Súmulas do TST por número

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Não choremos pelas súmulas trabalhistas (espécie em extinção)

04/12/2018 18:30Cesar Zucatti Pritsch 0

Como ficam as súmulas com a revogação do IUJ e a inclusão dos inatingíveis pressupostos do art. 702-F da CLT? Tal engessará a jurisprudência trabalhista ou terá efeito salutar, canalizando uma formação mais adequada de precedentes segundo o CPC/2015?

Quais súmulas do TST serão revistas após a reforma trabalhista?

20/08/2017 11:00Oton Fernandes 3

Assim que a Lei 13.467/2017 ou "reforma trabalhista" entrar em vigor, algumas súmulas do TST serão revistas, ou até mesmo canceladas, por absoluta incompatibilidade com as novas normas.