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Tenho algum direito ?
Moro junto a mais de 3 anos com meu companheiro, não tenho filhos com ele e nem sou casada e nem tenho união estável. Ele tem 3 filhos do primeiro casamento, de bens tem 4 casas e um carro e é aposentado, as 3 casas foram adquiridas no primeiro casamento a 4 casa ele comprou junto com o irmão dele.
Dúvida
Publicado
em 05 de Junho de 2023 às 14:29
Teoria Tridimensional do Direito
Gostaria que me explicassem as Estruturas e Modelos do Direito no Processo Cultural * este é o capítulo 6 do livro de Miguel Reale , me resumisse pois é um tanto complicado pra mim que estou iniciando o curso . Me ajudem por favor a entender.
Dúvida
Publicado
em 18 de Março de 2008 às 05:10
direito de visita
meu irmão tem um filho, mas ele não o pode velo, pois a mãe dele não permite. como devo proceder diante deste caso!.
Dúvida
Publicado
em 13 de Novembro de 2007 às 16:24
Direito do Pai
Ola.. Sou solteiro, minha namorada esta gravida, moro com minha mãe e meus irmãos, eu e um de meus irmãos vamos financiar uma casa para morar os dois casais.
Dúvida
Publicado
em 30 de Setembro de 2010 às 21:22
Direito Aeronautico
Em certa ocasião, ocorreu me o fato de presenciar um advogado mencionando a respeito do Direito Aeronautico Internacional, na ocasião quase não dei importancia,mas agora estamos fazendo uma pré monografia, e lembrei do fato ocorrido, gostaria de fazer minha monografia,
Dúvida
Publicado
em 08 de Março de 2001 às 01:39
Direitos Trabalhistas
Boa tarde! Eu fui demitida e cumpri o meu aviso prévio de 30 dias sem poder sair 7 dias antes ou duas horas mais cedo o meu salário é de R$ 750,00 registradas, mas ela me paga por fora 250,00, ela está fazendo toda a rescisão em cima destes 750,00.
Dúvida
Publicado
em 02 de Março de 2011 às 14:10
Direito Administrativo
fiz um concurso interno em 2014 e devido a um erro na elaboração da prova tive de recorrer ao judiciário, foi me concedido uma liminar que me dava direito se tivesse aproveitamento a formatura e posse e tive esse aproveitamento,
Dúvida
Publicado
em 25 de Dezembro de 2019 às 23:23
Como interpretar o direito sucessório na união estável, bem como o direito civil - Quinhão
Meu pai faleceu e vivia uma união estável. Ambos tinham filhos de outro casamento. O imóvel em questão está no nome da companheira dele. Eles iniciaram a união estável antes do recebimento deste imóvel por uma programa habitacional do Governo. Meu pai participou efetivamente na construção da casa.
Dúvida
Publicado
em 15 de Setembro de 2015 às 02:59
DIREITO ADQUIRIDO
Sou contador de uma empresa a qual no momento da constituição fez o pedido de declaração de microempresa na época a Lei 7.
Dúvida
Publicado
em 22 de Agosto de 2005 às 14:15
Eu tenho algum direito
Olá sou Maycon trabalho numa empresa têm 7 meses e 4 dias sou menor de idade só tenho 17 anos quero saber se eu tenho algum direito trabalhista.
Dúvida
Publicado
em 19 de Novembro de 2023 às 11:31
QUAL É O MEU DIREITO
BOA TARDE GOSTARIA DE SABER QUAL MEUS DIREITOS... BEM TRABALHO EM UMA EMPRESA DESDE 23/07/2010 POREM NO DIA 04/10/2010 ME AFASTEI, FUI SUBMETIDA A UMA CIRURGIA DE RETIRADA DE VESICULA RETORNEI AO TRABALHO DIA 11/01/2011 (ALTA MEDICA).
Dúvida
Publicado
em 18 de Janeiro de 2011 às 16:23
Caráter subsidiário do Direito Penal
À Política Criminal está afeta a tarefa de questionar a oportunidade e aplicação de sugestões, além de indicar os meios adequados para a consecução de determinados objetivos, dentre os quais deve estar a redução dos níveis de criminalidade o quanto possível, juntamente com a garantia dos cidadãos.
Dúvida
Publicado
em 12 de Abril de 2011 às 10:33
Direitos do Pai
Gostaria de saber se tenho direito de passar parte das minhas férias do trabalho com minha filha.
Dúvida
Publicado
em 20 de Janeiro de 2011 às 19:31