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Direitos dos filhos e do padastro

Somos em 5 irmãos minha mãe era amasiada a 20 anos sem filhos com ele, Ela era funcionária pública e veio a óbito.

Dúvida Publicado em 25 de Outubro de 2011 às 10:04

Direito da sobrinha

Como vai, estou com dúvida sobre, parte do terreno que era do meu irmão que faleceu. O meu irmão deixou minha sobrinha que mora com a mãe, ele já estava separado da mãe, mas não casado, mas ele foi muito apegado a filha, e sempre ficava com ela quando tinha tempo.

Dúvida Publicado em 01 de Julho de 2012 às 14:29

direitos sobre auxilio doença!

Olá!trabalho em uma empresa desde 03/05.fui afastado por auxilio doença para uma cirurg. que ainda farei!Dia 07 /10.encerrou os 15 dias pela empresa e entrei pelo inss.Fiz pericia hj e recebi beneficio ate 15/11.,ou seja,40 dias.Quando voltar a trabalhar terei ainda direito a ferias prop.

Dúvida Publicado em 11 de Outubro de 2010 às 16:25

Sem direito a pensão

Mulher casada com policial militar desde 1994, o ano foi o mesmo para o casamento e para a formação na polícia. Em 2003 o mesmo assinou sua dispensa na PM, e no dia seguinte veio a falecer assassinado.

Dúvida Publicado em 28 de Janeiro de 2008 às 10:06

cessao de direitos hereditarios

No caso do falecimento de conjuge que deixa marido e filho menor, o conjuge sobrevivente pode atraves do cartorio fazer a cessao de um imovel dos imoveis atraves de cessao de direitos hereditarios, C.C. art. 1793 e seg. antes de abrir o processo de inventario.

Dúvida Publicado em 03 de Novembro de 2011 às 17:49

Direito de ex companheira x direito de esposa

bom dia a todos. a dúvida é a seguinte: numa união estável onde o companheiro estava separado de fato e não de direito de sua ex esposa, e a ação de divórcio ainda estava tramitanto, e que teve sentença final há 4 anos.

Dúvida Publicado em 28 de Setembro de 2014 às 11:37

Tenho direito a salário maternidade?

Eu saí do serviço em 2014 jovem aprendiz sem dar baixa na carteira Agora fiquei grávida tenho direito a salário maternidade??

Dúvida Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 às 09:33

Direito do trabalhador

Boa noite.

Dúvida Publicado em 02 de Junho de 2015 às 19:46

Direito de sucessão.

Minha sogra faleceu em 1979 e não foi aberto inventário.Me casei em 1982,tive 3 filhos.Meu marido faleceu em 1995.Meu primogenito faleceu em 2003 e não deixou nenhum herdeiro,nenhum filho/esposa,era solteiro,e eu tenho 2 filhos maiores vivos.

Dúvida Publicado em 03 de Dezembro de 2015 às 14:25

direito a quinquenio??????

caros colegas entrei para o serviço publico de MG no ano 2000 em uma escola publica e em 2004 passei em um concurso de uma EMPRESA PUBLICA(MGS/SA) fiquei lá ate 2009 pois passei em outro concurso para agente penitenciario de MG e no mesmo ano sai de pois entrei para PMMG.

Dúvida Publicado em 24 de Agosto de 2011 às 12:47

Direito a herança

Um parente meu separou da esposa ha mais de 50 anos, ele teve um filho com ela.Logo em seguida constituiu família com outra, com a qual vive ha 49 anos e tem dois filhos.Nesses anos todos nunca ajudou a ex em nada e nem ajudou o filho.

Dúvida Publicado em 29 de Outubro de 2014 às 16:39

Direito de receber pensão

Conheço uma mulher que recebe pensão do falecido marido, porém esta já vive há mais de quinze anos com outro companheiro e juntos tem dois filhos.

Dúvida Publicado em 24 de Março de 2014 às 10:23

QUE DIREITO TEM MEU INQUILINO

Minha inquilina mora na minha casa a mais de dez anos. Tenho contrato feito por mim, sem ser registrado em cartório. Estou querendo a casa de volta. Ela já tem 5 mêses sem pagar o aluguel.

Dúvida Publicado em 14 de Julho de 2009 às 17:58

Qual Direito sobre imóvel

Bom dia! Após o falecimento da minha avó e minha tia , meu tio ficou morando na casa e agora meu pai faleceu também, meu tio tem direito sobre este imóvel? Sendo que desde que ele casou com minha tia eles sempre moraram lá.

Dúvida Publicado em 21 de Junho de 2022 às 11:18

Tem o direito?

Meu amigo foi usuário de cocaína mas parou e a mãe cisma que ele está doido e o internou como esquizofrênico sem ele ser, ele indignado passou por outro médico e foi constatado que não tem a doença, ele quer processar a mãe e a clinica mas ele não tem onde morar,

Dúvida Publicado em 01 de Junho de 2014 às 15:41

Direito a Herança

Boa tarde, estou querendo obter algumas informações e gostaria de saber se alguém poderia me ajudar...

Dúvida Publicado em 11 de Setembro de 2017 às 15:28

Gostaria de saber meus direitos

Preciso saber qual meus direitos diantee da situação que vou relatar: Minha familia somos 3 irmãos e meus pais, moro com meus pais e estava trabalhando na cidade que resido, mas deixe claro que após o final do meu contrato iria embora pra outra cidade em busca de emprego na área que me formei,

Dúvida Publicado em 26 de Dezembro de 2011 às 21:36

direitos no imovel

boa noite conheci minha esposa e logo fomos morar juntos em uma casa de aluguel depois de 2 anos ela comprou um terreno com parcelas em 84 vezes só que no momento de fazer as papeladas do terreno eu não estava com meus documentos só ela ai depois de 4 anos nos casamos no civil e isso tudo durou 10

Dúvida Publicado em 04 de Fevereiro de 2018 às 22:19

Como garantir um direito meu?

Fui ao cartório da minha cidade para casar de graça e me pediram minha carteira de trabalho como devo fazer diante dessa situação se é direito meu casar de graça ?

Dúvida Publicado em 17 de Agosto de 2017 às 23:22

SEGURO DESEMPREGO, EU TENHO DIREITO???

Trabalho numa empresa a mais de 5 meses, estou querendo pedir demissão pois quero voltar a estudar. Gostaria de saber meus direitos em relação a seguro, férias proporcional, FGTS, etc... Minha carteira é assinada desde 2 agosto 2010.

Dúvida Publicado em 23 de Janeiro de 2011 às 17:44