Busca por financiamento de campanha eleitoral - Jus.com.br

A obstinada corrupção brasileira

Ainda que o país tenha passado por uma recente mudança governamental, que trouxe como bandeira, na campanha ... eleitoral do candidato eleito, a mensagem de realizar um efetivo e permanente combate à corrupção no ...

Artigo Destacado em 31 de Janeiro de 2020 às 05:18 Por José Ribamar da Costa Assunção

Constituição do Equador de 2008 (revisada em 2021)

do Controlo das Despesas Eleitorais e de Campanha, utilizando para o cálculo correspondente os seguintes ... a campanha eleitoral na imprensa, na rádio e na televisão e em cartazes comerciais para todas as candidaturas ...

Artigo Publicado em 19 de Maio de 2022 às 17:30 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

Mais uma vez, é a economia...

mas figurou até o último instante como favorito nas pesquisas de intenção de voto em 2014, apesar de ... 2005 quando veio à tona o esquema do “mensalão do PT”, havia crédito à disposição das famílias, linhas financiamentos ...

Artigo Publicado em 25 de Março de 2016 às 15:22 Por Welder Rodrigues Lima

A questão das janelas para mudança de partido por detentores de mandato eletivo a ser aprovada na Reforma Política: uma defesa da democracia

brasileira tematizando aspectos como os partidos e o sistema partidário, reorganização dos poderes, financiamento ... de campanhas público e/ou privado, sistema de voto em lista aberta e/ou fechada. ...

Artigo Publicado em 21 de Julho de 2015 às 20:51 Por Fernando Rubinelli

Entendendo a contabilidade pública e sua relação com políticas públicas

ficam impedidos de serem realizados, como por exemplo programa de financiamento de casa própria para ... (USD 7 bilhões), segundo cálculos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação[1]. ...

Artigo Destacado em 20 de Fevereiro de 2022 às 18:05 Por Ana Carolina Rosalino Garcia

Como contestar pesquisas eleitorais?

Dependendo do cenário político, do acirramento da campanha eleitoral, da posição ideológica de determinado ... No período de campanha eleitoral: 05/07/2014 – data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2014 às 16:04 Por Mário Ferreira Neto e Yasmim Correia Ribeiro Ferreira

Seletividade da norma penal

por nossa Constituição da República e também na legislação eleitoral. ... Como se pode defender nossa democracia representativa como sendo legítima, quando o processo eleitoral ...

Artigo Destacado em 25 de Maio de 2005 às 00:00 Por Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim

Administração condominial e a elegibilidade do síndico e conselho fiscal

O procedimento eleitoral em condomínios Nesse raciocínio, o procedimento eleitoral em condomínios ... ao interesse social de segurança da relação jurídica candidato e eleitor, vez que o dever de agir com ...

Artigo Publicado em 07 de Março de 2019 às 22:40 Por Walter Xavier da Cunha Filho

Petrobras: de quem é a responsabilidade?

de "compor-se com políticos de outros partidos" por meio da distribuição de "cargos na administração ... pública" e também de "recursos a parlamentares"; "o custo alto das campanhas eleitorais levou, também ...

Artigo Destacado em 28 de Janeiro de 2015 às 21:22 Por Luiz Flávio Gomes

Odebrecht vai delatar tudo (muitos partidos serão golpeados). Teori tira Lula da competência do Moro

empresa ela vai contribuir definitivamente com a Lava Jato e isso vai atingir “todo o ilegal e ilegítimo financiamento ... do sistema partidário-eleitoral do país” (que equivocadamente foi defendido com unhas e dentes pelo ...

Artigo Destacado em 23 de Março de 2016 às 09:45 Por Luiz Flávio Gomes

Será que o ilícito compensa?

seus patrocinadores de campanha. ... privados.Auditorias independentes e mais frequentes em áreas vulneráveis, como contratos públicos, campanhas ...

Artigo Publicado em 03 de Outubro de 2024 às 17:32 Por Ademarcos Almeida Porto

Democracia: aspectos relevantes da reforma política

Essa exigência valeria também para os partidos obterem financiamento público de campanha – o dinheiro ... No sistema de voto alternativo, adotado na Austrália, o eleitor numera os candidatos, na cédula eleitoral ...

Artigo Destacado em 01 de Agosto de 2000 às 00:00 Por Ana Maria Lopes

A CANDIDATURA COLETIVA

Trata-se de algo novo no direito eleitoral e que não é objeto de prescrição no direito positivo. ... O §3º do dispositivo em apreço autoriza a Justiça Eleitoral a indeferir "todo pedido de variação de nome ...

Artigo Publicado em 19 de Novembro de 2020 às 12:11 Por Rogério Tadeu Romano

Quadrilheiros na República cleptocrata

Assim é a democracia (ainda que seja meramente eleitoral). As pessoas estão enraivecidas e fartas. ... Chega de privilégios e de roubalheiras. ...

Artigo Publicado em 09 de Março de 2015 às 15:41 Por Luiz Flávio Gomes

Marcha da recolonização do Brasil

Uma nova fonte de instabilidade eleitoral fincará os pés no Brasil e dificilmente conseguiremos mudar ... O financiamento da educação e da cultura pelo Pré-Sal deveria ser considerado estratégico. ...

Artigo Destacado em 23 de Setembro de 2016 às 09:25 Por Fábio de Oliveira Ribeiro

Sistema partidário e reforma política no Brasil

Com efeito, a proibição de doações privadas às campanhas eleitorais ou aos partidos políticos conduzirá ... os partidos políticos e campanhas eleitorais.[44] O sagrado dinheiro do contribuinte deve ser ...

Artigo Destacado em 27 de Abril de 2015 às 15:44 Por Luís Carlos Martins Alves Jr.

A democracia moderna e o princípio republicano. Uma imbricação necessária para a proteção do interesse público

Sobre o financiamento dos partidos, implicando, por óbvio, o das campanhas políticas, pontua o sociólogo ... eleitores. ...

Artigo Destacado em 30 de Julho de 2011 às 09:09 Por Michel Mascarenhas Silva

Gilmar Mendes assume liderança do combate feroz à Lava Jato

512 anos de impunidade: guerra de titãs. ... De que lado, caro leitor, você está? ...

Artigo Destacado em 26 de Agosto de 2016 às 11:54 Por Luiz Flávio Gomes

Judicialização da competição política e eleições municipais no Rio Grande do Sul

basicamente na omissão de despesas eleitorais na prestação de contas de campanha; 6) Captação ilícita ... as práticas mais comuns, a saber, o uso da máquina pública em favor de determinado candidato, o financiamento ...

Artigo Destacado em 15 de Novembro de 2012 às 16:05 Por Juliana Costa Meinerz Zalamena

Conflito Institucional

Mas, hoje não vou me alongar entre as matizes que colorem o sentido de levar ou de “elevar” a institucionalidade ... E segue, ao comparar com o financiamento de campanhas políticas: “o candidato não tem que saber a origem ...

Artigo Publicado em 02 de Junho de 2017 às 12:31 Por Vinício Carrilho Martinez