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Direito Sucessório

Boa tarde, Doutores Me casarei sob o regime de separação total de bens. Meu marido, divorciado, tem uma filha do 1o casamento.

Dúvida Publicado em 23 de Maio de 2016 às 18:36

Direito sobre bens

Bom dia, tenho uma dúvida em relação a divisão de bens. Meu pai, quando separou da minha mãe, pegou os 50% referente a parte dele do imóvel e colocou no nome dos filhos. Com isso o imóvel ficou dividido em 50% da minha mãe e 50% no nome dos três filhos.

Dúvida Publicado em 31 de Outubro de 2014 às 10:19

Direito de esposa

Gostaria de tirar uma dúvida, quando casei meu esposo já tinha uma pequena casa, e juntos construimos um sobrado e benfeitorias, ele tem uma filha mais não foi casado, e a filha vive com ele desde os 3 anos, hoje ela tem 20, mora conosco, e eu tenho um filho dele de 6 anos,

Dúvida Publicado em 04 de Abril de 2011 às 19:44

NASCITURO!! Direitos ou Mera Expectativa?

Segundo o artigo 2º do C.C/02, a pessoa natural adquire personalidade jurídica com nascimento com vida. Sabemos que PERSONALIDADE é a aptidão genérica para contrair direitos e obrigações na ordem civil. Dispõe o mesmo artigo que a Lei assegura os direitos do nascituro.

Dúvida Publicado em 10 de Dezembro de 2003 às 11:12

Direitos de partilha

Vivi junto de uma pessoa por 15 anos.

Dúvida Publicado em 17 de Novembro de 2017 às 14:06

Direito hereditário? como?

O caso é o seguinte, uma pessoa (não herdeira) comprou uma gleba de terra de um herdeiro, mas existe 8 herdeiros, que está rolando o inventário, estes ultimos assinaram a cessão de direito das gleba.

Dúvida Publicado em 04 de Setembro de 2007 às 17:47

Herdeiro falecido, quem tem direito?

Meu pai faleceu em 1997, e não foi feito o inventário ainda.Em 2003 me separei,e meu ex tem direito a uma parte. Pois bem, ele veio a falecer, sei que a parte dele vai para meus filhos.Só que nesse meio tempo ,ele arrumou uma companheira e ela tem uma filha que meu ex registrou como dele.

Dúvida Publicado em 15 de Fevereiro de 2020 às 12:39

Tenho direito de receber as férias?

Durante o ano tive 36 faltas injustificadas no trabalho e perdi o direito de gozar, no entanto fiquei com dúvidas: apesar de não gozar as férias, tenho direito de receber por elas com 1/3, uma vez que os dias foram descontados?

Dúvida Publicado em 14 de Julho de 2006 às 00:39

Ajuda- pesquisa de direito canônico

estoufazendo uma pesquisa por curiosidade sobre direito canônico, onde posso achar um bom livro sobre o assunto?

Dúvida Publicado em 09 de Maio de 2004 às 10:55

Gestação no período de experiencia. (Direitos)

Olá. Em 22 de Março fui contratada e registrada por uma empresa e acabo de descobrir que estou grávida de cerca de 03 semanas. A empresa pode me mandar embora? Eu tenho estabilidade? Tenho direito a licença maternidade? Quais são os meus direitos. Obrigada! J.

Dúvida Publicado em 29 de Abril de 2013 às 08:23

Separação tenho alg direito?

Estou morando a3anos com um homem, mas ele ainda é casado com a ex, mas ambos já estão em um outro relacionamento, mas agora devido a traição dele quero me separar, tenho uma filha de 2 anos com ele e estou sem trabalhar, tenho alg direito na separação?

Dúvida Publicado em 08 de Setembro de 2021 às 13:57

Pai´direito a guarda!

o meu noivo tem uma filha;que em questão não é de sangue,mais está registrada no nome dele.....a mãe da menina vai embora e levar ela.

Dúvida Publicado em 30 de Junho de 2018 às 09:04

direito substantivo ou adjetivo?

se uma pessoa bate no meu carro,nao para pra ver o meu prejuizo,eu anoto a placa do carro e quando vou atras da pessoa ela nao quer pagar,é direito substantivo ou adjetivo?

Dúvida Publicado em 24 de Abril de 2018 às 09:06

ELA TEM DIREITO OU NÃO NA HERANÇA???

Sou estudante de direito. Um mulher casou com o tio da minha namorada em comunhão parcial de bens, eles ficaram casados 2 anos, não deixaram filhos e nem bens particulares somente os moveis da casa.

Dúvida Publicado em 05 de Novembro de 2006 às 01:32

como ter direito a aposentadoria

Tenho 53 anos e sou portador de doença crônica ( cardiopatia grave e diabetes) e paguei inss durante cerca de 04 anos na epoca sôbre 10 salarios( decada de 1980). Alguns anos depois vim a descobrir que meu pai responsavel pelos pagamentos na empresa deixou de faze-lo assim como o próprio.

Dúvida Publicado em 06 de Janeiro de 2011 às 11:52

direito de ver o filho

Assumi um filho na barriga da mãe, com 7 meses de gestação, pois o pai biológico não aceitou o fim do relacionamento e disse que não assumiria o filho , depois de 1 ano e 2 meses de nascido veio dizer que se arrependeu e quer ter direito de ver o filho , ele tem esse direito?

Dúvida Publicado em 05 de Setembro de 2020 às 23:01

Tenho direito

Cortei em casa depois do serviço 1 centímetro e pouco do dedo polegar tenho direito algum benefício do inss tenho carteira assinada?

Dúvida Publicado em 29 de Junho de 2019 às 11:58

direito aposentadoria

eu estou afastado 3 meses com espondilite aquilosante equeria informação sobre direito a aucilio doença ou aposentadoria

Dúvida Publicado em 14 de Julho de 2013 às 02:20

Direitos trabalhistas.

Ajudante de pedreiro tem vínculo empregatício com pedreiro autonomo?Se tiver qual os direitos ele tem,mesmo ele tendo abandonado o trabalho?

Dúvida Publicado em 18 de Fevereiro de 2017 às 17:41

direito desportivo

como sâo tratados os crimes hediondos no direito desportivo e de quem e a competência da justiça com ou da justiça desportiva?

Dúvida Publicado em 15 de Novembro de 2018 às 09:03