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Internação compulsória de paciente psiquiátrico e do dependente de álcool/drogas
“É preciso sentir a necessidade da experiência, da observação, ou seja, a necessidade de sair de nós ... Inexistência de erro ou abuso na decisão agravada. - Agravo desprovido. ...
Artigo
Destacado
em 18 de Dezembro de 2014 às 10:11
Por
Mariurcha Campos Dantas
e
Flávio Ramos da Silva
O problema do sistema carcerário brasileiro como instrumento de ressocialização
A pena privativa de liberdade, é uma sanção para os delitos que por seu meio de execução ou ... que não fosse a mesma, porém, a pena privativa de liberdade restringe a pessoa sentenciada apenas a perca ...
Artigo
Publicado
em 14 de Novembro de 2017 às 00:19
Por
Sidnei Pereira de Souza
e
Rita Mariana da Silva Ferreira
Noções pluralismo jurídico e de juricidade pela perspectiva antropológica e a aplicação de tais noções à compreensão da questão de regulação dos povos indígenas no Brasil
Ou seja, é possível destacar as normas jurídicas do conjunto de regras de conduta social. ... O autor critíca a monolatria ocidental, uma vez que essa consolida uma “nomologia” ou “culto a lei ...A síndrome da alienação parental como instrumento de desconstrução da estrutura familiar
da Alienação Parental provém muitas vezes de uma disputa judicial já instaurada, aos quais os pais ou ... , pois não é requisito para o enquadramento da alienação que os pais da criança tenham sido casados ou ...Telemarketing e doenças ocupacionais: O transtorno de depressão e ansiedade adquiridos no ambiente de trabalho tóxico ou estressante como (não) ensejadores de adicional de insalubridade
indivíduo, alterando quimicamente seu humor, gerando uma tristeza profunda, baixo autoestima além da perda ... diversos setores da construção civil servem como protetores de ruído e barulhos que podem causar surdez ou ...
Artigo
Publicado
em 01 de Dezembro de 2022 às 16:07
Por
Gabriel Muniz Severino dos Santos
e
Everaldo Gomes