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Sentença Plano Bresser - juros 0,5% a.m.

COLEGAS, Eis uma sentença satisfatória a nossos esforços como advogados: Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação condenatória, pelo rito sumário, movida por em face de , com a resolução do mérito, nos termos do art.

Dúvida Publicado em 29 de Agosto de 2007 às 12:12

Ação Pauliana ou Declaratória?

Prezados amigos, Me ajudem, por favor. Um pai, em audiência de ação de alimentos, admitiu em depoimento pessoal ter adquirido bens imóveis em nome de seus pais - isso há cerca de 4 anos atrás - tornando-se insolvente, embora realmente viva dos aluguéis advindos destes imóveis.

Dúvida Publicado em 05 de Outubro de 2007 às 04:01

INDENIZAÇÃO ABRIRAM UMA CONTA NO BANCO EM MEU NOME (URGENTE).

ÓLA DESDE JÁ AGRADEÇO A TODOS QUE VIEREM A MIN AJUDAR. QUERO SABER ABRIRAM UMA CONTA NO BANCO ITAÚ EM MEU NOME SEM EU SABER DESDE 2007 HOJE EM 2011 4 ANOS DEPOIS DESCUBRO, GRAÇAS A DEUS NÃO SUJOU MEU NOME MAIS ESTAVA NEGATIVADA EM 150,00 REAIS PORCAUSA DOS VALORES DA MANUNTENÇÃOO.

Dúvida Publicado em 16 de Setembro de 2011 às 21:16

usucapião

Família ja esta em posse a mais de 15 anos, da casa, e agora o Pai que disse ter dado a casa ao filho quer a casa.

Dúvida Publicado em 21 de Março de 2008 às 13:29

Plantoes permanentes de funcionario publico estatutario

Sou Policial Civil do RS e trabalho em regime de plantoes de 24 horas de trabalho por 72h de folga. O Regimento juridico do funcionario publico do RS determina carga horaria de 40 horas semanais.

Dúvida Publicado em 06 de Março de 2008 às 21:51

A CEF engana? Quem tira o ocupante da casa?

Oi, preciso de ajuda. Comprei um apartamento no último leilão que teve, mas comprei por venda direta. O ap. está ocupado por uma pessoa que nem consta no contrato antigo, e é uma senhora de 65 anos. A corretora me disse que era fácil tirar a pessoa, mas estou tendo muitas dificuldades.

Dúvida Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 às 18:26

Falecido tem direito a herança?

Srs(as), gostaria de esclarecer uma dúvida, minha tia era casada em regime de comunhão parcial de bens, eles possuem uma casa, ela faleceu, não tinha filhos, os herdeiros seriam o cônjuge (meu tio) e minha avó, só que não foi aberto inventário, após um ano minha avó faleceu,

Dúvida Publicado em 10 de Dezembro de 2008 às 18:34

ação contra síndico

Estou com um caso no escritório de um síndico que cortou a água de 4 condôminos inadimplentes, alegando constar na Convenção de Condomínio, qual ação deve ingressar obrigação de fazer cumulada com danos morais? Cabe ação criminal?

Dúvida Publicado em 11 de Julho de 2008 às 10:43

assedio moral nas relacoes do trabalho

No Poder Executivo,

Dúvida Publicado em 06 de Outubro de 2001 às 11:33

ganhei a causa, ainda tenho que pagar meu advogado?

Quando o réu responde pelas custas, despesas processuais e mais honorários advocatícios, arbitrados em quinze por cento do valor da condenação. Eu sendo a autora ainda tenho que pagar os 30% do advogado, mesmo sendo justiça gratuita.

Dúvida Publicado em 21 de Julho de 2012 às 21:23

SEGURO POUPEX, INVALIDEZ FUNC. PERMANENTE TOTAL.

sou militar, estou de licença medica há dois anos e meio, doença grave. tenho segura poupex, D. mas só vejo relatos de pessoas dizendo que não recebem o valor do seguro após a reforma.

Dúvida Publicado em 08 de Abril de 2011 às 17:14

quero denunciar minha empresa para o Ministerio do Trabalho como faço ?

Minha carteira esta assinada de uma função que eu nunca fui assim me rebaixando para o mercado futuro acaso eu for demitido, não só eu, como todos.

Dúvida Publicado em 25 de Março de 2009 às 21:09

Depósitei em conta errada e agora

No dia 03 de março de 2011 precisei fazer um depósito na conta de minha cunhada, ao digitar os números para depósito acabei por errar a agência de sua conta e por conseqüência o valor caiu na conta de outra pessoa .

Dúvida Publicado em 15 de Abril de 2011 às 23:04

Qual tempo máximo pode chegar um processo trabalhista?

Em um processo trabalhista que está a 5 anos em julgamento onde foi apresentado cálculos e a parte Rda concorda com cálculos e o advogado da parte Rte não concorda impugnando os cálculos (e nem sequer quando entrado em contato e perguntado uma variável de valor o mesmo só sabe dizer que não sabe

Dúvida Publicado em 24 de Abril de 2012 às 07:27

Terreno totalmente abandonado!

Existe um terreno na proximo a minha residência abandonado a anos, cheio de lixo e mato. Quero saber se existe alguma forma de apropriação legal do terreno pelo motivo de abandono. Já existem várias pessoas com intenção de invadir o mesmo.

Dúvida Publicado em 17 de Abril de 2008 às 16:23

FUNRURAL x LEI 8.212/91

Prezados Colegas: Gostaria de obter informações sobre a legalidade ou não da cobrança do Funrural sobre a comercialização dos produtos agropecuários dos produtores rurais, sendo que, os mesmos já recolhem para a Previdência Social sobre a folha de pagamento dos empergados,

Dúvida Publicado em 13 de Março de 2002 às 08:37

Como fazer inventário sem escritura?

Boa noite! Preciso de uma orientação sobre como dar entrada em um inventário, porém, não temos escritura do imóvel. Para que entendam melhor, vou explicar o caso.

Dúvida Publicado em 05 de Outubro de 2012 às 19:52

O juiz determinou que a pensão da minha filha fosse 50% do valor do salário minimo atual. A mesma incide também sobre o 13º salário?

O juiz determinou que a pensão da minha filha fosse 50% do valor do salário minimo atual.

Dúvida Publicado em 06 de Dezembro de 2016 às 15:12

Assédio moral - servidor público - compete à Justiça do Trabalho?

Sou servidor público ESTADUAL , Concursado, em estágio probatório.

Dúvida Publicado em 13 de Junho de 2007 às 18:50

CONCURSO P/ PROCURADOR FEDERAL

Caros Amigos ! Vou participar pela primeira vez em um concurso para Procurador Federal 2ª categoria. Contudo, para a prova discursiva será necessário uma Redação de Parecer, Contestação ou Recurso abordando tema relacionado com as seguintes áreas de conhecimento: D. Constitucional, D.

Dúvida Publicado em 12 de Março de 2002 às 02:44