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sucessão de direitos

Olá, sou casada há 15 anos em regime de comunhão parcial de bens e tenho um filho de 13, meu marido não foi casado anteriormente mais tem outro filho de 18 anos, estamos comprando uma casa este ano,

Dúvida Publicado em 26 de Março de 2014 às 12:55

Lacunas: na Lei ou no direito?

Gostaria de saber a opinião dos colegas se há lacunas na Lei ou no direito?

Dúvida Publicado em 06 de Junho de 2007 às 14:43

Sou herdeiro de herdeiro, tenho direito?

Boa noite, Minha vó morreu deixando um terreno com 2 casas, 1 construída por ela, a qual moro e outra por minha tia. O meu pai faleceu e após isso meus tios dizem que eu e meus irmãos não temos direito a nada; somente após a morte deles (tios).

Dúvida Publicado em 26 de Abril de 2008 às 18:18

CASEIRO QUE Ñ TEM DIREITO A NADA

TRABALHO DE CASEIRO,NÃO TENHO DIREITO AUXILIO DESEMPREGO,NEM FGTS,NEM TEMPO DE SERVIÇO,NÃO TENHO FOLGA,NEM POSSO PASSEAR COM MINHA FAMILIA,SE EU SAIR MINHA ESPOSA TEM QUE FICAR,FERIAS NÃO TENHO, MAS RECEBO,GOSTARIA DE SABER PORQUE,COMO FAÇO PARA TER ESSE DIREITO, MEU PATRÃO É ADVOGADO,

Dúvida Publicado em 09 de Novembro de 2009 às 18:02

Direitos trabalhistas

Trabalho a 1 ano em uma empresa e, estou de férias e meu empregador que assinar minha carteira.

Dúvida Publicado em 04 de Janeiro de 2019 às 20:46

Direito pensão.

Morei com uma pessoa por quinze anos que veio à falecer. A mesma era pensionista. Casados em comunhão de bens, gostaria de saber se tenho direito à essa pensão.

Dúvida Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 às 21:02

direitos trabalhistas

comecei trabalhar dia 01/06 fui dispensada no 05/06 alegando corte de gasto.

Dúvida Publicado em 06 de Junho de 2017 às 18:57

Direito de bens doado em regime parcial

Olá, Sei que em um casamento em regime parcial de bens o cônjuge não tem direito caso venha a se separar, somente se o regime de comunhão de bens for universal, ainda se não tiver nenhum clausula impedindo, porém minha dúvida não é essa...

Dúvida Publicado em 26 de Maio de 2011 às 12:06

Tenho direito de 13°salário

Sou pensionista do ex marido a três anos, nunca recebi 13°salário! Tenho direito?

Dúvida Publicado em 26 de Agosto de 2019 às 18:41

direito sobre o imóvel

Minha mãe faleceu sendo que nossa família possui um terreno (grande lote) onde possui uma grande casa. Não foi feito o inventário dos bens e meu pai pretende se casar novamente (união estável).

Dúvida Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 às 11:34

Tenho direito a rescisão?

Após 6 meses de empresa pedi demissão, cumpri o aviso prévio e quando acabou o mês precisei viajar. Fiquei fora da cidade por um tempo, pedi baixa na carteira depois de um ano do término do aviso prévio.

Dúvida Publicado em 30 de Outubro de 2016 às 22:12

direito de filhos com falecimento de mãe

Minha companheira com a qual convivia em união estável faleceu há 1 ano e fiquei com dois filhos, um menino hoje com dezoito anos e uma menina com sete. Pergunta: Meu filho arrumou uma namorada e veio me pedir o direito dele, como e quando devo repassar esse direito.

Dúvida Publicado em 30 de Junho de 2010 às 08:23

Direito ao auxilio doença

Tenho problema na coluna e luxação no ombro direito tenho direito ao auxilio doença

Dúvida Publicado em 08 de Agosto de 2017 às 11:54

MONOGRAFIA - DIREITO ADMINISTRATIVO

Oi, estou preparando meu projeto de monografia e gosta ria de receber idéias de temas praváveis dentro do Direito Administrativo. Penso em escrever sobre licitação. Entretanto, preciso delimitar meu tema. Então pensei em dispensa e/ou licitação dispensável.

Dúvida Publicado em 04 de Março de 2004 às 08:50

AINDA TENHO DIREITO A FÉRIAS?

ESTOU DE LICENÇA PELO INSS A 4 MESES TENHO 2 FERIAS VENCIDAS AO FINAL DA LICENÇA TEREI DIREITO A FERIAS?

Dúvida Publicado em 22 de Julho de 2011 às 13:20

direito de herança passa para netos?

minha mãe ,mais 8 irmãos receberam um sítio de herança,como fazer para dividir? todos te o mesmo direito? E minha mãe quer abrir mão da parte dela,eu como filha dela tenho algum direito,garantia ou meio legal de obter a parte dela?

Dúvida Publicado em 30 de Novembro de 2010 às 14:25

Quais meus direitos

Boa Noite...Queria saber quais meus direitos: Trabalhava como manobrista, fui demitido no dia 27012012 fui admitido em 08/04/2006 Trabalhava 24 horas por 72 de descanso...

Dúvida Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 às 21:28

pedir demissao.perde direitos trabalistas.

Trabalho a 1 ano e 4 meses.em um restaurante. Tenho poblemas de saude como artrose lombar.ja nao suportando mais .por ser pesado e cansativo o serviço.resolvi entregar meu lugar ja que meu patrao nao quer me demitir...mas me falaram se eu pedir pra sair eu perco todos os meus direitos.....

Dúvida Publicado em 24 de Julho de 2014 às 19:42

direito civil sobre posse

O ¨de cujus¨ deixou um contrato de cessão de direito para uma de suas filhas que foi dada a anuência pelos demais filhos. Acontece que uma das filhas morava com a mae no imovél e hoje não quer desocupar o mesmo,embora,tendo ela outros três apartamento se recusa a deixá-lo.

Dúvida Publicado em 05 de Março de 2005 às 04:14

0 Direito da Concorrência e as suas relações com o Direito Penal

Gostaria de saber mais a respeito desse tema "0 Direito da Concorrência e as suas relações com o Direito

Dúvida Publicado em 06 de Abril de 2005 às 20:06