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MILITAR E DIREITO DE FGTS

Gostaria de saber se militar não tem direito a receber FGTS na sua passagem p reserva e porque....isso me intriga...fazem jus apenas ao tal do PASEP...um valor ínfimo perto dos valores recebidos pelos empregados privados....Alguém pode me responder....

Dúvida Publicado em 28 de Janeiro de 2008 às 17:55

Quero receber meus direitos trabalhistas

Trabalhei 1 ano para uma impressão . porém não era carteira assinada . minha ex patroa.nao quer pagar meus direitos trabalhistas o que eu faço . quanto devo receber.

Dúvida Publicado em 05 de Junho de 2020 às 14:35

DIREITO A APOSENTADORIA POR IVALIDEZ

SOU PORTADADORA DE GLAUCOMA,GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.

Dúvida Publicado em 22 de Setembro de 2012 às 21:34

Direito Previdenciário Holandes.

Bom dia colegas. Tem um senhor idoso holandês, que nunca verteu contribuições para o sistema previdenciário holandês, porem agora em idade avançada necessita de um benefício assistencial.

Dúvida Publicado em 05 de Novembro de 2013 às 11:08

DIREITOS

BOM DIA GOSTARIA DE FAZER UMAS PERGUNTAS TENHO 1 FILHA QUE RECEBE PENSÃO POR MORTE DESDE ABRIL DE 2010 O PAI DELA É 1 TENHO OUTRA FILHA QUE NASCEU COM DEFICIENCIA VISUAL CLASSIFICADA COM O CID-H54.

Dúvida Publicado em 02 de Janeiro de 2011 às 09:40

Direitos

Boa tarde minha pergunta séria sobre minha irmã teve uma reunião a 18 anos e no meio de tantas ameças ela saiu da casa onde foi construída pelo casal e tiveram um filho e hoje e maior de idade ela saiu sem nada somente com as roupas e uma cama isso já aconteceu faz uns 6 mês ela paga aluguel e o ex

Dúvida Publicado em 20 de Novembro de 2019 às 15:26

Meus direitos no trabalho

Pedi demissão esse mes da empresa onde eu trabalhava cerca de 2 anos pois estava sendo praticamente impossivel de trabalhar lá por motivo de muita tarefa e poucos funcionarios,e não estava sendo compensatorio pois o salario era muito baixo,

Dúvida Publicado em 12 de Fevereiro de 2012 às 13:16

Ter direito ao imóvel

Boa noite, tenho dúvidas, sou casada com regime de comunhão parcial de bens, tenho dois filhos menores com meu marido, porém quando nos casamos ele já tinha uma casa sem escritura...

Dúvida Publicado em 21 de Abril de 2018 às 23:28

direito dacriança edoadolescente

gostaria dereceber tudo quefosse possível sobreo direito

Dúvida Publicado em 03 de Maio de 2002 às 16:25

direito a distância

Como faço um curso de direito à distância?

Dúvida Publicado em 09 de Julho de 2014 às 20:14

Direitos de pai

Quais os meus direitos de reaproximação como pai?

Dúvida Publicado em 17 de Setembro de 2021 às 14:59

amputacao dedo tem direito ao dpvat

amputei parte do dedo na corrente da moto..

Dúvida Publicado em 16 de Julho de 2013 às 21:42

Tenho direito ao seguro desemprego?

Pedi demissão de um emprego onde passei 1 ano e 8 meses, em seguida entrei em outra empresa a qual fui desligado após 6 meses de carteira assinada.

Dúvida Publicado em 10 de Janeiro de 2023 às 14:15

Direito na herança

Boa noise, Meu Marido é Filho unico,sue pain she Cason plea 2 vez e antes de we Caesar receded uma heranca de seus pais,once recede alugeis dividindos com so outros herdeiros Que São seus irmaos.

Dúvida Publicado em 29 de Outubro de 2015 às 21:36

DIREITO DE HABITAÇÃO

Prezados Senhores. Sou viúva tenho 39 anos , e meu esposo era herdeiro de um imóvel cujo formal de partilha se deu da seguinte forma: 50% da mãe do meu esposo , 25% da irmã dele , e 25% dele , pois o pai dele falesceu em 2006.

Dúvida Publicado em 21 de Setembro de 2010 às 17:46

Tribunal do Júri - Direito ou Obrigação?

É incontroverso na doutrina que o tribunal do júri se aplica de modo obrigatório, segundo o que dispõe o artigo 5º, XXXVIII da Constituição, aos crimes dolosos contra a vida.

Dúvida Publicado em 08 de Junho de 1999 às 22:45

STF, última instância,é o puro direito?

A suprema corte do Poder Judiciário é o Supremo Tribunal Federal, cabe a ele dizer o direito em último grau de jurisdição, gostaria de saber se este orgão se confunde com o direito? E se os requisitos para a escolha de seus ministros é a mais correto?

Dúvida Publicado em 09 de Agosto de 2002 às 17:21

TESTAMENTO! TENHO DIREITO A HERANÇA?

MINHA MÃE FALECEU, SABEMOS QUE ELA CONSTA NO TESTAMENTO DE SUA MADRINHA..

Dúvida Publicado em 16 de Março de 2009 às 09:08

meus direitos

Bom dia , trabalho em uma empresa a 5 anos e 5 meses , por ocasião de terem dispensado o antigo gerente , o outro que veio ja de imediato não bateu o santo com o meu , com 2 meses que ele chegou ja colocou outra pessoa em meu lugar ,

Dúvida Publicado em 25 de Janeiro de 2011 às 11:51

direitos trabalhistas

olá boa tarde, entrei na empresa dia 11/09/2014 e fui registrado no dia 01/10/2014 com o salario de 2.

Dúvida Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 às 18:11