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tem direito ou não?

Me contratam pra trabalhar em 2011assinaram minha carteira 1 mês depois me mandaram embora será que eu tenho direito a PIS é aí fundo de garantia?

Dúvida Publicado em 31 de Julho de 2017 às 12:20

Se tenho direito auxílio doença

Eu entrei empresa 2009,no decorrer anos sentia muita dor ombro ,dedos,não fui médico ,agravou a dor no ano de 2017 fui médico e fiz uma ultra-som na qual constatou bursite e tendinite nos dois braços,direito mais inflamado,sai empresa 8/12/2017 tenho direito a auxílio doença ,

Dúvida Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 às 16:28

direito estatal e nao estatal

Gostaria de ter conceitos diferentes sobre o que venha a ser direito estatal e nao estatal...

Dúvida Publicado em 04 de Agosto de 2004 às 11:29

Sobre Direito de Herança

A minha mãe casou-se 1971 com comunhão universal de bens, ficou viúva 1971, ela tem direito a herança do meu avó paterno que veio a falecer e não deixou testamento e deixou mais 02 filhos.

Dúvida Publicado em 09 de Setembro de 2015 às 22:45

Direito Real de Habitação

Um homem, viúvo a 7 anos, não requereu nos autos do inventário o direito real de habitação a que faz jus. Poderá fazê-lo hoje, na V.Família? Embora seja proprietário de outro imóvel, o viúvo, casado com separação legal à época, reside no imóvel em questão há 22 anos.

Dúvida Publicado em 21 de Dezembro de 2008 às 07:37

direito ao regime semi aberto

Boa tarde, meu marido foi condenado a 5 anos e dez meses de reclusão pelo art 33 do codigo penal, esta preso desde 18/03/2010, gostaria de saber qd ele terá direito ao regime sei-aberto e tbm se ele terá de cumprir toda a pena ou se tem direito a algum beneficio, desde já agradeço boa tarde!

Dúvida Publicado em 13 de Fevereiro de 2011 às 15:35

Direitos Hereditários

Pode-se registrar, no registro de imoveis escritura de sessão de direitos hereditários?

Dúvida Publicado em 13 de Janeiro de 2008 às 07:38

Meu direito

Sou emancipada e conselho tutelar está atrás

Dúvida Publicado em 26 de Setembro de 2022 às 17:37

Direito trabalhista

Trabalhei 11 meses e 10 dias em uma empresa quais são meus direitos?

Dúvida Publicado em 11 de Julho de 2023 às 19:43

direito previdenciário

a esposa tem direito de receber a aposentadoria do marido aposentado por invalidez.

Dúvida Publicado em 29 de Maio de 2017 às 21:41

Clásula penal com direitos indisponíveis...

É válida cláusula penal que regula direitos indisponíveis?

Dúvida Publicado em 28 de Setembro de 2007 às 09:44

Que direitos ela têm?

Tinha uma união estável de 20 anos, ela abandonou o lar, faz um mês e quinze dias, me deichou com nossos dois filhos, um casal, onde o menino têm sete anos e a menina têm quatorze anos, gostaria de saber que direitos ela ainda têm,

Dúvida Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 às 01:39

Direito do Consumidor

Por favor, me ajudem a responder essa questão! Nossa economia está sujeita a uma série de situações imprevisíveis à maioria dos consumidores, em especial, por estar muita sujeita às intervenções que o Poder Público realiza.

Dúvida Publicado em 04 de Setembro de 2015 às 16:00

acesso ao judiciário - direito indisponível?

O acesso ao Poder Judiciário, constitucionalmente garantido, pode ser considerado direito indisponível?

Dúvida Publicado em 01 de Maio de 2008 às 06:59

Cessão de Direito Hereditários

É possível fazer Cessão de Direitos hereditários quando no rol de herdeiros existem herdeiros netos e bisnetos do Autor da Herança que serão chamados para representar seus pais pré-mortos, são menores e incapazes?

Dúvida Publicado em 07 de Agosto de 2014 às 12:15

direito a moradia

Estou separado da minha ex ha 2 anos, somos casados com parcial de bens, deixei uma casa para ela, só que a casa esta precisando de obras.. o companheiro dela, quer ajudar na obra...após está ajuda ele terá direito a esta casa? já que ele esta ajudando na melhoria da casa...

Dúvida Publicado em 28 de Abril de 2014 às 15:28

Tenho direito?

Em 2002, meu marido (na época era solteiro), comprou um apartamento financiado (ele deu uma pequena entrada e financiou em 300 parcelas). Em 2012 nos casamos no civil (comunhão parcial de bens). Ainda falta 165 parcelas do financiamento.

Dúvida Publicado em 09 de Maio de 2013 às 17:11

tenho direito auxilio-desemprego

trabalhei 19 anos como vendedor de carros,estou 1 ano desempregado,pois estou com hipertensão e síndrome do panico,fazendo tratamento,

Dúvida Publicado em 28 de Outubro de 2014 às 09:17

Cessão de direitos hereditários

Caro colegas estou com uma duvida. Uma pessoa adquiriu um terreno por escritura de Cessão de direitos hereditários, sendo que, a mesma faleceu. A única herdeira tem interesse na venda do terreno. Quais procedimentos a serem adotados acerca do caso em questão? Desde já.

Dúvida Publicado em 22 de Abril de 2009 às 02:13

Motorista tem direito à cat?

Olá, bom dia. Tenho um irmão motorista, que está sofrendo muito com dores nas costas. Viaja muito, mora em Pato Branco PR e vai muito para São Paulo, Minas, Mato grosso... Agora pegou atestado por 45 dias e não sabe se volta ao trabalho nesse período, pois está cada vêz pior as dores.

Dúvida Publicado em 03 de Setembro de 2011 às 23:50