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Direito Ambiental à luz do art. 225 da CFB/1988.

Todo o direito ambiental é calcado nesta filosofia: vamos evitar o dano. ... Este é o elo do direito ambiental com o direito econômico. ...

Artigo Publicado em 02 de Julho de 2014 às 15:56 Por Elson de Almeida Santos

Decisão do STF é mais um capítulo do direito penal de emergência

Ao fim e ao cabo, trata-se de mais um capítulo na saga — interminável — de concretização do Direito Penal ... O neoposicionamento do STF não se refere ao processo, mas ao próprio direito de punir do Estado. ...

Artigo Destacado em 29 de Fevereiro de 2016 às 10:48 Por Gamil Föppel El Hireche e Pedro Ravel Freitas dos Santos

O princípio da igualdade e a seletividade no Direito Penal

aplicado de forma que se alcance a sua plenitude, a ideia de igualdade não só perante a lei, mas a todo o Direito ... de Direito. ...

Artigo Publicado em 04 de Setembro de 2015 às 18:40 Por Fernanda da Costa Lima

Competência para julgamento de conflitos decorrentes do exercício do direito de greve de servidores públicos

A questão da competência para julgamento de conflitos relacionados ao direito de greve de servidores ... DIREITO DE GREVE. SERVIDORES PÚBLICOS. DISSÍDIO COLETIVO. ...

Artigo Publicado em 14 de Novembro de 2015 às 10:06 Por Renata Rocha

Direito Administrativo e novas tecnologias de informação e comunicação

In Direito Na Lusofonia. Direito E Novas Tecnologias., edited by Isa António. ... Direito E Novas Tecnologias., ed. ...

Artigo Publicado em 15 de Maio de 2020 às 16:32 Por Raquel Silveira Alipio

A expropriação-confisco: sua incidência e consequências no direito de superfície

, transmissão do direito e preempção .......... 15 3.4 Extinção .................................... ... Em relação ao direito de sobrelevação, conforme aprovado na VI Jornada de Direito Civil promovida pelo ...

Artigo Publicado em 22 de Outubro de 2018 às 20:04 Por Rogério Ferreira Lopes

A dificuldade em dar executividade as sanções no Direito Internacional Público

Conceito de Direito Internacional Público: 2.2. ... o Direito Internacional Público. ...

Artigo Publicado em 12 de Outubro de 2016 às 21:26 Por Mírian Machado Amatto Mota e Osmar Enoque Mota Filho

Princípio da insignificância e desnecessidade de algumas penas restritivas de direito

das penas restritivas de direito e do Princípio da Insignificância. ... Palavras-chave: princípio da insignificância; penas restritivas de direito; direito penal mínimo. ...

Artigo Destacado em 02 de Março de 2014 às 15:35 Por Laíza Albani Villela Barros

Competência legislativa concorrente em matéria ambiental

COMPETÊNCIA CONCORRENTE PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO AMBIENTAL. PRECEDENTES. 2. ... Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, 1993. BRASIL. ...

Artigo Destacado em 24 de Março de 2014 às 13:54 Por Mariana de Paula e Souza Renan

O holocausto brasileiro: a verdadeira história da psiquiatria

PALAVRAS-CHAVE: Direitos humanos; violações; história da Psiquiatria no Brasil. ... As violações de direitos humanos eram rotina. ...

Artigo Destacado em 20 de Junho de 2018 às 12:47 Por Rosangela Lobo Zizler

Democracia, cláusulas pétreas e direitos fundamentais: possibilidades e contrassensos no ordenamento jurídico brasileiro

dos direitos fundamentais. ... que não só os direitos políticos, mas todos os direitos fundamentais se concretizem. ...

Artigo Publicado em 05 de Janeiro de 2015 às 23:25 Por Livia Maria Firmino Leite

Direitos laborais inespecíficos e a proteção à dignidade humana do trabalhador

A mesma Constituição, contudo, além de efetivar direitos laborais, consagrou, especialmente, os direitos ... fundamentais, exempli gratia do direito à informação (art. 5º, XIV, CF), direito ao contraditório e ...

Artigo Destacado em 15 de Maio de 2014 às 09:26 Por Genaro Costi Scheer , Ruth Lópes Rocha Diniz e Talita Seixas de Oliveira

Direitos do tradutor

Como traduzir este ofício em direitos? ... Toda essa riqueza de idiomas representa a nossa diversidade cultural, valor também protegido pelo direito ...

Artigo Destacado em 06 de Setembro de 2024 às 06:10 Por Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo

Teoria dos Direitos Fundamentais: o artigo 5º da Constituição Federal e sua atualidade

O que é Direito fundamental? O que são direitos fundamentais? ... A evolução do Direito (Recht/Droit/Derecho) é lenta e paulatina, especialmente no que tange aos direitos ...

Artigo Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 às 11:20 Por Sérgio Ricardo de Freitas Cruz

Análise dos princípios constitucionais da ordem econômica e sua influência no Direito Brasileiro

RELAÇÕES DO DIREITO ECONÔMICO COM OS RAMOS DO DIREITO Quando se fala em relação do Direito Econômico ... em relação à outra; Direito Comercial: os argumentos apresentados para o Direito Civil são válidos ...

Artigo Publicado em 16 de Março de 2018 às 11:23 Por José Julberto Meira Junior

Direito a sucessão de filhos havidos por inseminação artificial post mortem

INTRODUÇÃO O Direito nasce para que a sociedade conviva harmonicamente, sendo assim, o direito sucessório ... O uso das técnicas de reprodução assistida é um direito fundamental, consequência do direito ao planejamento ...

Artigo Publicado em 09 de Novembro de 2016 às 19:01 Por Giovane Alves de Matos

Colisões entre direitos fundamentais e a legitimidade democrática da jurisdição constitucional

Afinal, a defesa de certos princípios de Direito em determinado caso concreto pode entrar em choque com ... em seu texto a aplicabilidade desses direitos a posteriores arranjos majoritários, mas obriga desde ...

Artigo Publicado em 29 de Maio de 2016 às 18:57 Por Paulo A. Cardoso Brocca Jr.

Pensão para filha de militar e direito intertemporal

Todos os militares que entraram nas Forças Armadas até o ano 2000 têm direito a deixar pensão vitalícia ... concessão da pensão aos beneficiários de que tratam as alíneas “a” e “d” do inciso I do caput exclui desse direito ...

Artigo Publicado em 25 de Janeiro de 2020 às 14:52 Por Rogério Tadeu Romano

O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DA VIÚVA E A COPROPRIEDADE FORMADA ANTES DO CASAMENTO

No direito real de habitação, o titular desse direito pode usar a coisa para si, residindo nela, mas ... A situação especial do direito de habitação, que, como direito real se não confunde com a utilização ...

Artigo Publicado em 19 de Novembro de 2020 às 09:50 Por Rogério Tadeu Romano

Karol Conká, a cultura do cancelamento e o direito

Pretendo neste breve artigo fazer uma análise à luz da história e do direito sobre as implicações negativas de uma nova cultura, esta que surge no intuito de destruir reputações.

Artigo Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 às 16:57 Por Allamys Pedro dos Santos Silva