Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

Recuperação judicial x execução fiscal: Tema 987 do STJ

de dívida tributária e não tributária”. ... judicial, em sede de execução fiscal de dívida tributária e não tributária”. ...

Artigo Destacado em 24 de Dezembro de 2019 às 16:38 Por Nadja Aparecida Silva de Araujo

Ação revisional de contrato por juros abusivos: vale a pena?

a cumulação dos pedidos de revisão de cláusulas do contrato e de consignação em pagamento das parcelas ... (dez por cento) da dívida integral dos financiamentos. ...

Artigo Destacado em 12 de Junho de 2013 às 14:16 Por Geraldo Fonseca Neto

Renovação compulsória de matrícula de estudante inadimplente:

Por isso, a relação entre aluno e escola decorre de um contrato de prestação de serviços, que não se ... planos de pagamento alternativos, desde que não excedam ao valor total anual ou semestral ...

Petição Destacado em 07 de Maio de 2006 às 00:00 Por Marcelo dos Santos Rodrigues

Os depósitos judiciais: conceito e problemas jurídicos que vêm surgindo na jurisprudência

do Sistema Financeiro Nacional, como ainda, também, às normas federais onde as consignações em pagamento ... O contrato de depósito aqui é "sui generis´´, ou seja, não é dado à parte que deposita, escolher ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 1999 às 00:00 Por Joaquim de Almeida Baptista

Aspectos controversos do condomínio edilício e o novo Código Civil

, mas pagamento de serviço prestado por terceiro ao condomínio.[7]” Em uma sistemática mais abrangente ... Contudo, observando a função social do contrato, na qual tem-se a ideia de cooperação entre devedor e ...

Artigo Publicado em 11 de Agosto de 2014 às 16:16 Por Thacio Fortunato Moreira

O que é carta de crédito e como funciona para comprar um imóvel?

Quem vende o bem, ou seja, está do outro lado da negociação, pode receber o valor da carta como um pagamento ... Trata-se de uma forma de compra programada, em que um grupo de pessoas físicas ou jurídicas se une com ...

Artigo Destacado em 21 de Setembro de 2022 às 16:22 Por Fernanda Teodoro

Boa-fé objetiva processual: atual X novo CPC

Assim, a título de exemplo no campo do direito material, se os contratantes estipularem que os pagamentos ... poderá o credor recusar-se a receber com base no argumento de que o pagamento deveria se dar no local ...

Artigo Destacado em 09 de Agosto de 2012 às 10:26 Por Pablo Stolze Gagliano e Salomão Viana

Agravo contra seqüestro de dinheiro em execução contra a Fazenda Pública

bem como para pagamento de seus abnegados servidores, não se constitui em defesa de prerrogativa, mas ... de requisição judicial de pagamento - tem por finalidade (a) assegurar a igualdade entre os credores ...

Petição Destacado em 01 de Abril de 2002 às 00:00

Testamento, doação e holding: planejamento sucessório e tributário

sucessórios: testamento e o contrato de doação. ... Contudo, o objeto da presente pesquisa é fazer um comparativo entre o testamento, contrato de doação ...

Artigo Publicado em 17 de Novembro de 2020 às 00:21 Por Ghessica Rodrigues dos Santos e Marcela Cristina Santos da Costa

Desafios e perspectivas para os graduados em Direito 2020

e além do mais, muitos possuem dívidas de empréstimos estudantis. ... Em um primeiro momento, a administração pública pode realizar contratos temporários para atender necessidades ...

Artigo Publicado em 27 de Junho de 2020 às 13:54 Por Ana Beatriz Gomes

[Modelo] Contrato de locação completo

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS RESIDENCIAIS 1 LOCADOR: XXXXXXXXXXXXX, brasileiro ... FORMA DE PAGAMENTO: depósito em conta bancária do locador, Banco Sicoob, Ag. nº 0001, Conta Poupança ...

Petição Publicado em 17 de Abril de 2021 às 13:16 Por Advogado Atualizado

Status das normas internacionais de direitos humanos e o Pacto de São José da Costa Rica

perseguido por uma das partes, a devolução do bem, mas sim o pagamento respectivo, a liquidação de parcelas ... alimentícia ou o descumprimento de contrato de depósito. ...

Artigo Destacado em 17 de Maio de 2013 às 15:56 Por Leonardo Cardoso de Magalhães

Reclamatória trabalhista para pagamento de depósitos de FGTS

B) DAS DIFERENÇAS DE CONTRIBUIÇÃO DO FGTS NO CURSO DO CONTRATO DE TRABALHO. ... ; diárias, ajudas de custo e pernoite, pelo critério de pagamento com base na unidade de tempo dia ...

Petição Destacado em 01 de Outubro de 2000 às 00:00 Por João Darzone de Melo Júnior e Denise Ballardin

Responsabilidade tributária do sócio na empresa limitada

, aos cofres da Previdência Social, de valores descontados nas folhas de pagamentos dos trabalhadores ... Nesse sentido, o STJ – Superior Tribunal de Justiça já decidiu que o simples atraso no pagamento de ...

Artigo Destacado em 31 de Março de 2007 às 00:00 Por André Luiz Depes Zanoti e Luiz Antonio Ramalho Zanoti

Crise empresarial, crédito e Lei 11.101/05

renegociação de dívidas e eventualmente, inexistindo acordo, o caminho, não raro, é ingressar com a ... Alguns países, como a França, observam o sistema de cessão de pagamentos, indicando que o devedor se ...

Artigo Publicado em 24 de Maio de 2023 às 13:09 Por Carlos Roberto Claro

As boas práticas, sob o prisma ético e legislativo, dos diferentes atores no processo civil e penal

Quer se trate da aquisição de frutos, do pagamento de dívidas, de transmissão da propriedade mobiliária ... Exemplo de referida situação é a demanda que pretende ver reconhecida validade de contrato de compra ...

Artigo Publicado em 25 de Setembro de 2015 às 23:32 Por José Guilherme Di Rienzo Marrey

Pedaladas fiscais ensejam impeachment?

sob exame, a União não firmou e nem pretendeu firmar com as instituições bancárias oficiais qualquer contrato ... É bem diferente daquela outra situação em que a União contrai uma nova dívida por meio de operação financeira ...

Artigo Destacado em 17 de Novembro de 2015 às 12:02 Por Kiyoshi Harada

Repercussões jurídicas, econômicas e sociais da reforma trabalhista atinentes à terceirização

trabalhista, no entanto toda e qualquer dívida é inicialmente cobrada a prestadora e, caso não haja ... comum acordo passam extinguir o contrato de trabalho; (i) novos tipos de jornadas de trabalho, onde ...

Artigo Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 às 13:56 Por José Rodolpho Alves de Brito

Eleição de empregado como diretor da empresa: consequências no contrato de trabalho

contrato de trabalho. ... Como o contrato de mandato pode cumular-se com o de emprego, o contrato de trabalho sobrevive à eleição ...

Artigo Destacado em 17 de Abril de 2016 às 03:12 Por José Geraldo da Fonseca

Bem de família legal e os créditos dos trabalhadores domésticos.

no Diário Oficial da União a Lei Complementar n.º 150, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico ... dívidas contraídas pelo casal. ...

Artigo Publicado em 16 de Junho de 2015 às 10:19 Por Rogerio Faleiro Machado