Busca por direito - Jus.com.br

sobre direitos a pensão

meu sogro faleceu dia 12/03/2016 ele era ex combatente da guerra de 40 recebia pelo exercito quero requerer os direitos pro meu esposo que e invalido não anda á 14 anos devido a um avc .

Dúvida Publicado em 26 de Março de 2016 às 22:49

direito a quinquenio

Trabalhei no estado como professor até o ano 2000 onde abandonei o estado recebendo 1 quinquênio.

Dúvida Publicado em 23 de Julho de 2014 às 13:25

direito estudar

Eu sou policial militar do maranhão desde 2001.

Dúvida Publicado em 27 de Março de 2005 às 19:32

Direitos

Tive um filho com um inglês na Inglaterra. Voltei com meu filho.Nunca pedi nem recebi um tostão. Eu o criei e sustentei sozinha. Ele agora tem 23 anos.

Dúvida Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 às 06:28

Direitos a heranças dos pais falecidos

Meu pai falaceu em 2004, minha mãe não fez inventário. Recentemente minha mãe veio a falecer. Nós éramos oito irmãos, o mais velho faleceu há dois anos e deixou netos.

Dúvida Publicado em 21 de Janeiro de 2013 às 19:52

Direito Autoral

O que é Direito autoral? Qual a sua fundamentação jurítica? Existe relação com inventos industriais, marcas e patentes?

Dúvida Publicado em 03 de Novembro de 2004 às 14:29

Qual a diferença entre Direito Penal Comum e Direito Penal especial?

Gostaria de explicações sobre as diferenças entre Direito Penal Comum e Direito Penal especial?

Dúvida Publicado em 02 de Outubro de 2008 às 16:09

Direitos trabalhistas.

No caso de uma mulher que separou-se e logo em seguida voltou a viver maritalmente com o esposo, sem contudo, "cancelar" a separaçào, e em seguida passar a trabalhar como funcionaria desse marido, em empresa do mesmo (ME), recebendo salário mensal de R$ 300,00 durante quatro anos, sem registro,

Dúvida Publicado em 24 de Julho de 2004 às 22:20

Direitos trabalhistas

Olá me chamo Joice cudei de um menino por 2 anos e 2 meses ganhava 300,00 reais por mês e fui dispensada pois a pessoa que me contratou alegou não ter mais condições de me pagar. Gostaria de saber se tenho direito a receber o tempo que trabalhei e onde tenho que ir reclamar meus direitos.

Dúvida Publicado em 17 de Agosto de 2016 às 17:05

Bibliografia - Direito Tributario

Alguem pode indicar um livro de Direito Tributario que seja de facil leitura, mas facil mesmo, de forma que ate uma pessoa que nao seja formada em Direito possa compreender?

Dúvida Publicado em 07 de Junho de 2008 às 02:58

DIREITOS DO SERVIDOR

Prezados Colegas: Por gentileza, necessito do seguinte esclarecimento: No geral, quais são os direitos trabalhistas de um policial, seja militar ou civil ??? São os mesmos do celetista normal ??? Será proposta a ação na justiça comum ou na trabalhista ??? E em desfavor de quem ???

Dúvida Publicado em 01 de Agosto de 2006 às 23:02

Direitos

Estou com um processo de divorcio em andamento e meu legalmente marido foi preso, por não pagar pensão pros meus filhos e pra uma filha que teve fora do casamento.

Dúvida Publicado em 29 de Agosto de 2017 às 23:08

Direitos

Tiver um relacionamento de 11 anos,Não temos filho, temos uma chácara, mais está só no nome dele. É do nada me falou que ja está com outra.Só que continua a me procurar,não quero mais ele.. Gostaria de saber quais são meus direitos,pois u está com outra.

Dúvida Publicado em 06 de Abril de 2019 às 15:12

DIREITOS INDISPONÍVEIS

Já está superada a discussão sobre direitos indisponíveis trabalhistas? Ou ainda há muita divergência doutrinária?

Dúvida Publicado em 13 de Abril de 2005 às 14:23

DIREITO A FÉRIAS?

BOA TARDE!!!!! GOSTARIA DE SABER SE A MINHA AMIGA TEM DIREITO A FERIAS. ELA ENTROU NO INSS EM MAIO E AS FERIAS DELA VENCEU EM JULHO NESSE CASO ELA TEM DIREITO A FERIAS.

Dúvida Publicado em 12 de Dezembro de 2011 às 17:24

Direito difuso

Olá, sou estudante de Direito e preciso aprensentar um seminário sobre Direito difuso e gostaria de propor um debate sobre os asssuntos mais abragentes.Obrigada, aguardo retorno.

Dúvida Publicado em 18 de Março de 2003 às 14:59

Quais direitos o pai tem?

Sou mãe e menor de idade, o pai da minha filha é maior de idade e quer registrar ela.

Dúvida Publicado em 27 de Abril de 2022 às 15:01

Evolução do direito

Gostaria de obtero máximo possivel de informações sobre a evolução do direito.

Dúvida Publicado em 20 de Abril de 2005 às 22:55

Direito trabalista

Trabalhei 6 meses de carteira assinada em 2013 tenho direito a pis ?

Dúvida Publicado em 22 de Março de 2018 às 11:16

Direitos no imóvel

Moro com uma pessoa 2 anos e 8 meses e essa pessoa está prestes a ser interditada. Ele diz que o apartamento é bem de família e que eu não tenho direito. Só que ele teve a aquisição do mesmo, juntamente comigo em 2010.

Dúvida Publicado em 19 de Janeiro de 2013 às 14:11