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Meus direitos como filho

Meu pai faleceu e era separado ha mais de 20 anos da minha mãe, mas no papel era ainda casado Adquiriu um apartamento depois de separado Minha mãe tem direito nesse apt ?

Dúvida Publicado em 30 de Dezembro de 2016 às 08:43

Direito à liberdade de filhos

Tenho 19 anos e tenho total capacidade de ir morar sozinha, e quero isso...

Dúvida Publicado em 17 de Novembro de 2021 às 17:56

Quais os direitos em família.

Moramos eu, meu pai , mãe e 2 irmãos menores de idade em uma casa nos fundos da minha avó paterna onde a mesma reside com um filho .

Dúvida Publicado em 07 de Julho de 2012 às 15:23

Direito de Vizinhança

Moro no centro da cidade e existe um bar em baixo de minha residencia, onde existe muitas algazarras, barulhos de carros de som, ruídos exagerados que causa ofensas ao sossego e a saúde, sei que tem que ser respeitado o direito de vizinhança, o que fazer,

Dúvida Publicado em 31 de Julho de 2003 às 17:56

direito das domesticas

Boa noite! estou registrada a 1 ano e 3 meses,como empregada domestica,vou sair no final de setembro agora, gostaria de saber quais o meu direito,se recebo seguro desemprego? fundo de garandia?ou oque eu recebo???gostaria de saber o valor xxxx,do que vou receber??

Dúvida Publicado em 15 de Setembro de 2011 às 22:12

Direitos de irmãos do falecido

O irmão falece e é divorciado, porém deixa 1 herdeiro de 16 anos. A responsável pelo menor diz q os irmãos não têm direitos e nem deveres com relação ao falecido.

Dúvida Publicado em 12 de Maio de 2018 às 11:03

Direito a almoço

Trabalho em uma empresa no regime 12X36 e não tenho direito a nenhuma refeição.

Dúvida Publicado em 07 de Junho de 2013 às 15:06

direito real de habitação

uma pessoa vivia como se casada fosse com um homem viúvo a 26 anos, morando em imóvel, onde, anteriormente a essa união, por herança(meeiro) lhe coube 50%, e os outros 50% couberam aos seus 2 filhos. esse companheiro veio a falecer.

Dúvida Publicado em 10 de Setembro de 2008 às 11:39

Direito a herança de uma casa

Estou morando junto com uma pessoa já faz mais de 12 anos tenho direito a herança,

Dúvida Publicado em 08 de Setembro de 2022 às 16:31

Direitos negados à uma filha e não negado aos outros filhos/Direitos trabalhistas.

1.Um pai que sabia da existência de uma filha e onde a progenitora sempre esteve, esperou os anos decorrerem,para não assumir sua responsabilidade financeira legalmente.Tanto a progenitora e progenitor não assumiram os seus respectivos papeis legais e afetivos.

Dúvida Publicado em 22 de Outubro de 2018 às 11:09

DIREITO ADQUIRIDO EM ADCIONAL NOTURNO

Amigo Bom Dia! Sou funcionário público Municipal efetivo á 11 anos e trabalho por escala 12/36 a noite á 6 anos recebendo adcional noturno.

Dúvida Publicado em 30 de Dezembro de 2011 às 06:45

Direito conjugais

Eu estou noiva e eu e meu noivo estamos planejando casar, estamos comprando uma casa, eu tô ajudando em tudo, porém, na hora de financiar a casa, passou no nome dele, o ap tá no nome dele. Eu quero saber se quando casarmos, eu ajudando ele em tudo, pagar parcelas, ajeitar o lugar, etc...

Dúvida Publicado em 29 de Dezembro de 2019 às 10:43

Direito a herança

sou Rafael Pantoja tenho 32 anos, e moramos na mesma casa a 15 anos, e minha mãe e meu pai resolveram se divorciar e vender a casa, sendo que gostaria de saber caso seja vendida se ela tem que ser divida em 3 partes igual o valor ou eu não tenho direito a nada do valor.

Dúvida Publicado em 27 de Junho de 2018 às 09:03

Direitos de esposa

Sou casada a 15 anos eu e meu marido temos uma casa,unico bem em nosso nome.Meu marido engravidou outra,a criança ainda nao nasceu.

Dúvida Publicado em 03 de Junho de 2020 às 15:22

direitos em bens

vivo maritalmente com meu marido a quase 3 anos,

Dúvida Publicado em 28 de Março de 2012 às 15:50

monografia em direito econômico

Por favor alguém pode me ajudar ? Pretendo elaborar minha monografia em direito econômico, mas ainda não tenho um tema !!! Aceito sugestões, inclusive materiais.....

Dúvida Publicado em 25 de Março de 2008 às 17:58

direito da amante

Estou separada há 2 anos, tenho 4 filhos, 2 menores e 2 maiores...mais continuo casada, não me separei judicialmente. A casa onde moro é própria, comprada quando estávamos casados. Ele mora em outra casa própria, quando comprou ainda estavamos casados...

Dúvida Publicado em 20 de Agosto de 2013 às 20:11

direito de herdeiro

Casal adquiriu imovel e era casado legalmente, este imovel ficou em nome da esposa, porem antes de casar-se o marido teve um filho.

Dúvida Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 às 19:20

direito de ex esposa

Dr. Antonio Bom Dia! Moro há cinco anos com um homem disquitado, hoje prtendemos comprar uma casa.

Dúvida Publicado em 16 de Março de 2008 às 08:41

cessâo de direitos aquisitivos

O imóvel de minha mãe esta como cessão de direitos aquisitivos sendo ela a cessonária, meu pai já esta falecido, e ela quer deixar o imóvel para mim, e meus irmãos concordam com tal decisão.

Dúvida Publicado em 02 de Outubro de 2011 às 22:30