Uma ameaça aos princípios europeus
17/06/2020 19:50 0
Os governos ultraconservadores da Polônia e da Hungria parecem atentar contra a democracia. Isso fez com que a Comissão Europeia tomasse medidas para impedi-los.
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União Européia
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Interesses legítimos: Por que o tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário pode ser benéfico a todos?
02/05/2018 13:30 1
No próximo dia 25 de maio, entrará em vigor a Regulamentação de Proteção de Dados da União Europeia, a qual traz os "interesses legítimos" como hipótese autorizadora do tratamento de dados pessoais, tema que levanta polêmicas.
Três motivos para o Brasil se preocupar com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia
04/04/2018 16:45 0
Uma ameaça aos princípios europeus
17/06/2020 19:50 0
Os governos ultraconservadores da Polônia e da Hungria parecem atentar contra a democracia. Isso fez com que a Comissão Europeia tomasse medidas para impedi-los.
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Diferenças entre o direito comunitário e o direito de integração
21/08/2019 19:38 0
O direito comunitário possui um caráter supranacional, tendo natureza público-privada. O Direito de Integração tem como objeto a integração para proteção e consolidação de objetivos comuns, geralmente entre países próximos geograficamente.
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Internacionalizando e exportando para a União Europeia
28/04/2019 14:58 0
Internacionalizando e Exportando para a União Europeia.
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Euro: a moeda em meio à crise na formação da identidade coletiva europeia
18/07/2018 21:40 0
O euro vem conseguindo atingir os objetivos propostos pela União Europeia? Entenda o contexto em que a moeda única europeia se insere, desde sua criação até hoje.
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Los efectos de Brexit en el Reino Unido
25/07/2017 20:20 0
La caída de la moneda británica, las bolsas y el precio del petróleo fueron las primeras reacciones al brexit, pero no serán las únicas.
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A independência de atuação do Banco Central Europeu
20/03/2017 19:31 5
O texto traz uma análise breve da influência externa e direta na gestão do BCE sobre vários aspectos da economia.
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Parlamento do Mercosul e Parlamento Europeu: comparação
29/12/2016 18:00 10
Breve análise histórica, jurídico-política e legislativa entre os parlamentos da Europa e do Mercosul.
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Proteção internacional da paisagem: comparação da Convenção de Florença e Regulamento do Patrimônio Cultural do Mercosul
18/12/2016 15:52 8
A partir do conceito jurídico de paisagem, traça-se um paralelo entre as principais disposições da Convenção de Florença e os pontos mais relevantes do Regulamento para Reconhecimento do Patrimônio Cultural do MERCOSUL.
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Imigração seletiva no Brasil e na União Europeia
04/11/2016 20:09 0
História e nova lei de migração no Brasil com foco na imigração seletiva, a imigração seletiva na União Europeia e sua diferenças.
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O que é a União Europeia?
27/06/2016 17:24 35
O futuro da União Europeia está ameaçado. A saída do Reino Unido poderá gerar uma onda de pedidos de plebiscitos em outros países e decretar o fim de uma experiência inacabada da construção de um Estado supranacional.
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Brexit e o nacionalismo
27/06/2016 12:21 0
Os ingleses fizeram aquilo que os gregos já deveriam ter feito: fugir do neoliberalismo europeu.
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União Europeia: processo de formação histórica
03/06/2016 22:54 1
O presente artigo visa apresentar o histórico de formação da União Europeia e o consequente processo de integração regional entre os Estados soberanos.
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Imunidade parlamentar na União Europeia
14/02/2016 13:47 18
Este é um estudo da estrutura institucional da União Europeia e das imunidades dos Parlamentares Europeus.
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Ésquilo e a tragédia europeia: as causas profundas da crise grega
12/01/2016 17:28 41
O autor discorre sobre as causas da crise econômica grega e traça um paralelo da situação com uma das mais importantes tragédias clássicas.
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A UE como potência não tradicional: comércio e poder normativo
11/01/2016 17:03 83
Analisa-se a política externa e de segurança comum (PESC) e a política comercial comum (PCC) da UE, bem como a relação de ambas com o poder normativo do bloco.
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Privacidade: decisão europeia limita transferência de dados pessoais para os EUA
31/12/2015 16:08 19
Com a decisão, as autoridades nacionais (dos 28 Estados membros da EU) podem fiscalizar como empresas estão transferindo dados para os servidores de suas congêneres nos Estados Unidos e, encontrando indícios de violações às leis europeias de proteção à privacidade, impor limitações e multas.
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Acordos e efeitos da União Europeia
27/11/2015 03:24 0
O presente artigo disserta acerca de como União Europeia surgiu e se firmou como bloco econômico através da série de acordos que lentamente conduziu os países europeus a integrar-se por completo, aspetos negativos e positivos além do impacto jurídico.
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Brasileiro em país estrangeiro: auxílio jurídico no exterior
17/11/2015 15:38 0
O presente artigo tem como objetivo nortear brasileiros vivendo no estrangeiro (e seus familiares) quando estes se deparam com situações jurídicas urgentes que demandam auxilio jurídico, indicando de maneira suscinta os caminhos viáveis a sua proteção.
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Constitucionalismo multinível: paradigma Europeu e reflexos no Mercosul
13/03/2015 00:05 0
A teoria do Estado passa por modificações. Novos fenômenos são submetidos a debate. Um destes é o caso da União Europeia e, agora, o Mercosul. Sabe-se que hoje a soberania já não é algo mais absoluto. O constitucionalismo mudou?
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Direito Comunitário Europeu, Direito Comparado e Direito Internacional
13/11/2014 16:18 0
O artigo apresenta o caso da construção jurisprudencial do Tribunal de Justiça da União Europeia para a formação do Direito Comunitário europeu, e analisa comparação entre o ordenamento jurídico do Banco Mundial e o brasileiro em licitações no Brasil.
