Violência

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Stalking: o novo crime contra a mulher

08/02/2021 16:15Geraldo de Sá Carneiro Neto e Rosana Anita da Silva Fonseca 0

Na ausência de uma tipificação legal específica para o stalking, é possível enquadrá-lo na contravenção penal de perturbação da tranquilidade. Porém, a pena é irrelevante diante do dano que a conduta pode gerar na vida da vítima.