Artigos de Procedimentos especiais - Jus.com.br

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Procedimentos especiais

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A nota promissória prescrita e suas formas de cobrança

25/09/2019 17:15Eduardo Hermes Barboza da Silva 3

Quando se está diante de uma nota promissória prescrita, isto é, quando o tomador não pode mais executá-la na forma do art. 784 e seguintes do Código de Processo Civil, terá ele duas opções para cobrar o valor contido no título.

Procedimentos especiais criminais

28/01/2019 14:25Erika Cordeiro de Albuquerque dos Santos Silva Lima 1

Inventário e partilha

28/08/2018 09:00Nazareno César Moreira Reis 2

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Procedimentos especiais

Exibição de documentos pelo rito da produção antecipada de provas

23/01/2020 16:20Vitor Gomes Rodrigues de Mello 0

Embora o STJ tenha admitido o ajuizamento de ação autônoma de exibição de documentos, mesmo com o advento do novo CPC, tal posicionamento não é unânime.
Inventário Judicial x Inventário Extrajudicial

20/01/2020 16:59Guilherme Augusto 0

Análise sobre qual procedimento sucessório deve ser eleito levando em conta tempo, custas entre outros fatores.
Exceção de propriedade nas ações possessórias: considerações de Pontes de Miranda

13/01/2020 18:30Rogério Tadeu Romano 0

Para chegarmos à Súmula 487 do STF, precisamos lembrar Pontes de Miranda, para quem a posse deveria ser julgada a favor de quem pode ser o dono, e não deve ser julgada a favor daquele que, “evidentemente”, não é o dono.
Ação e incidente de exibição

09/12/2019 16:55Rogério Tadeu Romano 1

Estuda-se o instituto processual da exibição a partir de suas origens no processo civil romano.
Ação de despejo comercial e suas características

05/11/2019 12:51Daniele Colerrnik 0

Estuda-se os contratos de locação de imóveis urbanos comerciais, tendo como objetivo específico pesquisar as espécies de despejo. Para tanto, subdividiu-se o presente trabalho em três capítulos.
Inventário em vida?

23/10/2019 16:29Sofia Jacob 0

A importunância do planejamento sucessório.
Ação reivindicatória: procedimento

04/10/2019 14:00Marco Aurelio S. Viana 0

Entre os meios de defesa da propriedade, está a ação reivindicatória, que instrumentaliza o direito de reavê-la, quando o “dominus” se vê privado da posse.
Obras em regime de administração por condomínio e ação de exigir ou de dar contas

02/10/2019 14:00Thaís Malta Bulhões Campello 0

Examinam-se os principais pontos afetos à utilização da ação de exigir ou dar contas no sistema de construção a preço de custo.
Ação de reintegração de posse

26/09/2019 14:55Paulo Roberto Vieira Gregorian dos Santos, Suzy Tavares e outros 1

Apresentam-se algumas noções sobre a ação de reintegração de posse, sua utilidade e consequências práticas.
Dos (cogentes) limites para a legitimidade ativa nos embargos de terceiro

25/06/2019 14:45Paulo Henrique de Moraes 0

A condição de terceiro, que autoriza a oposição do procedimento especial nominado por embargos de terceiro, nem sempre é de tão fácil constatação, sendo que, em alguns casos, a sua ilegitimidade ativa é manifesta.
Inventário: principais aspectos sobre a colação e a sonegação, à luz do STJ

17/05/2019 15:50Rogério Tadeu Romano 0

Para se configurar a sonegação no inventário, necessário demonstrar que a conduta do herdeiro foi inspirada pela fraude e determinação consciente de subtrair da partilha um bem que ele sabe que pertence ao espólio.
Tutelas de urgência nas ações de despejo por falta de pagamento de aluguel

03/04/2019 13:06Thiago Carvalho Pigozzi 0

O presente trabalho foi elaborado, a fim de, expor e exemplificar os requisitos necessários para a concessão da antecipação de tutela em sede de liminar nas ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis.
É possível fazer inventário extrajudicial havendo testamento?

29/01/2019 23:22Mario Solimene Filho 0

A possibilidade de utilização da via extrajudicial para inventários com testamento, a situação em diferentes estados e a necessidade da uniformização de procedimento.
Procedimento monitório, suas principais inovações e a jurisprudência recente do STJ

23/10/2018 16:10William Akerman 0

Trata-se do procedimento monitório e das principais inovações trazidas pelo CPC/2015, especialmente em relação à prova oral documentada, além dos temas relacionados, recentemente apreciados pelo Superior Tribunal de Justiça.
A reconvenção nos embargos de terceiro

27/09/2018 13:55Rogério Tadeu Romano 0

STJ, em 22 de agosto de 2018, decidiu que a reconvenção pleiteada em embargos de terceiro não é possível após a fase de contestação, devido à incompatibilidade procedimental.
Procedimento monitório: da supressão do instituto no CPC/2015

11/07/2018 12:05Elisa Vieira Lopez 0

Busca-se compreender a supressão do instituto da ação monitória, bem como o texto do Código de Processo Civil de 2015, através de uma interpretação histórica e do contexto em que se desenvolveu.
Inventário Extrajudicial

09/07/2018 11:53Tereza Gancev 0

A Lei nº 11.441/07 autorizou a realização de inventários extrajudiciais. Exigiu requisitos específicos para utilização de tal via, mas representou um notável avanço para a sociedade brasileira pela celeridade, eficácia e segurança jurídica.
Embargos de Terceiro Preventivos no CPC

03/07/2018 16:05Oscar Valente Cardoso 1

O artigo analisa a recente decisão do STJ sobre o cabimento dos embargos de terceiro preventivos opostos na vigência do CPC/73, além de examinar o procedimento no CPC/2015.
Ações de Despejo

03/07/2018 09:57Francisco Machado Egito 2

Ação de despejo e espécies previstas em lei. Por falta de pagamento, descumprimento de cláusula contratual, com retomada imotivada (denúncia vazia) e com retomada motivada (motivos previstos em lei).
Inventário Extrajudicial- seus requisitos e particularidades

31/05/2018 00:08Fernanda de Borba 0

O artigo trata dos requisitos e particularidades do Inventário Extrajudicial, instrumento que surgiu para simplificar e tornar mais célere a partilha da herança.