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FALECIMENTO DE UM DOS COTITULARES DE CONTA CORRENTE CONJUNTA SOLIDÁRIA, SONEGADOS E PARTILHA
sobretudo porque a solidariedade, na forma do artigo 265 do Código Civil, somente decorre da lei ou do contrato ... à dívida toda, ou pluralidade de credores, cada um com direito a dívida toda, ou pluralidade de devedores ...Da prescindibilidade de prestar caução para despejo liminar
A Lei de Locações (lei n. 8.245/91) regulamenta as locações de imóveis urbanos, criando direitos e ... No caso, analisaremos especificamente o caso de despejo liminar na hipótese de falta de pagamento e contrato ...
Artigo
Publicado
em 16 de Novembro de 2023 às 16:31
Por
Ana Rosado Comunicação
,
Marina Rocha Farias
,
Felipe Vilela Ramalho
e
Juliana de Araújo Duarte
As inovações e mudanças no Código de Defesa do Consumidor
O Senado acaba de aprovar dois Projetos de Lei que trazem importantes alterações para o Código de Defesa ... online, rescindindo, automaticamente, os contratos acessórios e repaginando o direito de arrependimento ...
Artigo
Destacado
em 08 de Outubro de 2015 às 23:26
Por
Juliana Christovam João
e
Luiz Gustavo de Oliveira Ramos
Da prescrição de títulos protestados nos cartórios de protestos e inscrição no SPC e SERASA. Protestos e inscrição SPC
§ 3º O cancelamento do registro do protesto, se fundado em outro motivo que não no pagamento do título ... ou documento de dívida, será efetivado por determinação judicial, pagos os emolumentos devidos ao Tabelião ...Descomplicando os terrenos de marinha
Também são impenhoráveis, o que impede que sejam dados como garantia para pagamento de dívidas, como ... analisada a conveniência e oportunidade, e gera obrigação de pagamento anual da taxa de ocupação ...
Artigo
Destacado
em 25 de Setembro de 2024 às 17:44
Por
Maria Eduarda Bortolanza Fagundes
e
Giovani Abreu de Souza