentam em virtude da idade.
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Principiologia do novo direito das famílias
11/11/2018 09:00 0
![Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo]( "Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo")
Na nova ordem constitucional, a família sofre verdadeira desbiologização e assume contornos engendrados sob o pálio do afeto. A imposição de modelos jurídicos à formação de uma entidade familiar não se coaduna com o novel paradigma.
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A evolução das relações familiares e as decisões jurisprudenciais a respeito
17/08/2018 14:13 0
![Gabryela Barbosa Costa]( "Gabryela Barbosa Costa")
Analisa-se as relações familiares a partir das mudanças sucedidas na sociedade e suas consequências no litígio dos tribunais brasileiros.
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Direito indenizatório na falta de afeto das relações familiares
09/08/2018 21:44 1
![Mariano Canto]( "Mariano Canto")
Discute-se algumas consequências geradas pelo abandono afetivo dos genitores no desenvolvimento global da criança e do adolescente e a possibilidade de indenização para com estes.
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A INFLUÊNCIA DA ESTRUTURA FAMILIAR E A ATENUAÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL COMO REDUTORES DA CRIMINALIDADE
05/03/2018 11:34 0
![Henrique Costa]( "Henrique Costa")
Sem a intenção de esgotar o assunto, o presente artigo irá trazer à baila a grande controvérsia estatal existente no nosso cenário atual: investir em segurança pública é investir mais na repressão ou na prevenção?
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Conceito de alimentos e suas especificações
20/02/2018 11:07 1
O trabalho científico tem o objetivo de alcançar o direito dos Alimentos e seus aspectos processuais de modo a perceber o amparo do Direito de Família e da Lei nº 5.478/68, abrangendo assim as inovações trazidas pelo CPC/2015.
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Abuso de direito nas relações de família
09/10/2017 15:00 2
![Thaísa da Silva Borges]( "Thaísa da Silva Borges")
É comum observar, na seara familiar, a ocorrência de excesso quando do exercício dos direitos dos genitores e outros familiares, principalmente no que concerne à guarda e às visitas.
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TAL PAI, TAL FILHO
18/09/2017 15:48 0
![Rafael Miguel Delfino]( "Rafael Miguel Delfino")
De 0 a 3 anos de idade é o período mais importante na chamada Primeira Infância. Não se pode mais aceitar, como regra geral, que visitação do pai ao filho nessa fase ocorra sem pernoite na residência paterna.
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O STJ e as adoções irregulares
29/08/2017 14:00 2
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
A tipificação prevista no Código Penal referente à punição daquele que registra filho alheio como próprio está em completo desuso. O que se observa é que cada vez mais as decisões são em favor do vínculo afetivo e da entidade familiar.
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A relevância do marco legal da primeira infância.
01/08/2017 19:55 0
![Fabiola Brandão Feitosa Teixeira]( "Fabiola Brandão Feitosa Teixeira")
A necessidade de proteção nas suas mais diversas formas são fatores característicos atribuídos aqueles que muitas vezes não possuem por si só condições efetivas de se protegerem.
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O PLURALISMO FAMILIAR E OS NOVOS PARADIGMAS DO AFETO
26/06/2017 15:18 0
o pluralismo familiar e as novas formas de famílias, que vem aumentando no Brasil, onde em sua essência são formadas pelo vinculo de afeto e convivência onde vem buscando a tutela jurídica e o reconhecimento perante a rigidez do ordenamento jurídico.
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As famílias poliafetivas: quando as várias formas de amar interferem na sucessão legítima
22/06/2017 14:09 1
![Filipe Mahmoud dos Santos Vigo]( "Filipe Mahmoud dos Santos Vigo")
As famílias poliafetivas são uma realidade não só no direito brasileiro, como em todo o mundo. No entanto, o direito ainda não acompanhou os passos da dinâmica afetiva da sociedade, e algumas questões dela advindas, como o direito sucessório, ainda parecem ser prejudicadas por algum conservadorismo retrógrado.
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Abandono afetivo inverso e sua responsabilidade civil e criminal
06/06/2017 13:20 1
![Loa Karen Pereira dos Santos Almeida]( "Loa Karen Pereira dos Santos Almeida")
Retrata-se o abandono afetivo, seu reflexo na sociedade. Aduz também sobre abandono afetivo inverso - conceito, princípio fundamental, o cuidado para com os idosos e sua responsabilidade jurídica.
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O estado civil e as novas entidades familiares
02/05/2017 14:29 1
As principais mudanças da sociedade atual é a nova concepção de família que modificou as práticas sociais. Estudou-se neste artigo a nova concepção de família e as novas entidades familiares.
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Importância do acompanhamento técnico no planejamento da sucessão familiar
25/03/2017 14:22 1
![Ricardo Calil Fonseca]( "Ricardo Calil Fonseca")
Destaca a importância da assessoria técnica em doações e testamentos feitos em cartório.
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Os tipos de guarda no Brasil
07/02/2017 16:44 1
Trata-se de uma breve exposição a respeito das modalidades de Guarda existentes e aplicadas no Brasil!
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A adoção da mediação e os conflitos familiares
12/01/2017 16:27 1
É tema recorrente nos conflitos de Direito de Família, a constatação de que não se respeita a verdade e, muitas relações familiares se preocupam em camuflá-la, dando origem aos angustiantes litígios que envolvem os sujeitos de direito daquele núcleo.
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Útero: berço ou cemitério?
12/12/2016 09:46 0
A Constituição Federal assegura a inviolabilidade do maior direito de todos, o direito à vida, previsto no caput do artigo 5º, bem como, adiante em seu inciso III, dispõe que “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou...
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O STF com a caneta de Hitler criando a lei do desamor – a descriminalização do aborto antes dos 3 meses de gestação e o abreviamento de vida de bebês com deficiências ou anomalias.
01/12/2016 20:37 7
![Naiara Czarnobai Augusto]( "Naiara Czarnobai Augusto")
Em uma semana trágica em que perdemos muitas vidas, o Supremo Tribunal Federal admite que o aborto antes dos 3 meses de gestação não é punível. Diante disso, o que podemos aguardar da decisão sobre aborto de crianças com deficiências e anomalias?
