Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

Benefícios da Lei da Liberdade Econômica

Desconsideração da personalidade jurídica A falta de critérios detalhados para pagamentos de dívidas ... quitação de dívidas. ...

Artigo Publicado em 04 de Agosto de 2020 às 17:52 Por Barbosa e Veiga Advogados Associados e Hanna Paula Teixeira

Dos procedimentos administrativos para aplicação da justa causa

A pena de morte do contrato de trabalho, sendo esta uma punição sumária e devastadora no tocante as verbas ... o inadimplemento de forma reiterada de dívidas legalmente exigíveis. ...

Artigo Publicado em 10 de Setembro de 2015 às 13:21 Por Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Portadores de câncer possuem direito a benefícios especiais

São vários, como o direito à isenção de pagamento do Imposto de Renda (que incide sobre a aposentadoria ... , isenção de IPI, ICMS e IPVA na aquisição de veículos especiais, isenção de pagamento do IPTU (em alguns ...

Artigo Destacado em 10 de Agosto de 2015 às 11:22 Por Cristiano Goulart

Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes

, mas é preciso lembrar que sempre estarão limitadas ao atendimento da função social do contrato”, afirmou ... saúde pretendido pela autora, vedando qualquer exigência de quitação de dívidas para que fosse concluída ...

Artigo Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 às 18:11 Por Hiromoto Advocacia

Afinal, para que serve uma notificação extrajudicial e sua importância nos negócios?

para um indivíduo com informações e solicitação, para que um ato seja cumprido, tal como: efetuar um pagamento ... uma informação e ato, como por exemplo: financeiro, trabalhista, dívidas, marcas, contratos. ...

Artigo Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 às 15:38 Por Laura Abbott Albertacci

Entendendo a contabilidade pública e sua relação com políticas públicas

de dívidas e concessões de empréstimos. ... Despesas com Juros e Encargos da dívida: despesas com pagamento de juros, comissões e outros encargos ...

Artigo Destacado em 20 de Fevereiro de 2022 às 18:05 Por Ana Carolina Rosalino Garcia

Análise da cessão de direitos hereditários com base na legislação civil vigente

hereditário, das dívidas que caberiam ao cedente. ... hereditários, "especificando valor, forma de pagamento e demais condições oferecidas ao terceiro". [ ...

Artigo Destacado em 13 de Setembro de 2010 às 07:55 Por Cleiton José Sobral

Fundo Garantidor de PPP Federal é inconstitucional?

de Parcerias Público-Privadas, o qual terá por finalidade prestar garantia de pagamento de obrigações ... que terá por finalidade prestar garantia de pagamento de obrigações pecuniárias assumidas pelos parceiros ...

Artigo Destacado em 28 de Agosto de 2017 às 18:50 Por Germana Leal

Efeitos da indivisibilidade das prestações

, destaca-se, na pluralidade de devedores, que cada devedor se responsabiliza pela dívida toda, nos termos ... Além disso, qualquer credor tem o poder de demandar o devedor pela totalidade da dívida, e cada um dos ...

Artigo Destacado em 23 de Agosto de 2015 às 13:01 Por Itacir Amauri Flores

Atentado à lei orçamentária e crime de responsabilidade

novação, refinanciamento ou postergação de dívida contraída anteriormente; (AC) 10. captar recursos ... do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização ...

Artigo Destacado em 03 de Fevereiro de 2020 às 17:20 Por Kiyoshi Harada

Ônus probatório na execução fiscal proposta em face da sociedade empresária com inclusão de nome do sócio na certidão de dívida ativa

nome do sócio na certidão de dívida ativa. ... Ordinariamente, portanto, os bens dos sócios não respondem pelas dívidas das sociedades. ...

Artigo Publicado em 11 de Janeiro de 2021 às 10:39 Por Antonio Evangelista de Souza Netto

A Importância do Acordo Pré-Nupcial para Evitar Conflitos

Um acordo pré-nupcial é um contrato escrito entre duas pessoas que estão se casando, que estabelece direitos ... O acordo pode abranger assuntos como: divisão de propriedade, responsabilidade por dívidas, alimentos ...

Artigo Publicado em 15 de Setembro de 2023 às 11:53 Por Galvão & Silva Advocacia

Sociedades Limitadas

Além disso, há o risco elevado de acumular dívidas não apenas com entidades governamentais, como Municípios ... Antes de concluir as indagações, é importante considerar que as dívidas tributárias podem se tornar uma ...

Artigo Publicado em 30 de Agosto de 2023 às 15:48 Por Eduardo Felipe Furukawa

Leasing: incerteza quanto à incidência do ISS

, em que as importâncias pagas a título de aluguel passam a constituir parte do pagamento do preço estimado ... segundo as conveniências do empresário-locatário, isto é, o aluguel converte-se em amortização da dívida ...

Artigo Destacado em 03 de Novembro de 2008 às 00:00 Por Kiyoshi Harada

Adimplemento substancial na ação renovatória de locação comercial

do contrato de seguro, por falta de pagamento da última prestação do prêmio, sob o argumento de que ... Imagine-se um contrato de locação de imóvel para fins comerciais – nosso tema –, no qual além do pagamento ...

Artigo Destacado em 28 de Fevereiro de 2018 às 18:35 Por Gabriela Macedo Ferreira

Alienação fiduciária: depreciação do bem.

Ao cessionário foi feita a entrega do automóvel, mantendo a posse do veículo, sem efetuar o pagamento ... do saldo, da dívida. ...

Petição Destacado em 01 de Dezembro de 2000 às 00:00 Por Gilberto de Araújo Arantes

Dever de colação na sucessão legítima

Não importa se a doação tem por objeto direito real, ou posse, ou crédito, ou perdão de dívida do donatário ... O que vai à colação não é o bem doado, mas o valor que foi estimado no contrato de doação. ...

Artigo Destacado em 08 de Outubro de 2013 às 16:53 Por Paulo Lôbo (Paulo Luiz Netto Lôbo)

A PROBLEMÁTICA DA PRISÃO CIVIL EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO COM ENFOQUE NO DEVEDOR DE ALIMENTOS

uma obrigação, normalmente o pagamento de uma dívida. ... por quantia certa, Desconto em folha de pagamento da pessoa obrigada, Reserva de aluguéis de prédios ...

Artigo Publicado em 23 de Junho de 2019 às 09:54 Por Leonardo Barreto Ferraz Gominho e Rayana Larissa Alves dos Santos

Falência: o momento certo de instaurar o procedimento falimentar

de dívidas. ... ara de efetuar o pagamento de suas dívidas. ...

Artigo Destacado em 19 de Junho de 2017 às 22:34 Por Larissa Sencades

O depósito antecipado do cheque pré-datado como fato gerador de dano moral.

de um título de dívida; se tal documento reveste-se de determinadas características e efeitos chancelados ... consumo, já que, na maior parte dos casos, os populares servem-se do cheque desnaturado como ordem de ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2001 às 01:00 Por Iwao Celso Tadakyio Mura Suzuki