Busca por direito - Jus.com.br

O rolezinho nos shopping é legal a luz do direito?

Com a restrição do direito de ir e vir, pode-se afirmar que o próprio direito à liberdade estaria ameaçado ... Logo, podemos verificar que o direito de ir e vir , como todos os direitos, tem, como pressuposto, a ...

Artigo Publicado em 20 de Março de 2014 às 11:52 Por Wagner Rubinelli

Do direito fundamental à liberdade de crença e sua limitação constitucional

O moderno Direito Internacional dos Direitos Humanos é um fenômeno do pós-guerra. ... A chamada “Era dos Direitos humanos”, tem permitido a internacionalização dos direitos humanos e do direito ...

Artigo Publicado em 30 de Março de 2017 às 22:31 Por Paula Isadora de Albuquerque

Reflexões sobre a interpretação e sobre a aplicação do Direito

Observa-se que, na atualidade, o Direito é percebido, por muitas pessoas, leigas e não leigas ... O Direito vai muito além deste corpo de regras reguladoras da vida entre pessoas. ...

Artigo Publicado em 18 de Novembro de 2014 às 17:43 Por Manfredo Schwaner Gontijo

O GARANTISMO PENAL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

Os direitos de primeira dimensão/geração (direitos de liberdade) eram chamados de direitos negativos ... Para Paulo Bonavides (2004, p. 571) “são direitos de quarta geração o direito à democracia, o direito ...

Artigo Publicado em 30 de Novembro de 2020 às 19:32 Por Licya Araujo Duarte

A negativa do direito fundamental à saúde em decorrência da corrupção

RESUMO Direitos Fundamentais, previstos nos textos normativos de cada Estado, são direitos relacionados ... Direitos Fundamentais 2.1 Gênese dos direitos fundamentais[1] Para se chegar a qualquer resultado ...

Artigo Publicado em 11 de Agosto de 2017 às 19:46 Por João Marcos Lucena Fagundes e Lucas Primo

Os direitos de quem trabalha em uma residência (trabalho doméstico)

prestam serviços domésticos, e entre as principais dúvidas que nos chegam estão questionamentos sobre os direitos ... Quais são os direitos de uma pessoa que trabalha em uma residência? ...

Artigo Publicado em 05 de Janeiro de 2021 às 09:41 Por Gustavo Falcão

Os direitos de quem trabalha em uma residência (trabalho doméstico)

prestam serviços domésticos, e entre as principais dúvidas que nos chegam estão questionamentos sobre os direitos ... Quais são os direitos de uma pessoa que trabalha em uma residência? ...

Artigo Publicado em 09 de Maio de 2021 às 17:43 Por Gustavo Falcão

Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: o processo como meio de efetivação dos direitos fundamentais

Já sob um ponto de vista formal, direito fundamental é aquilo que o direito positivo qualifica como ... na fase dos direitos fundamentais de segunda geração: não são as regras de direitos fundamentais que ...

Artigo Destacado em 09 de Julho de 2010 às 10:00 Por Elpídio Donizetti

Serviços públicos concedidos e Direito do Consumidor

, como no direito privado, nascer simultaneamente, do mesmo negócio jurídico, a relação do direito subjetivo ... Anglo-saxão e no Direito Europeu. ...

Artigo Destacado em 06 de Maio de 2012 às 08:11 Por Marcos Alan Scariot

Menor sob guarda como dependente no Direito Previdenciário

Coleção Saberes do Direito. Direito Previdenciário I. ... Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 2002. ...

Artigo Destacado em 13 de Outubro de 2014 às 10:16 Por Juliano de Angelis

A tripla filiação e o direito civil: alimentos, guarda e sucessão

É essa estrutura familiar que interessa investigar e trazer para o direito. ... Curso de direito civil: direito das famílias. G1.com. ...

Artigo Destacado em 27 de Dezembro de 2013 às 11:50 Por Marisa Schmitt Siqueira Mendes e Yury Augusto dos Santos Queiroz

O litisconsórcio avoengo como possibilidade de garantir o direito alimentar

no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: I - entre elas houver comunhão de direitos ... todos devem concorrer na proporção dos respectivos recursos." 2 - O demandado, no entanto, terá direito ...

Artigo Publicado em 02 de Maio de 2017 às 01:25 Por Marjoly Silva da Vitória

Jogos eletrônicos, direito do consumidor e princípio da fraternidade

É possível afirmar que esse padrão de tecnologia dialoga com o Direito e é por isso que foi criado o ... direito civil –, bem como o Direito com outros ramos do conhecimento, como a Filosofia, a Sociologia ...

Artigo Destacado em 23 de Junho de 2017 às 21:34 Por Thiago dos Santos Rocha

O PROFESSOR DO CURSO DE DIREITO: SUA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU E OS SEUS REFLEXOS NO ENSINO JURÍDICO

Por muito tempo, o ensino jurídico foi balizado pela diferenciação entre direito e moral, direito e justiça ... , pois o Direito é ordenação que dia a dia se renova. ...

Artigo Publicado em 20 de Agosto de 2018 às 10:16 Por Elizangela Santos de Almeida

Liberdade na Teoria de Robert Alexy e a colisão entre os direitos à informação e à privacidade

à informação e o direito à privacidade, ambos elevados ao patamar de direitos fundamentais pelo texto ... Palavras Chave: Direitos Fundamentais, Lei de colisão, Robert Alexy, Filosofia do Direito 1 Introdução ...

Artigo Destacado em 22 de Dezembro de 2016 às 15:07 Por Francisco Renato Silva Collyer

O combate ao trabalho escravo no Brasil pela ótica dos direitos humanos: o que mudou

Direitos humanos no Brasil. 2.1. Conceito de direitos humanos. 2.2. ... DIREITOS HUMANOS NO BRASIL 2.1 Conceito de direitos humanos Atualmente a sociedade enfrenta inúmeras ...

Artigo Publicado em 14 de Maio de 2018 às 18:29 Por Diego Parentes Fortes Dias Castro

Novidades da LINDB e as influências no direito tributário

13.655/2018, que inseriu no Decreto-Lei 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito ... Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito ...

Artigo Destacado em 31 de Maio de 2018 às 19:45 Por Maceno Lisboa da Silva

Você já ouviu falar em direito à desconexão do trabalho?

Cumpre destacar que nos danos desse gênero o ofendido se vê privado do seu direito fundamental, constitucionalmente ... assegurado, de livremente dispor do seu tempo, despojando o seu direito à liberdade e à sua dignidade ...

Artigo Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 às 10:06 Por Michele Sezini

A conciliação aplicada aos conflitos com vício de consentimento no Direito de Família

Código Civil, onde “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito ... (CÂMARA, 2008,p. 173) 2.5 Conciliação no direito de família Ao entrar no mérito do direito ...

Artigo Publicado em 29 de Maio de 2017 às 09:56 Por Priscilla Meirielle Assis Silva e Sousa

Duração razoável do processo e exercício abusivo do direito

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, por exemplo, a partir do reconhecimento do direito da duração ... Não obstante, foi com o desenvolvimento da ciência do direito e o aperfeiçoamento da ciência processual ...

Artigo Destacado em 09 de Setembro de 2014 às 23:59 Por Israel Lopes Araújo Sousa