União Européia
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
02/05/2018 10:30 1
No próximo dia 25 de maio, entrará em vigor a Regulamentação de Proteção de Dados da União Europeia, a qual traz os "interesses legítimos" como hipótese autorizadora do tratamento de dados pessoais, tema que levanta polêmicas.
04/04/2018 13:45 0
21/08/2019 16:38 0
O direito comunitário possui um caráter supranacional, tendo natureza público-privada. O Direito de Integração tem como objeto a integração para proteção e consolidação de objetivos comuns, geralmente entre países próximos geograficamente.
21/08/2019 16:38 0
O direito comunitário possui um caráter supranacional, tendo natureza público-privada. O Direito de Integração tem como objeto a integração para proteção e consolidação de objetivos comuns, geralmente entre países próximos geograficamente.
28/04/2019 11:58 0
Internacionalizando e Exportando para a União Europeia.
18/07/2018 18:40 0
O euro vem conseguindo atingir os objetivos propostos pela União Europeia? Entenda o contexto em que a moeda única europeia se insere, desde sua criação até hoje.
25/07/2017 17:20 0
La caída de la moneda británica, las bolsas y el precio del petróleo fueron las primeras reacciones al brexit, pero no serán las únicas.
20/03/2017 16:31 5
O texto traz uma análise breve da influência externa e direta na gestão do BCE sobre vários aspectos da economia.
29/12/2016 16:00 10
Breve análise histórica, jurídico-política e legislativa entre os parlamentos da Europa e do Mercosul.
18/12/2016 13:52 8
A partir do conceito jurídico de paisagem, traça-se um paralelo entre as principais disposições da Convenção de Florença e os pontos mais relevantes do Regulamento para Reconhecimento do Patrimônio Cultural do MERCOSUL.
04/11/2016 18:09 0
História e nova lei de migração no Brasil com foco na imigração seletiva, a imigração seletiva na União Europeia e sua diferenças.
27/06/2016 14:24 35
O futuro da União Europeia está ameaçado. A saída do Reino Unido poderá gerar uma onda de pedidos de plebiscitos em outros países e decretar o fim de uma experiência inacabada da construção de um Estado supranacional.
27/06/2016 09:21 0
Os ingleses fizeram aquilo que os gregos já deveriam ter feito: fugir do neoliberalismo europeu.
03/06/2016 19:54 1
O presente artigo visa apresentar o histórico de formação da União Europeia e o consequente processo de integração regional entre os Estados soberanos.
14/02/2016 11:47 18
Este é um estudo da estrutura institucional da União Europeia e das imunidades dos Parlamentares Europeus.
12/01/2016 15:28 41
O autor discorre sobre as causas da crise econômica grega e traça um paralelo da situação com uma das mais importantes tragédias clássicas.
11/01/2016 15:03 83
Analisa-se a política externa e de segurança comum (PESC) e a política comercial comum (PCC) da UE, bem como a relação de ambas com o poder normativo do bloco.
31/12/2015 14:08 19
Com a decisão, as autoridades nacionais (dos 28 Estados membros da EU) podem fiscalizar como empresas estão transferindo dados para os servidores de suas congêneres nos Estados Unidos e, encontrando indícios de violações às leis europeias de proteção à privacidade, impor limitações e multas.
27/11/2015 01:24 0
O presente artigo disserta acerca de como União Europeia surgiu e se firmou como bloco econômico através da série de acordos que lentamente conduziu os países europeus a integrar-se por completo, aspetos negativos e positivos além do impacto jurídico.
17/11/2015 13:38 0
O presente artigo tem como objetivo nortear brasileiros vivendo no estrangeiro (e seus familiares) quando estes se deparam com situações jurídicas urgentes que demandam auxilio jurídico, indicando de maneira suscinta os caminhos viáveis a sua proteção.
12/03/2015 21:05 0
A teoria do Estado passa por modificações. Novos fenômenos são submetidos a debate. Um destes é o caso da União Europeia e, agora, o Mercosul. Sabe-se que hoje a soberania já não é algo mais absoluto. O constitucionalismo mudou?
13/11/2014 14:18 0
O artigo apresenta o caso da construção jurisprudencial do Tribunal de Justiça da União Europeia para a formação do Direito Comunitário europeu, e analisa comparação entre o ordenamento jurídico do Banco Mundial e o brasileiro em licitações no Brasil.
22/10/2014 11:30 0
A criação do Mecanismo Europeu de Estabilidade trouxe consigo, para além de acentuados debates na seara econômica, largas contestações no campo jurídico.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
