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divida ativa/prescrição/ajuizamento
Possua na justiça federal execuções fiscais. Uma referente ao imposto exercicio 2007/2008 - ação ajuizada em 2012 - ainda não fui citado. Outra referente ao imposto exercicio 2004/2005 - ação ajuizada em 2013 - ainda não fui citado.
Dúvida
Publicado
em 22 de Julho de 2013 às 12:13
Prescrição de IPTU - mais de cinco anos
Doutores Boa noite Gostaria que os senhores me orientassem no seguinte: Eu devo IPTU de 1997 a 2006. De 1997 a 2002 o IPTU não foi cobrado pela administração pública. Nesse período o IPTU está prescrito? Pretendo pagar o IPTU de 2003 a 2006 .
Dúvida
Publicado
em 22 de Agosto de 2007 às 14:30
Arrendamento Mercantil - devolução do bem mediante entrega amigável
Antonio Oliveira,
Dúvida
Publicado
em 20 de Agosto de 2007 às 19:48
COMO FECHAR EMPRESA INATIVA QUE POSSUI IMÓVEIS NO NOME?
Tenho uma empresa que está inativa e todo ano apresento declaração de Inativa na Receita Federal e na RAIS.
Dúvida
Publicado
em 09 de Setembro de 2012 às 09:45
Como registrar um imóvel comprado a 33 anos?
Meu pai comprou um lote a 33 anos por intermédio de uma imobiliaria que ja não existe mais, esse lote pertencia a uma arquidiocese católica. Ele construiu uma casa mas nunca registrou o imóvel. No cartório consta que o lote é da arquidicese.
Dúvida
Publicado
em 14 de Abril de 2009 às 21:10
COMPROVAR A JUSTA CAUSA
Fui dono de uma farmácia durante 1 ano e meio, meus entregadores não eram registrados, eu pagava a eles com recibos que já não possuo mais. Um dos entregadores brigou dentro da farmácia e eu o demiti por justa causa. fiz registro de ocorrencia.
Dúvida
Publicado
em 17 de Setembro de 2007 às 18:53
Como pagar iptu de uma casa invadida se a prefeitura pede contrato d compra e venda ou procuraçao?
Nao tenho moradia fixa e um amigo me falou pra eu invadir uma casa abandonada luz cortada ta ate sem relogio. Agua cortada e mata tao alta q mau da visualizar a casa. Fui a prefeitura e passei o endereço pra ver a situaçao da msma.
Dúvida
Publicado
em 06 de Março de 2019 às 17:55
Avós criam neto por 4 anos e a nora ainda quer pensão?
Meus pais criaram meu filho nos 4 ultimos anos, sendo que deram de tudo para ele, comida roupas, tratamento odontologico e moradia, e nesse tempo eu não tinha condições de pagar a pensão, devido a ele estar sendo criado pelos meus pais não me preocupei com as condiçoes dele,
Dúvida
Publicado
em 08 de Outubro de 2007 às 18:19
Direito do consumidor
Em 1999 era titular de um cartão C&A, em 09/1999 fiquei desempregada e como conseqüência inadimplente com o cartão, tendo meu nome incluso no SPC e SERASA, na ocasião do cancelamento do cartão meu débito era de R$ 232,05 ( 11/99), como não podia pagar o valor ficou em aberto,
Dúvida
Publicado
em 24 de Novembro de 2003 às 17:26
Emprestei dinheiro a um "amigo", posso cobrar na justiça.
Emprestei R$10.000,00 a um "amigo", tenho como comprovante os dados do empréstimo e alguns E-mails que enviei, e um amigo em comum que esta sabendo do assunto. Já tentei de todas as formas fazer alguma negociação, mas não obtive êxito.
Dúvida
Publicado
em 11 de Maio de 2011 às 12:17
Finaciamento de Veículos: Ilegalidade da cobrança da TAC e taxa de emissão de boletos
Gostaria de saber qual o respaldo para a suspensão da cobranças das taxas de abertura de crédito (TAC) e para emissào de boletos bancários para financiamentos de veículos.
Dúvida
Publicado
em 18 de Setembro de 2008 às 15:01
Objeção de pré-executividade e embargos
Numa execução fiscal onde já houve a garantia do juízo com o oferecimento de um bem a penhora, último dia para embargos, quero entrar com uma objeção de pré-executividade alegando prescrição da dívida cujo vencimento foi em 1999 e o sócio foi citado em 2011,
Dúvida
Publicado
em 26 de Outubro de 2012 às 12:58
Cheque - ação de cobrança?
Uma empresa possui um cheque, datado em 8 de agosto de 2003. Este título nunca foi descontado, ou seja, não foi devolvido. Também nunca foi protestado.
Dúvida
Publicado
em 19 de Novembro de 2007 às 04:26
Divorcio
Estou separada judicialmente há 14 anos, só que algumas vezes voltei a morar com meu ex-marido e em 2006 eu conheci uma pessoa em outro estado, tomei a decisão de me separar pois não estava dando certo.Ele aceitou inclusive vendeu uma casa na qual moravamos com 4 filhas.
Dúvida
Publicado
em 13 de Junho de 2009 às 23:10
Imóvel penhorado alienado a terceiro de boa fé
Caros colegas, meu cliente e sua esposa adquiriram um imóvel para fins residenciais em 17/10/2005, através de um contrato particular de compra e venda. O valor do imóvel era de R$ 50.000,00 tendo sido quitado e posteriormente transferida a propriedade com registro da escritura para o meu cliente.
Dúvida
Publicado
em 16 de Junho de 2008 às 13:37
aluguel no minha casa minha vida
comprei um ap ,pelo minha casa minha vida e aluguei fiz contrato de 36 meses agora fui denunciado ,dizem que eu não posso alugar esse ap porque comprei nesse programa faz 1 ano que esta alugado agora o inquilino não quer sair ,se ele não sair oque faço pois a caixa ja mandou eu cancelar o contrato.
Dúvida
Publicado
em 24 de Abril de 2012 às 04:54
Diferença entre Fraude contra Credores e fraude a execução
Sou estudante de direito e desejo receber mensagens sobre a diferença entre fraude contra credores e fraude a execução. Sua colaboração me será muito útil para a complementaçào de uma trabalho.
Dúvida
Publicado
em 16 de Novembro de 1998 às 15:00
Preciso de orientacao urgente
Preciso de orientacao a respeito do que pode ser feito para a situacao abaixo: Em virtude de uma gravidez nao planejada, eu e meu marido resolvemos casar. Eu ja tinha uma filha com 10 anos, trabalhava e morava no interior e ele em Sao Paulo.
Dúvida
Publicado
em 10 de Setembro de 2010 às 12:53