Quanto custa uma escritura de cessão de direitos hereditários?
29/06/2021 17:55 0
O preço da Escritura de Cessão de Direitos Hereditários variará conforme a Tabela de Emolumentos Cartorários de cada Estado.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
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- Imposto sobre grandes fortunas
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Procedimentos especiais
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Planejamento sucessório e a redução da carga tributária
04/09/2020 18:15 1
Quem já participou de um inventário sabe que um dos seus grandes vilões é o ITCMD. A lei parece clara, dando impressão de que nada pode ser feito para reduzir o valor do imposto. No entanto, isso não é verdade.
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Ação de despejo e embargos de terceiro - Comentários de acórdão do STJ
03/06/2021 18:20 0
Examina-se caso em que tudo indica que um esperto proprietário de imóvel forjou um contato de locação com um terceiro, para retirar os posseiros, fazendo as vezes da uma ação petitória de duvidosa procedência em face da consolidação do direito de posse pelos ocupantes do bem.
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Fato gerador do ITCMD na sucessão por morte e a multa por atraso no inventário
16/05/2021 18:10 0
É descabida a cobrança de multa de mora pelo atraso na abertura do processo de inventário, por ausência de obrigação tributária, se esse evento é considerado como critério temporal do fato gerador do ITCMD.
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A citação do possuidor na ação reinvidicatória e a interrupção do prazo para a usucapião
27/03/2021 14:00 0
Reflexões sobre a questão da citação na ação de usucapião e os efeitos que interrompem o prazo para a consolidação desse direito.
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Embargos de terceiro na ação de despejo
12/02/2021 16:10 0
O artigo discute recente decisão do STJ diante da doutrina e da jurisprudência.
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Herdeiros que utilizam imóvel ainda não partilhado devem pagar aluguel
10/02/2021 01:10 0
Se há a fruição (utilização do imóvel) apenas por parte de alguns herdeiros, é necessário que estes arquem com aluguel, além das custas relativas ao imóvel (água, luz e IPTU), para compensar aqueles herdeiros que não o utilizam.
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Quanto custa um inventário em 2021?
25/01/2021 19:10 0
Quais os valores que o herdeiro irá se deparar ao realizar o inventário, incluindo as custas e tributos no ano de 2021?
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É possível a usucapião na arbitragem?
03/08/2020 14:33 0
Como alternativa ao judiciário e ao cartório, discute-se a utilização do ambiente arbitral para processar e julgar o processo de usucapião.
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Reserva de propriedade a favor do financiador no direito português
21/07/2020 12:40 0
Trata-se da análise da cláusula de reserva de propriedade constituída a favor de agente financiador em uma relação jurídica tríplice, em que participam o consumidor (mutuário), o vendedor e o financiador (mutuante).
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Busca e apreensão na alienação fiduciária em garantia: prazo de 5 dias para pagar?
16/07/2020 13:15 0
Realizada busca e apreensão, consolidando-se a propriedade e a posse plena do bem no patrimônio do credor/fiduciário, pode o devedor efetuar o pagamento integral da dívida, sendo-lhe restituído o bem, livre de quaisquer ônus?
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Processo de execução e a ação monitória: o que mudou?
10/07/2020 18:10 0
Tanto o processo de execução, como a ação monitória, são institutos jurídicos atinentes aos meios de cobrança e obtenção de créditos no âmbito do processo civil. Mas há diferenças entre eles, sobretudo no trâmite.
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Como fazer um inventário extrajudicial na prática
04/07/2020 14:00 0
Apresentamos questões práticas e conceitos básicos que envolvem a ação de inventário extrajudicial, feita em cartório.
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Prestação de contas: o que está sendo pago com a pensão alimentícia?
03/06/2020 17:00 1
Em recente julgado, STJ determinou que uma mãe prestasse contas dos valores gastos com o filho, visto que o pai acreditava que o montante pago a título de alimentos não estaria sendo utilizados em prol do infante.
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Inventário: 20 perguntas e respostas
10/03/2020 15:05 0
Tudo que você precisa saber sobre inventário.
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Qual a diferença entre inventário e partilha?
02/03/2020 18:26 0
Artigo criado para sanar as duvidas sobre a diferença entre inventário e partilha.
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Quem possui legitimidade para requerer inventário?
02/03/2020 18:22 0
Artigo criado para sanar as duvidas sobre quem possui legitimidade para requerer inventário.
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Exibição de documentos pelo rito da produção antecipada de provas
23/01/2020 18:20 0
Embora o STJ tenha admitido o ajuizamento de ação autônoma de exibição de documentos, mesmo com o advento do novo CPC, tal posicionamento não é unânime.
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Inventário Judicial x Inventário Extrajudicial
20/01/2020 18:59 0
Análise sobre qual procedimento sucessório deve ser eleito levando em conta tempo, custas entre outros fatores.
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Exceção de propriedade nas ações possessórias: considerações de Pontes de Miranda
13/01/2020 20:30 0
Para chegarmos à Súmula 487 do STF, precisamos lembrar Pontes de Miranda, para quem a posse deveria ser julgada a favor de quem pode ser o dono, e não deve ser julgada a favor daquele que, “evidentemente”, não é o dono.
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A possibilidade do advogado exercer a função de mandatário e assistente das partes em processo de inventário extrajudicial
02/01/2020 16:09 0
Artigo que busca esclarecer sobre a possibilidade do exercício pelo advogado, das funções de mandatário e assistente das partes em inventários extrajudiciais.
