Processo (Direito e Informática)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
25/06/2019 11:13 0
Enquanto juízes de common law buscam estabelecer uma comparação entre o precedente e o caso a julgar a partir dos chamados “fatos materiais”, os juízes do civil law adotam o precedente como um pronunciamento em forma de regra e de norma.
19/11/2019 11:55 0
Na contemporaneidade (Estado Democrático de Direito), o “direito de ação” não pode mais ser encarado como fator de sujeição da humanidade aos juízos teóricos ou ideológicos já estabilizados na consciência dos membros do Poder Judiciário.
08/09/2019 16:26 1
O artigo relaciona a inafastabilidade da jurisdição e o interesse de agir nas relações com o ´poder público e questiona o dogma da ampla desnecessidade de requerimento administrativo para que surja a possibilidade de provocação do Judiciário.
14/08/2019 15:00 0
Um belo exemplo de modernização da polícia, sem alterações de competência, é o do Procedimento Virtual de Polícia Judiciária e Justiça Criminal, desenvolvido em 2013 pela Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária.
06/06/2019 16:37 0
O processo judicial eletrônico é uma das principais ferramentas de modernização do Poder Judiciário e visa à otimização do serviço judiciário e a adaptação do direito ao tecido social. Os resultados estão valendo a pena?
16/07/2018 15:00 0
O presente artigo traz um questionamento sobre a existência de uma crise de jurisdição, a legitimidade do processo e o ativismo judicial.
26/04/2018 18:00 0
É cada vez mais comum que advogados atuem em âmbito nacional, principalmente aqueles que representam os interesses de grandes empresas, que possuem filiais por todo o território. Uma das principais ferramentas de trabalho utilizadas por tais profissionais são os sistemas...
01/04/2018 20:01 0
Os avanços tecnológicos estão revolucionando a forma de trabalho no meio jurídico. O Advogado do Futuro deve estar preparado para receber esse movimento de grandes transformações e usar a tecnologia a seu favor.
02/03/2018 22:38 0
O início da carreira na advocacia brasileira não é fácil. Diante desse amargo cenário, o jovem advogado deve ser criativo e estar aberto a novos conceitos e formas de trabalho
10/01/2018 11:58 1
Meios idôneos de comprovação da autoria e da materialidade delitiva no processo penal.
22/09/2017 20:48 0
Porque o QR Code em peças processuais é tão criticado? Saiba mais sobre isso e a "ilusão" de que a ferramenta facilita o dia a dia forense na "Era Digital".
16/08/2017 12:10 3
Discute-se recente decisão do STJ sobre a ilicitude da prova obtida, mediante coerção, por meio de conversa ao celular no viva voz.
09/05/2017 10:25 0
Essa Lei na verdade é uma alteração no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, para permitir a infiltração de agentes de polícia na internet com a finalidade de investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente.
20/04/2017 09:20 0
O PJe-JT trouxe um avanço relevante aos jurisdicionados, isso não se pode negar,mas há necessidade de melhorias, para que a modernidade não atropele alguns dos princípios constitucionais e infraconstitucionais que regulam o Direito Processual do Trabalho.
22/03/2017 17:19 1
Este artigo, visa classificar as formas de vestígios em crimes cibernéticos e dificuldade de peritos criminais coletarem esses vestígios.
19/02/2017 22:06 0
Este artigo fala sobre a videoconferência no Direito Processual Penal.
08/02/2017 08:38 69
O direito de ação se firma politicamente como instrumento de participação direta no exercício do poder.
06/02/2017 16:15 74
O direito de ação, em uma acepção sintética e conglobante de seus aspectos elementares, pode ser conceituado como o direito de obter a prestação jurisdicional integral, integralidade esta cujo conteúdo é variável e se submete a condicionamentos processuais e materiais.
15/12/2016 15:00 37
A interposição de recursos e a prática de outros atos processuais que dependam de petição escrita por meio de correio eletrônico (e-mail) encontra amparo na lei e na jurisprudência pátria.
10/08/2016 13:00 0
Trabalho sobre o direito constitucional de defesa do acusado e o devido processo penal eletrônico (Lei nº 11.419/2006). Análise da adaptação do Poder Judiciário à informatização avassaladora do processo penal.
07/07/2016 15:59 41
Este artigo tem como escopo exigir dos julgadores o dever de fundamentação das decisões. Também, como mero comparativo afirma que, para magistrados que não motivam suas decisões talvez fosse mais barato e eficaz contratar o robô DoNotPay.
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