Audiências de custódia virtuais: desumanização do processo penal
17/07/2020 22:40 1
Será que as audiências de custódia por videoconferência têm previsão legal? E, principalmente, cumprem com a sua razão de existir?
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Coronavírus (Covid-19)
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Processo (Direito e Informática)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Corona audience: se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come
04/05/2020 17:20 2
A mudança estabelecida pela Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099/95, apesar de ter sido editada na época da pandemia causada pela covid-19, parece ter vindo para ficar. Mas, afinal, isso é bom?
-
-
Direito de ação na teoria neoinstitucionalista do processo.
19/11/2019 13:55 0
Na contemporaneidade (Estado Democrático de Direito), o “direito de ação” não pode mais ser encarado como fator de sujeição da humanidade aos juízos teóricos ou ideológicos já estabilizados na consciência dos membros do Poder Judiciário.
-
A inafastabilidade de jurisdição e o requerimento administrativo como requisito do interesse de agir
08/09/2019 19:26 1
O artigo relaciona a inafastabilidade da jurisdição e o interesse de agir nas relações com o ´poder público e questiona o dogma da ampla desnecessidade de requerimento administrativo para que surja a possibilidade de provocação do Judiciário.
-
Tecnologia e procedimento virtual: tendências na polícia judiciária
14/08/2019 18:00 0
Um belo exemplo de modernização da polícia, sem alterações de competência, é o do Procedimento Virtual de Polícia Judiciária e Justiça Criminal, desenvolvido em 2013 pela Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária.
-
O processo judicial eletrônico e a otimização do serviço judiciário: está dando certo?
06/06/2019 19:37 0
O processo judicial eletrônico é uma das principais ferramentas de modernização do Poder Judiciário e visa à otimização do serviço judiciário e a adaptação do direito ao tecido social. Os resultados estão valendo a pena?
-
Crise de jurisdição, ativismo judicial e legitimidade: conexão com o momento político atual
16/07/2018 18:00 0
O presente artigo traz um questionamento sobre a existência de uma crise de jurisdição, a legitimidade do processo e o ativismo judicial.
-
Juizados especiais criminais: intimações via Whatsapp
10/06/2018 14:30 0
Examina-se a possibilidade de inovação nos atos intimatórios, em especial com o uso do aplicativo WhatsApp, no contexto da discussão sobre alternativas para uma Justiça mais eficaz.
-
Falta de uniformização dos sistemas eletrônicos dificulta advocacia em âmbito nacional Para advogados, interoperabilidade promovida na 252ª Sessão Ordinária do CNJ facilita, mas não é a solução
26/04/2018 21:00 0
É cada vez mais comum que advogados atuem em âmbito nacional, principalmente aqueles que representam os interesses de grandes empresas, que possuem filiais por todo o território. Uma das principais ferramentas de trabalho utilizadas por tais profissionais são os sistemas...
-
Advogado 4.0 - O uso da tecnologia a favor da advocacia
01/04/2018 23:01 0
Os avanços tecnológicos estão revolucionando a forma de trabalho no meio jurídico. O Advogado do Futuro deve estar preparado para receber esse movimento de grandes transformações e usar a tecnologia a seu favor.
-
Advocacia online: modalidade que ajuda jovens advogados no início da carreira jurídica
03/03/2018 01:38 0
O início da carreira na advocacia brasileira não é fácil. Diante desse amargo cenário, o jovem advogado deve ser criativo e estar aberto a novos conceitos e formas de trabalho
-
Prova pericial e interrogatório do acusado
10/01/2018 13:58 1
Meios idôneos de comprovação da autoria e da materialidade delitiva no processo penal.
-
Por que não usar QR Code em peça processual?
22/09/2017 23:48 0
Porque o QR Code em peças processuais é tão criticado? Saiba mais sobre isso e a "ilusão" de que a ferramenta facilita o dia a dia forense na "Era Digital".
-
STJ: ilicitude de prova obtida por meio de celular no viva voz
16/08/2017 15:10 3
Discute-se recente decisão do STJ sobre a ilicitude da prova obtida, mediante coerção, por meio de conversa ao celular no viva voz.
-
Lei nº 13.441/17: alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente
09/05/2017 13:25 0
Essa Lei na verdade é uma alteração no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, para permitir a infiltração de agentes de polícia na internet com a finalidade de investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente.
-
O atual PJE-JT x Princípios do Direito Processual do Trabalho: o que falta para se ajustar esta contenda?
20/04/2017 12:20 0
O PJe-JT trouxe um avanço relevante aos jurisdicionados, isso não se pode negar,mas há necessidade de melhorias, para que a modernidade não atropele alguns dos princípios constitucionais e infraconstitucionais que regulam o Direito Processual do Trabalho.
-
Vestígios cibernéticos: dificuldades de preservação das provas processuais
22/03/2017 20:19 1
Este artigo, visa classificar as formas de vestígios em crimes cibernéticos e dificuldade de peritos criminais coletarem esses vestígios.
-
Videoconferência
20/02/2017 01:06 0
Este artigo fala sobre a videoconferência no Direito Processual Penal.
-
Notas sobre o direito de ação: Parte 2
08/02/2017 10:38 69
O direito de ação se firma politicamente como instrumento de participação direta no exercício do poder.
-
Notas sobre o direito de ação: Parte 1
06/02/2017 18:15 74
O direito de ação, em uma acepção sintética e conglobante de seus aspectos elementares, pode ser conceituado como o direito de obter a prestação jurisdicional integral, integralidade esta cujo conteúdo é variável e se submete a condicionamentos processuais e materiais.
-
Interposição de recursos por e-mail: (re)leitura do art. 1º da Lei nº. 9.800/99
15/12/2016 17:00 37
A interposição de recursos e a prática de outros atos processuais que dependam de petição escrita por meio de correio eletrônico (e-mail) encontra amparo na lei e na jurisprudência pátria.
