Artigos, ensaios e monografias jurídicas
28/05/2021 13:10 2
A proposta classifica os sistemas de IA em três diferentes patamares de risco (inaceitável, elevado, limitado e mínimo) em razão do potencial de vulneração de direitos fundamentais.
08/08/2021 17:45 0
O artigo oferece um panorama geral da cooperação bilateral entre a União Europeia (EU) e o Brasil na questão dos resíduos sólidos, comparando as políticas adotadas por ambos.
20/06/2021 13:00 0
O projeto de regulamento estabelece um direito à informação em favor do usuário de um sistema de IA, concretizando o princípio da transparência informativa.
19/05/2021 19:00 1
A União Europeia representa uma confederação de países que se aliançam, por força do Tratado da União Europeia e pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. No entanto, a legislação nacional ainda precisa ser observada e respeitada.
31/12/2020 12:06 0
Uma política de governança de dados, a exemplo da europeia, é o caminho para o Brasil criar novas oportunidades e nos livrar da discriminação social e comportamental impingida pelas grandes corporações tecnológicas.
17/06/2020 19:50 0
Os governos ultraconservadores da Polônia e da Hungria parecem atentar contra a democracia. Isso fez com que a Comissão Europeia tomasse medidas para impedi-los.
21/08/2019 19:38 0
O direito comunitário possui um caráter supranacional, tendo natureza público-privada. O Direito de Integração tem como objeto a integração para proteção e consolidação de objetivos comuns, geralmente entre países próximos geograficamente.
28/04/2019 14:58 0
Internacionalizando e Exportando para a União Europeia.
18/07/2018 21:40 0
O euro vem conseguindo atingir os objetivos propostos pela União Europeia? Entenda o contexto em que a moeda única europeia se insere, desde sua criação até hoje.
02/05/2018 13:30 1
No próximo dia 25 de maio, entrará em vigor a Regulamentação de Proteção de Dados da União Europeia, a qual traz os "interesses legítimos" como hipótese autorizadora do tratamento de dados pessoais, tema que levanta polêmicas.
04/04/2018 16:45 0
O que mudará no Brasil a partir do dia 25 de maio de 2018, quando entrará em vigor a nova Regulamentação de Proteção de Dados da União Europeia?
25/07/2017 20:20 0
La caída de la moneda británica, las bolsas y el precio del petróleo fueron las primeras reacciones al brexit, pero no serán las únicas.
20/03/2017 19:31 5
O texto traz uma análise breve da influência externa e direta na gestão do BCE sobre vários aspectos da economia.
29/12/2016 18:00 10
Breve análise histórica, jurídico-política e legislativa entre os parlamentos da Europa e do Mercosul.
18/12/2016 15:52 8
A partir do conceito jurídico de paisagem, traça-se um paralelo entre as principais disposições da Convenção de Florença e os pontos mais relevantes do Regulamento para Reconhecimento do Patrimônio Cultural do MERCOSUL.
04/11/2016 20:09 0
História e nova lei de migração no Brasil com foco na imigração seletiva, a imigração seletiva na União Europeia e sua diferenças.
27/06/2016 17:24 35
O futuro da União Europeia está ameaçado. A saída do Reino Unido poderá gerar uma onda de pedidos de plebiscitos em outros países e decretar o fim de uma experiência inacabada da construção de um Estado supranacional.
27/06/2016 12:21 0
Os ingleses fizeram aquilo que os gregos já deveriam ter feito: fugir do neoliberalismo europeu.
03/06/2016 22:54 1
O presente artigo visa apresentar o histórico de formação da União Europeia e o consequente processo de integração regional entre os Estados soberanos.
14/02/2016 13:47 18
Este é um estudo da estrutura institucional da União Europeia e das imunidades dos Parlamentares Europeus.
12/01/2016 17:28 41
O autor discorre sobre as causas da crise econômica grega e traça um paralelo da situação com uma das mais importantes tragédias clássicas.
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