A reforma da previdência PEC 287: a lógica do deficit da previdência e êxodo dos trabalhadores rurais
12/04/2017 16:31 0
Principais análises dos pontos controvertidos da Reforma da Previdência, e seus reflexos aos trabalhadores rurais.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
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- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
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Reforma da Justiça do Trabalho
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
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Impossibilidade de imposto único no Brasil
26/06/2015 16:48 3
Qualquer parâmetro adotado na implementação de um imposto único no país resultará em tributação de apenas uma parcela da sociedade. Haverá violação direta à capacidade contributiva, segundo a qual todos contribuem como podem para financiar o Estado.
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Ius postulandi na Justiça do Trabalho, PJe e acesso à justiça
01/10/2014 19:16 1
Este artigo faz uma análise da modernização da Justiça, focado na implantação do sistema do PJe na Justiça do Trabalho e suas implicações no Ius Postulandi existente na mesma, bem como ao Acesso à Justiça.
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Novos rumos do processo do trabalho após a Emenda Constitucional nº 45/2004
14/03/2009 03:00 1
RESUMO A reforma do Poder Judiciário, veiculada pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004, trouxe à baila uma gama de mecanismos de aceleração do processo. Reconhecendo o "status" de direito fundamental à celeridade processual, buscou o Constituinte Reformador atualizar o…
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Acesso social à Justiça do Trabalho.
16/11/2008 03:00 1
Propostas de alterações: abolição ou restrição de procedimentos protelatórios, juizados simplificados, restrição de recursos, simplificação de procedimentos e medidas ágeis na execução da sentença.
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Justiça do Trabalho:
11/07/2005 03:00 1
A Justiça do Trabalho não é mais, ou apenas, a Justiça dos empregados. Não é sequer mais, ou apenas, a Justiça dos trabalhadores. Tornou-se, hoje mais do que ontem, a Justiça do Trabalho, i.e., a Justiça do valor-trabalho, em quase todas as suas dimensões juridicamente relevantes.
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A Reforma do Judiciário:
11/07/2005 03:00 1
A Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, que consubstancia a Reforma do Judiciário – cujo projeto foi parcialmente votado pelo Congresso Nacional, restando para apreciação e deliberação alguns pontos mais polêmicos -, contém importantes medidas que…
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Justiça do Trabalho.
01/05/2000 03:00 1
INTRODUÇÃOO objetivo do presente texto é estabelecer, em primeiro plano, compreensão e relação entre a crise do modelo clássico de emprego como corolário das mudanças econômicas e tecnológicas que trouxeram novas formas de organização da produção e da divisão internacional…
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Extinção da Justiça do Trabalho x independência e harmonia dos poderes
01/01/2000 03:00 1
A vigente Constituição Federal, de 88, resultou do trabalho de uma Constituinte há muito discutida: ..."que as próprias Forças Armadas ou setores dela, pelo menos, comecem a se dar conta de que para o fortalecimento do poder nacional é preciso…
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A influência neoliberal nas propostas de extinção da Justiça do Trabalho
01/12/1999 03:00 15
I. INTERVENÇÃO NEOLIBERAL Não é pouco comum encontrarmos diariamente nos jornais índices assustadores de desemprego que revelam o terror vivido pelas populações de baixa renda que foram violentamente retiradas dos seus postos de trabalho pela política neoliberal, palavra que será…
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A falência da Justiça do Trabalho
01/04/1999 03:00 1
O bom senso está demonstrando à exaustão a falência do atual sistema de solução dos conflitos de interesse através da Justiça do Trabalho, graças à transformação de seus órgãos em monstrengos burocráticos, soterrados por processos que se arrastam a passos…
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Repensando a Justiça do Trabalho
01/09/1998 03:00 1
Em muitos países não há uma Justiça do Trabalho como órgão específico e independente, mas apenas juízes pertencentes à Justiça ordinária, com atribuições de julgar litígios trabalhistas. Noutros, como a França e o México, as demandas dos trabalhadores são resolvidas…
