Artigos de Sindicatos
Reforma trabalhista e a contribuição sindical
Busca-se analisar as alterações trazidas pela Lei 13.467/2017 no âmbito da contribuição sindical, realizando uma análise histórica geral, tratando de sua natureza jurídica e relacionando-a com o princípio da liberdade sindical.
O médico e o monstro
A reforma trabalhista trouxe louvável e esperado rumo novo ao Direito do Trabalho Brasileiro, em verdadeira revolução modernizante nas relações de trabalho, nas regras de processo e, especialmente, nas relações sindicais. Um diploma tão amplo e complexo, que se traduz...
Contribuição sindical: alterações da Medida Provisória 873
A partir da entrada em vigor da MP, ocorrida em 1/3/2019, a contribuição sindical dos empregados, equivalente a um dia de trabalho, não deve mais ser descontada em folha de pagamento, independentemente da previsão em norma coletiva ou da realização de assembleia para autorização genérica com relação ao tema.
A inconstitucionalidade da MP 873
O artigo discute sobre recente medida envolvendo MP que veio dispor sobre a contribuição sindical.
Efeitos imediatos e polêmicos da Medida Provisória n°. 873/2019
Dada a peculiaridade do tema tocado pela Medida Provisória nº. 873, publicada em 1º de março de 2019, rapidamente um mosaico de interpretações divergentes surgiram. Busca-se elucidar o caminho exegético devido, por meio de uma visão histórico/sistemática.
Inspeção do trabalho e o ativismo sindical administrativo
Aponta-se inconstitucionalidade e ilegalidade em regimento interno da Secretaria de Inspeção do Trabalho que reserva aos auditores-fiscais do trabalho, com exclusividade, a nomeação para cargos em comissão e FCPE.
A necessidade de Mudanças para a efetivação da pluralidade sindical: por um esforço legal e não apenas legal
O presente trabalho tem como tema a questão da efetivação da pluralidade sindical e a necessidade de haver mudanças em todo ordenamento jurídico brasileiro.
A importância da representação pelo sindicato laboral em negociações coletivas
Atualmente, a discussão econômica sobre a capacidade de se preservarem os Direitos Trabalhistas vem encontrando respaldo na visão econômica tradicionalmente atribuída à chamada “escola de Chicago”, com seu peso nos estudos dos impactos econômicos.
A retirada da contribuição sindical obrigatória e as consequências para os sindicatos
O intuito deste artigo é apresentar ao leitor o surgimento da contribuição sindical obrigatória no âmbito da Constituição Federal, bem como da Consolidação das Leis Trabalhista.
Deferência do Legislativo a grupos organizados: o papel do sindicato à luz das teorias de Pateman e Mayhew
Examinam-se teorias da democracia, representação política, organização e funcionamento parlamentar para investigar o seguinte: Como ser ouvido pelo Legislativo e como ampliar a participação popular na democracia de forma que perdure após as eleições?
Constitucionalidade do fim da contribuição sindical (Lei n.13.467/2017)
Examina-se a constitucionalidade da revogação da cobrança obrigatória da contribuição sindical pela reforma trabalhista, sob o olhar do teoria da força normativa da Constituição, de Konrad Hesse.
Exigência de procuração para sindicato: projeto de lei
Análise sobre o Projeto de Lei do Senado n. 77/2016, que apresenta exigência de outorga de procuração sempre que o sindicato precisar atuar na defesa de interesses ou direitos individuais heterogêneos.
Um estudo sobre o impacto nos sindicatos com o fim da obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical
O presente trabalho traz como assunto principal o impacto trazidos pela lei 13.467/2017 nos sistemas sindicais com o fim da obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical.
Novos desdobramentos sobre a contribuição sindical após a reforma trabalhista
Espera-se uma análise técnica pelo STF que aprofunde o debate sobre a legalidade da mudança da contribuição sindical pela reforma trabalhista, convalidando fim da obrigatoriedade, em sentido oposto às declarações públicas já apresentadas pelo ministro-relator, Edson Fachin.
