Busca por ação de rescisão contratual foro competente - Jus.com.br

Acidente de trabalho: direitos, terceirização e prazos legais

estilo) vem, com o acatamento devido, à alta e honrosa presença de Vossa Excelência interpor AÇÃO DE ... Competência: ação de reparação de danos decorrentes da imputação caluniosa irrogada ao trabalhador pelo ...

Petição Destacado em 01 de Fevereiro de 2003 às 00:00 Por Vitor Henrique Piovesan

Pontos extras em TV por assinatura: cobrança abusiva

com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela ... do fornecedor, transferi-la a terceiros ou fixar sanções indevidas para o caso de rescisão por parte ...

Artigo Destacado em 21 de Maio de 2013 às 15:36 Por Flávio Honorato Queiroga

A eficácia da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis

Nesta mesma linha fazia parte do plano de ação, e estimulação ao crédito para o consumo de bens duráveis ... Assim, o bem anielado ficara protegido da ação de outros credores do fiduciante. ...

Artigo Publicado em 02 de Junho de 2016 às 20:09 Por Valdir Farias da Silva

O CONTRATO DE APRENDIZAGEM E A ESTABILIDADE GESTANTE: (IN) APLICABILIDADE DO ITEM III DA SÚMULA 244 DO TST

A ação do poder público na efetivação do direito do jovem à profissionalização, ao trabalho e à renda ... PRÉVIA COMUNICAÇÃO DO ESTADO DE GRAVIDEZ AO ÓRGÃO PÚBLICO COMPETENTE RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO - O ...

Artigo Publicado em 26 de Março de 2015 às 22:31 Por Teddy Arthur Monteiro Teran

Contratos pela internet.

no tópico anterior. 2.5.5 Lugar da celebração, foro competente e legislação aplicável A determinação ... da definição do foro competente, bem como da lei aplicável, o que acaba se tornando uma questão de direito ...

Artigo Destacado em 09 de Maio de 2008 às 00:00 Por Marcelo Netto de Moura Lopes

A estabilidade do art. 41 da Constituição Federal para o empregado público

Contudo, em face dos princípios da moralidade e da impessoalidade, a rescisão contratual deverá ser ... precedida do competente procedimento administrativo, através do qual será garantida a ampla ...

Artigo Destacado em 16 de Março de 2005 às 00:00 Por Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Francisco Ferreira Jorge Neto

Anulação de termo de ajuste de conduta: transação com direitos de terceiros

A primeira ré, também, apresentou ação de consignação em pagamento em face dos autores. ... Contestação à ação de consignação em pagamento às fls. 326-343. ...

Jurisprudência Destacado em 31 de Março de 2011 às 08:12 Por José Ernesto Manzi

Dano Moral e Justiça do Trabalho

, Código de Processo Penal etc.), principalmente as regras sobre o foro competente (comarcas); c) nas ... para julgar a respectiva ação de indenização obviamente não é da Justiça do Trabalho. ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2001 às 00:00 Por Rodolfo Pamplona Filho

CONCEPÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E A PROTEÇÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

acordo de vontades, de modo a unificar sua feição e excluir quaisquer controvérsias, seja qual for o ... É justamente nesse ponto que são estabelecidas clausulas de conteúdo abusivo, como por exemplo, o foro ...

Artigo Publicado em 15 de Agosto de 2020 às 11:36 Por Daniele Medeiros Pereira

Parecer defende pagamento de despesas do exercício anterior

competente. ... DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL. ...

Parecer Destacado em 07 de Dezembro de 2007 às 00:00

Efeitos erga omnes de decisões do STF.

meu ver, a reclamação trabalhista que, salvo melhor juízo, ela seria admissível em juízo ainda que ação ... de cobrança contra a CEF não houvesse sido ajuizada, no foro competente, e, principalmente, seja qual ...

Artigo Destacado em 01 de Abril de 2001 às 00:00 Por João Celso Neto

Conhecendo o novo Código Civil

Esta existe somente no caso de rescisão por vício redibitório, pois a ação busca sentença desconstitutiva ... Antes a rescisão contratual era a forma com previsão específica em dois artigos, conforme fosse pelo ...

Artigo Destacado em 07 de Outubro de 2005 às 00:00 Por Marcelo Colombelli Mezzomo

Dano moral trabalhista

Essas ações passaram a ser apreciadas no foro competente, a Justiça do Trabalho. ... que o emprego é algo perigoso, na medida em que toda rescisão contratual, discutida judicialmente, possa ...

Artigo Destacado em 02 de Maio de 2010 às 00:00 Por Cristovão Donizetti Heffner

Consumidor e fornecedor, produto e serviço: conceitos

Rescisão de contrato. Direito do Consumidor. Produto nocivo à saúde e segurança. ... Mantido o deferimento do pedido do consumidor de rescisão do contrato. […] Apelo improvido. ...

Artigo Destacado em 19 de Abril de 2013 às 15:58 Por Tauã Lima Verdan Rangel

Influência da publicidade na relação de consumo.

Apenas trata de forma genérica a publicidade, que seja qual for o modo, tem que respeitar seus princípios ... e autoridades competente, é caso do "recall". ...

Artigo Destacado em 25 de Março de 2004 às 00:00 Por Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva

Artigo Destacado em 12 de Dezembro de 2006 às 00:00 Por Luís Carlos Martins Alves Jr.

A competência da Justiça do Trabalho na execução das contribuições previdenciárias.

Representa apenas um preceito, exigindo que o vencedor, se for o caso, proponha outra ação, agora de ... previdenciária, se for o caso." ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2002 às 00:00 Por José Carlos Lima da Motta

Atualizando uma visão didática da arbitragem na área trabalhista

contratual jurisdicionalizante, sendo o compromisso arbitral ‘...um negócio jurídico de direito material ... A decretação da nulidade da sentença arbitral também poderá ser argüida mediante ação de embargos ...

Artigo Destacado em 05 de Junho de 2005 às 00:00 Por Rodolfo Pamplona Filho

Aval prestado sem a autorização conjugal: aspectos polêmicos na jurisprudência

Em regra, a meação do cônjuge ficará preservada; porém, se o regime for o de separação de bens, não ... Todos eles são legitimados a defender sua parte, mediante a competente ação de Embargos de Terceiro, ...

Artigo Destacado em 24 de Outubro de 2010 às 07:24 Por Silvane Boschini Lopes

Direito de arrependimento do consumidor: exceções à regra e necessidade de evolução legislativa no Brasil

O dispositivo em referência consignou o direito de rescisão contratual imotivada por iniciativa exclusiva ... de rescisão. 1. ...

Artigo Destacado em 16 de Março de 2007 às 00:00 Por Fabrício da Mota Alves