O valor do print screen no processo penal, à luz do STJ
24/06/2021 18:06 0
O uso de provas colhidas em meios digitais fere a segurança jurídica da persecução penal?
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Processo (Direito e Informática)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Acesso à Justiça e pandemia
20/01/2021 18:00 0
A pandemia de Covid-19 afetou o Judiciário em todo o mundo. Transformações foram operadas para garantir o acesso à Justiça no cenário de emergência sanitária e podem ser incorporadas no futuro do Judiciário.
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Justiça resolve os conflitos?
02/06/2021 18:10 0
Anualmente os tribunais do País publicam estatísticas crescentes de processos julgados. Mas o Judiciário só compõe a lide, ou seja, resolve o conflito, quando decide pelo mérito da causa.
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Print é meio de prova?
12/03/2021 18:10 0
O artigo analisa a validade da utilização do "print screen" de dispositivos como um meio de prova nos processos judiciais.
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O princípio do juiz virtual e a Resolução 345/2020 do CNJ
17/12/2020 11:40 0
O ano de 2020 também deverá ser lembrado, no futuro, pela ampliação da informatização dos sistemas processuais e da virtualização dos serviços prestados pelo Judiciário. Mas em meio aos avanços, nem tudo são flores...
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Audiências de custódia virtuais: desumanização do processo penal
17/07/2020 22:40 1
Será que as audiências de custódia por videoconferência têm previsão legal? E, principalmente, cumprem com a sua razão de existir?
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Direito de ação na teoria neoinstitucionalista do processo.
19/11/2019 13:55 0
Na contemporaneidade (Estado Democrático de Direito), o “direito de ação” não pode mais ser encarado como fator de sujeição da humanidade aos juízos teóricos ou ideológicos já estabilizados na consciência dos membros do Poder Judiciário.
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A inafastabilidade de jurisdição e o requerimento administrativo como requisito do interesse de agir
08/09/2019 19:26 1
O artigo relaciona a inafastabilidade da jurisdição e o interesse de agir nas relações com o ´poder público e questiona o dogma da ampla desnecessidade de requerimento administrativo para que surja a possibilidade de provocação do Judiciário.
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Tecnologia e procedimento virtual: tendências na polícia judiciária
14/08/2019 18:00 0
Um belo exemplo de modernização da polícia, sem alterações de competência, é o do Procedimento Virtual de Polícia Judiciária e Justiça Criminal, desenvolvido em 2013 pela Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária.
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O processo judicial eletrônico e a otimização do serviço judiciário: está dando certo?
06/06/2019 19:37 0
O processo judicial eletrônico é uma das principais ferramentas de modernização do Poder Judiciário e visa à otimização do serviço judiciário e a adaptação do direito ao tecido social. Os resultados estão valendo a pena?
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O inquérito policial eletrônico
09/09/2018 18:20 0
O sistema ePol foi desenvolvido pela Polícia Federal em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande/PB. A partir da sua implementação, a tendência é de que todos os inquéritos policiais passem a tramitar eletronicamente.
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Crise de jurisdição, ativismo judicial e legitimidade: conexão com o momento político atual
16/07/2018 18:00 0
O presente artigo traz um questionamento sobre a existência de uma crise de jurisdição, a legitimidade do processo e o ativismo judicial.
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Juizados especiais criminais: intimações via Whatsapp
10/06/2018 14:30 0
Examina-se a possibilidade de inovação nos atos intimatórios, em especial com o uso do aplicativo WhatsApp, no contexto da discussão sobre alternativas para uma Justiça mais eficaz.
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Falta de uniformização dos sistemas eletrônicos dificulta advocacia em âmbito nacional Para advogados, interoperabilidade promovida na 252ª Sessão Ordinária do CNJ facilita, mas não é a solução
26/04/2018 21:00 0
É cada vez mais comum que advogados atuem em âmbito nacional, principalmente aqueles que representam os interesses de grandes empresas, que possuem filiais por todo o território. Uma das principais ferramentas de trabalho utilizadas por tais profissionais são os sistemas...
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Advogado 4.0 - O uso da tecnologia a favor da advocacia
01/04/2018 23:01 0
Os avanços tecnológicos estão revolucionando a forma de trabalho no meio jurídico. O Advogado do Futuro deve estar preparado para receber esse movimento de grandes transformações e usar a tecnologia a seu favor.
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Advocacia online: modalidade que ajuda jovens advogados no início da carreira jurídica
03/03/2018 01:38 0
O início da carreira na advocacia brasileira não é fácil. Diante desse amargo cenário, o jovem advogado deve ser criativo e estar aberto a novos conceitos e formas de trabalho
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Prova pericial e interrogatório do acusado
10/01/2018 13:58 1
Meios idôneos de comprovação da autoria e da materialidade delitiva no processo penal.
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Por que não usar QR Code em peça processual?
22/09/2017 23:48 0
Porque o QR Code em peças processuais é tão criticado? Saiba mais sobre isso e a "ilusão" de que a ferramenta facilita o dia a dia forense na "Era Digital".
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STJ: ilicitude de prova obtida por meio de celular no viva voz
16/08/2017 15:10 3
Discute-se recente decisão do STJ sobre a ilicitude da prova obtida, mediante coerção, por meio de conversa ao celular no viva voz.
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Lei nº 13.441/17: alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente
09/05/2017 13:25 0
Essa Lei na verdade é uma alteração no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, para permitir a infiltração de agentes de polícia na internet com a finalidade de investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente.
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O atual PJE-JT x Princípios do Direito Processual do Trabalho: o que falta para se ajustar esta contenda?
20/04/2017 12:20 0
O PJe-JT trouxe um avanço relevante aos jurisdicionados, isso não se pode negar,mas há necessidade de melhorias, para que a modernidade não atropele alguns dos princípios constitucionais e infraconstitucionais que regulam o Direito Processual do Trabalho.
