Los efectos de Brexit en el Reino Unido
25/07/2017 17:20 0
La caída de la moneda británica, las bolsas y el precio del petróleo fueron las primeras reacciones al brexit, pero no serán las únicas.
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União Européia
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Três motivos para o Brasil se preocupar com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia
04/04/2018 13:45 0
O que mudará no Brasil a partir do dia 25 de maio de 2018, quando entrará em vigor a nova Regulamentação de Proteção de Dados da União Europeia?
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A independência de atuação do Banco Central Europeu
20/03/2017 16:31 5
O texto traz uma análise breve da influência externa e direta na gestão do BCE sobre vários aspectos da economia.
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Parlamento do Mercosul e Parlamento Europeu: comparação
29/12/2016 16:00 10
Breve análise histórica, jurídico-política e legislativa entre os parlamentos da Europa e do Mercosul.
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Proteção internacional da paisagem: comparação da Convenção de Florença e Regulamento do Patrimônio Cultural do Mercosul
18/12/2016 13:52 8
A partir do conceito jurídico de paisagem, traça-se um paralelo entre as principais disposições da Convenção de Florença e os pontos mais relevantes do Regulamento para Reconhecimento do Patrimônio Cultural do MERCOSUL.
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Imigração seletiva no Brasil e na União Europeia
04/11/2016 18:09 0
História e nova lei de migração no Brasil com foco na imigração seletiva, a imigração seletiva na União Europeia e sua diferenças.
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O que é a União Europeia?
27/06/2016 14:24 35
O futuro da União Europeia está ameaçado. A saída do Reino Unido poderá gerar uma onda de pedidos de plebiscitos em outros países e decretar o fim de uma experiência inacabada da construção de um Estado supranacional.
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Brexit e o nacionalismo
27/06/2016 09:21 0
Os ingleses fizeram aquilo que os gregos já deveriam ter feito: fugir do neoliberalismo europeu.
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União Europeia: processo de formação histórica
03/06/2016 19:54 1
O presente artigo visa apresentar o histórico de formação da União Europeia e o consequente processo de integração regional entre os Estados soberanos.
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Imunidade parlamentar na União Europeia
14/02/2016 11:47 18
Este é um estudo da estrutura institucional da União Europeia e das imunidades dos Parlamentares Europeus.
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Ésquilo e a tragédia europeia: as causas profundas da crise grega
12/01/2016 15:28 41
O autor discorre sobre as causas da crise econômica grega e traça um paralelo da situação com uma das mais importantes tragédias clássicas.
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A UE como potência não tradicional: comércio e poder normativo
11/01/2016 15:03 83
Analisa-se a política externa e de segurança comum (PESC) e a política comercial comum (PCC) da UE, bem como a relação de ambas com o poder normativo do bloco.
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Privacidade: decisão europeia limita transferência de dados pessoais para os EUA
31/12/2015 14:08 19
Com a decisão, as autoridades nacionais (dos 28 Estados membros da EU) podem fiscalizar como empresas estão transferindo dados para os servidores de suas congêneres nos Estados Unidos e, encontrando indícios de violações às leis europeias de proteção à privacidade, impor limitações e multas.
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Acordos e efeitos da União Europeia
27/11/2015 01:24 0
O presente artigo disserta acerca de como União Europeia surgiu e se firmou como bloco econômico através da série de acordos que lentamente conduziu os países europeus a integrar-se por completo, aspetos negativos e positivos além do impacto jurídico.
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Brasileiro em país estrangeiro: auxílio jurídico no exterior
17/11/2015 13:38 0
O presente artigo tem como objetivo nortear brasileiros vivendo no estrangeiro (e seus familiares) quando estes se deparam com situações jurídicas urgentes que demandam auxilio jurídico, indicando de maneira suscinta os caminhos viáveis a sua proteção.
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Constitucionalismo multinível: paradigma Europeu e reflexos no Mercosul
12/03/2015 21:05 0
A teoria do Estado passa por modificações. Novos fenômenos são submetidos a debate. Um destes é o caso da União Europeia e, agora, o Mercosul. Sabe-se que hoje a soberania já não é algo mais absoluto. O constitucionalismo mudou?
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Direito Comunitário Europeu, Direito Comparado e Direito Internacional
13/11/2014 14:18 0
O artigo apresenta o caso da construção jurisprudencial do Tribunal de Justiça da União Europeia para a formação do Direito Comunitário europeu, e analisa comparação entre o ordenamento jurídico do Banco Mundial e o brasileiro em licitações no Brasil.
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Mecanismo europeu de estabilidade: Relatório acerca do acórdão C-370/12 do TJUE
22/10/2014 11:30 0
A criação do Mecanismo Europeu de Estabilidade trouxe consigo, para além de acentuados debates na seara econômica, largas contestações no campo jurídico.
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Transconstitucionalismo na União Europeia e no Mercosul
16/08/2014 15:45 1
O presente artigo desenvolve a complexa temática dos problemas jurídicos constitucionais que perpassam o âmbito da soberania dos Estados, sob a ótica do transconstitucionalismo de Marcelo Neves.
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A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
06/08/2014 15:26 0
Esta análise objetiva demonstrar a importância da Carta dos Direitos Fundamentais na efetivação dos direitos fundamentais e também como instrumento de credibilidade dos cidadãos da União Europeia na garantia de seus direitos.
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Remoção de nomes das buscas na internet: decisão europeia e repercussão
23/07/2014 15:05 1
A decisão da corte europeia não é retrocesso, pois garante a proteção das liberdades e dos direitos fundamentais das pessoas, sem prejudicar a liberdade de acesso à informação.
