É possível a usucapião na arbitragem?
03/08/2020 14:33 0
Como alternativa ao judiciário e ao cartório, discute-se a utilização do ambiente arbitral para processar e julgar o processo de usucapião.
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Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Planejamento sucessório e a redução da carga tributária
04/09/2020 18:15 1
Quem já participou de um inventário sabe que um dos seus grandes vilões é o ITCMD. A lei parece clara, dando impressão de que nada pode ser feito para reduzir o valor do imposto. No entanto, isso não é verdade.
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Reserva de propriedade a favor do financiador no direito português
21/07/2020 12:40 0
Trata-se da análise da cláusula de reserva de propriedade constituída a favor de agente financiador em uma relação jurídica tríplice, em que participam o consumidor (mutuário), o vendedor e o financiador (mutuante).
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Busca e apreensão na alienação fiduciária em garantia: prazo de 5 dias para pagar?
16/07/2020 13:15 0
Realizada busca e apreensão, consolidando-se a propriedade e a posse plena do bem no patrimônio do credor/fiduciário, pode o devedor efetuar o pagamento integral da dívida, sendo-lhe restituído o bem, livre de quaisquer ônus?
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Processo de execução e a ação monitória: o que mudou?
10/07/2020 18:10 0
Tanto o processo de execução, como a ação monitória, são institutos jurídicos atinentes aos meios de cobrança e obtenção de créditos no âmbito do processo civil. Mas há diferenças entre eles, sobretudo no trâmite.
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Como fazer um inventário extrajudicial na prática
04/07/2020 14:00 0
Apresentamos questões práticas e conceitos básicos que envolvem a ação de inventário extrajudicial, feita em cartório.
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Prestação de contas: o que está sendo pago com a pensão alimentícia?
03/06/2020 17:00 1
Em recente julgado, STJ determinou que uma mãe prestasse contas dos valores gastos com o filho, visto que o pai acreditava que o montante pago a título de alimentos não estaria sendo utilizados em prol do infante.
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Inventário: 20 perguntas e respostas
10/03/2020 15:05 0
Tudo que você precisa saber sobre inventário.
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Qual a diferença entre inventário e partilha?
02/03/2020 18:26 0
Artigo criado para sanar as duvidas sobre a diferença entre inventário e partilha.
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Quem possui legitimidade para requerer inventário?
02/03/2020 18:22 0
Artigo criado para sanar as duvidas sobre quem possui legitimidade para requerer inventário.
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Exibição de documentos pelo rito da produção antecipada de provas
23/01/2020 18:20 0
Embora o STJ tenha admitido o ajuizamento de ação autônoma de exibição de documentos, mesmo com o advento do novo CPC, tal posicionamento não é unânime.
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Inventário Judicial x Inventário Extrajudicial
20/01/2020 18:59 0
Análise sobre qual procedimento sucessório deve ser eleito levando em conta tempo, custas entre outros fatores.
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Exceção de propriedade nas ações possessórias: considerações de Pontes de Miranda
13/01/2020 20:30 0
Para chegarmos à Súmula 487 do STF, precisamos lembrar Pontes de Miranda, para quem a posse deveria ser julgada a favor de quem pode ser o dono, e não deve ser julgada a favor daquele que, “evidentemente”, não é o dono.
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A possibilidade do advogado exercer a função de mandatário e assistente das partes em processo de inventário extrajudicial
02/01/2020 16:09 0
Artigo que busca esclarecer sobre a possibilidade do exercício pelo advogado, das funções de mandatário e assistente das partes em inventários extrajudiciais.
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Ação e incidente de exibição
09/12/2019 18:55 1
Estuda-se o instituto processual da exibição a partir de suas origens no processo civil romano.
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Ação de despejo comercial e suas características
05/11/2019 14:51 0
Estuda-se os contratos de locação de imóveis urbanos comerciais, tendo como objetivo específico pesquisar as espécies de despejo. Para tanto, subdividiu-se o presente trabalho em três capítulos.
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Inventário em vida?
23/10/2019 18:29 0
A importunância do planejamento sucessório.
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Ação reivindicatória: procedimento
04/10/2019 17:00 0
Entre os meios de defesa da propriedade, está a ação reivindicatória, que instrumentaliza o direito de reavê-la, quando o “dominus” se vê privado da posse.
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Obras em regime de administração por condomínio e ação de exigir ou de dar contas
02/10/2019 17:00 0
Examinam-se os principais pontos afetos à utilização da ação de exigir ou dar contas no sistema de construção a preço de custo.
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Ação de reintegração de posse
26/09/2019 17:55 1
Apresentam-se algumas noções sobre a ação de reintegração de posse, sua utilidade e consequências práticas.
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Dos (cogentes) limites para a legitimidade ativa nos embargos de terceiro
25/06/2019 17:45 0
A condição de terceiro, que autoriza a oposição do procedimento especial nominado por embargos de terceiro, nem sempre é de tão fácil constatação, sendo que, em alguns casos, a sua ilegitimidade ativa é manifesta.
