Artigos de Procedimentos especiais - Jus.com.br

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Procedimentos especiais

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A nota promissória prescrita e suas formas de cobrança

25/09/2019 20:15Eduardo Hermes Barboza da Silva 4

Quando se está diante de uma nota promissória prescrita, isto é, quando o tomador não pode mais executá-la na forma do art. 784 e seguintes do Código de Processo Civil, terá ele duas opções para cobrar o valor contido no título.

Procedimentos especiais criminais

28/01/2019 16:25Erika Cordeiro de Albuquerque dos Santos Silva Lima 1

Inventário e partilha

28/08/2018 12:00Nazareno César Moreira Reis 2

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Procedimentos especiais

Qual a diferença entre inventário e partilha?

02/03/2020 18:26Galvão e Silva Advocacia 0

Artigo criado para sanar as duvidas sobre a diferença entre inventário e partilha.
Quem possui legitimidade para requerer inventário?

02/03/2020 18:22Galvão e Silva Advocacia 0

Artigo criado para sanar as duvidas sobre quem possui legitimidade para requerer inventário.
Exibição de documentos pelo rito da produção antecipada de provas

23/01/2020 18:20Vitor Gomes Rodrigues de Mello 0

Embora o STJ tenha admitido o ajuizamento de ação autônoma de exibição de documentos, mesmo com o advento do novo CPC, tal posicionamento não é unânime.
Inventário Judicial x Inventário Extrajudicial

20/01/2020 18:59Guilherme Augusto 0

Análise sobre qual procedimento sucessório deve ser eleito levando em conta tempo, custas entre outros fatores.
Exceção de propriedade nas ações possessórias: considerações de Pontes de Miranda

13/01/2020 20:30Rogério Tadeu Romano 0

Para chegarmos à Súmula 487 do STF, precisamos lembrar Pontes de Miranda, para quem a posse deveria ser julgada a favor de quem pode ser o dono, e não deve ser julgada a favor daquele que, “evidentemente”, não é o dono.
A possibilidade do advogado exercer a função de mandatário e assistente das partes em processo de inventário extrajudicial

02/01/2020 16:09Lucas Rafael Sampaio 0

Artigo que busca esclarecer sobre a possibilidade do exercício pelo advogado, das funções de mandatário e assistente das partes em inventários extrajudiciais.
Ação e incidente de exibição

09/12/2019 18:55Rogério Tadeu Romano 1

Estuda-se o instituto processual da exibição a partir de suas origens no processo civil romano.
Ação de despejo comercial e suas características

05/11/2019 14:51Daniele Colerrnik 0

Estuda-se os contratos de locação de imóveis urbanos comerciais, tendo como objetivo específico pesquisar as espécies de despejo. Para tanto, subdividiu-se o presente trabalho em três capítulos.
Inventário em vida?

23/10/2019 18:29Sofia Jacob 0

A importunância do planejamento sucessório.
Ação reivindicatória: procedimento

04/10/2019 17:00Marco Aurelio S. Viana 0

Entre os meios de defesa da propriedade, está a ação reivindicatória, que instrumentaliza o direito de reavê-la, quando o “dominus” se vê privado da posse.
Obras em regime de administração por condomínio e ação de exigir ou de dar contas

02/10/2019 17:00Thaís Malta Bulhões Campello 0

Examinam-se os principais pontos afetos à utilização da ação de exigir ou dar contas no sistema de construção a preço de custo.
Ação de reintegração de posse

26/09/2019 17:55Paulo Roberto Vieira Gregorian dos Santos, Suzy Tavares e outros 1

Apresentam-se algumas noções sobre a ação de reintegração de posse, sua utilidade e consequências práticas.
Dos (cogentes) limites para a legitimidade ativa nos embargos de terceiro

25/06/2019 17:45Paulo Henrique de Moraes 0

A condição de terceiro, que autoriza a oposição do procedimento especial nominado por embargos de terceiro, nem sempre é de tão fácil constatação, sendo que, em alguns casos, a sua ilegitimidade ativa é manifesta.
Inventário: principais aspectos sobre a colação e a sonegação, à luz do STJ

17/05/2019 18:50Rogério Tadeu Romano 0

Para se configurar a sonegação no inventário, necessário demonstrar que a conduta do herdeiro foi inspirada pela fraude e determinação consciente de subtrair da partilha um bem que ele sabe que pertence ao espólio.
Tutelas de urgência nas ações de despejo por falta de pagamento de aluguel

03/04/2019 16:06Thiago Carvalho Pigozzi 0

O presente trabalho foi elaborado, a fim de, expor e exemplificar os requisitos necessários para a concessão da antecipação de tutela em sede de liminar nas ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis.
É possível fazer inventário extrajudicial havendo testamento?

30/01/2019 01:22Mario Solimene Filho 0

A possibilidade de utilização da via extrajudicial para inventários com testamento, a situação em diferentes estados e a necessidade da uniformização de procedimento.
Procedimento monitório, suas principais inovações e a jurisprudência recente do STJ

23/10/2018 18:10William Akerman 0

Trata-se do procedimento monitório e das principais inovações trazidas pelo CPC/2015, especialmente em relação à prova oral documentada, além dos temas relacionados, recentemente apreciados pelo Superior Tribunal de Justiça.
A reconvenção nos embargos de terceiro

27/09/2018 16:55Rogério Tadeu Romano 0

STJ, em 22 de agosto de 2018, decidiu que a reconvenção pleiteada em embargos de terceiro não é possível após a fase de contestação, devido à incompatibilidade procedimental.
Procedimento monitório: da supressão do instituto no CPC/2015

11/07/2018 15:05Elisa Vieira Lopez 0

Busca-se compreender a supressão do instituto da ação monitória, bem como o texto do Código de Processo Civil de 2015, através de uma interpretação histórica e do contexto em que se desenvolveu.
Inventário Extrajudicial

09/07/2018 14:53Tereza Gancev 0

A Lei nº 11.441/07 autorizou a realização de inventários extrajudiciais. Exigiu requisitos específicos para utilização de tal via, mas representou um notável avanço para a sociedade brasileira pela celeridade, eficácia e segurança jurídica.