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Direito do uso da garagem

Pago aluguel de uma casa de fundos e estou tendo problemas com o morador da casa da frente que diz que eu não tenho direito na garagem. Ele falou que a imobiliária nos avisou mas isso não ocorreu. Eu já tinha carro quando fomos alugar a casa e se tivessem nos avisado com certeza não teríamos alugado.

Dúvida Publicado em 09 de Dezembro de 2010 às 16:12

Meus direitos união estável

Eu tenho 52 anos e moro com meu marido 30 anos, quais são os meus direitos? Ele só tem bens de herança, eu tenho algum direito?

Dúvida Publicado em 02 de Dezembro de 2011 às 20:58

Direitos da minha filha

O pai da minha filha foi mandado embora ela tem direito aos direitos trabalhistas dele?

Dúvida Publicado em 16 de Dezembro de 2018 às 22:38

mãe ignora direito de pai

a minha ex esposa batizou minha filha sem eu toma nenhum conhecimento do caso. acho que essa atitude e alienação , alem se direito meu de participa da vida dos filhos que devo fazer agora.

Dúvida Publicado em 09 de Julho de 2017 às 12:58

tenho direito a casa?

Moro numa antiga ceramica q foi desativada , deixou dividas pendentes por isso foi para leilao, agora arremataram. Eu moro aki ha um ano com ordens do antigo proprietario. Fiz bem feitorias como reformas. Não tenho onde morar. Agora eles estao querendo que eu saia daki .

Dúvida Publicado em 03 de Abril de 2009 às 14:45

monografia em direito tributário

Sou Advogado e estou terminando minha Pós Graduação, e assim tenho que fazer um trabalho científico (monografia), mas não tenho um tema definido e nem doutrina para uma base.

Dúvida Publicado em 01 de Maio de 2009 às 13:41

direito de 7 dias

uma amiga foi condenada a 5 anos e 3 meses de prisao,sendo que o juiz decretou que ela cumpra 1/6 em regime semi aberto.minha duvida agora e...

Dúvida Publicado em 09 de Julho de 2013 às 20:28

Tenho ou não direito?

Trabalho com carteira assinada desde 1999,meu último emprego foi de 01 abril de 2008 à 30 setembro 2009,ou seja,estou sem contribuir há 21 meses.Estou grávida de 9 meses e gostaria de saber se tenho direito ao auxilio maternidade.

Dúvida Publicado em 26 de Junho de 2011 às 15:31

posse , direitos e deveres

Renan é irmao gêmeo de Rêne. O pai dos dois tinha muito mais afinidade com Rêne, devido a isso, presenteou-lhe com um carro como sinal de seu afeto.

Dúvida Publicado em 09 de Maio de 2007 às 10:50

pis sera que tenho direito?

tenho o numero do pis desde 2001, mais so agora que trabalho com carteira assinada, fez 1 ano , em agosto de carteira assinada sera que tenho direito ao pis?

Dúvida Publicado em 20 de Agosto de 2012 às 20:53

direito de receber o pis

Estou de licença por acidente de trabalho há três anos .Até o ano passado recebi normalmente. esse consultei e não tem saldo tenho direito.

Dúvida Publicado em 27 de Setembro de 2016 às 14:59

DIREITO AO SEMI ABERTO - ME ORIENTEM !!!

Meu esposo esta condenado a uma pena de 30 anos e 04 meses, destes 13 anos é HEDIONDO, porém conseguimos junto ao STF o dreito a progressão de regime. Acontece que montamos o beneficio direto pelo TJ - PAJ e a Penitenciaria aonde ele se encontra esta se negando a fornecer o B.

Dúvida Publicado em 10 de Maio de 2006 às 22:59

USUCAPIAO - CESSAO DE DIREITOS HEREDITARIOS

Ola pessoal, tomara que alguem possa me ajudar. Foi comprado um imovel atraves de escritura publica de direitos hereditarios em 1993, nao foi aberto inventario. Em 2002 esse mesmo imovel foi tranferido a um terceiro atraves de escritura de transmissao de direitos possesorios.

Dúvida Publicado em 12 de Janeiro de 2009 às 20:57

direito de afastamento por fibromialgia

Trabalho como operadora de caixa,estou com depressão,escoliose e fibromialgia e isso está me prejudicando muito no serviço,tenho direito de afastamento pelo inss?

Dúvida Publicado em 26 de Junho de 2009 às 20:31

quais meus direitos

Olá, eu e meu marido decidimos nos separar estamos a 10 anos juntos mas ñ casados no papel,tenho 3 filhos menores só que de outro casamento. Em nosso tempo de casados compramos dois caminhões e um carro ele possuia um caminhão...

Dúvida Publicado em 04 de Abril de 2014 às 14:24

Proteção ao Direito de Imagem

Até onde vai o Direito de um cidadão se opor à divulgação de sua imagem pela mídia na televisão? Caso aconteça há lei que defenda o cidadão? Qual? O veículo de divulgação da imagem não autorizada pode ser processado por danos morais?

Dúvida Publicado em 19 de Abril de 2001 às 20:50

PDV pode dispor sobre direito adquirido?

Um cliente me procurou informando que trabalhou perante o Ministério da Fazenda até 1996, durante 34 anos, quando então, faltando um ano para se aposentar, optou por um plano de demissão incentivado ofertado pela Medida Provisória nº 1.530/96.

Dúvida Publicado em 17 de Outubro de 2001 às 22:01

Porque nao tenho direito?

Meu primeiro registro em carteira foi em janeiro de 2011, trabalhei 7 meses numa empresa pedi conta e trabalhei mais 4 anos e 2 meses em outra, sendo demitida em janeiro de 2016, trabalhava com comissão e algumas vezes o bruto passou de 2 mil, isso interfere no recebimento?

Dúvida Publicado em 01 de Julho de 2016 às 08:02

Licença Maternidade, temos direito?

Senhores, Minha esposa contribuiu por 24 meses, há 48 meses a última contribuição, atualmente presta serviços como secretária, mas sem carteira assinada, tivemos 2 meninos, 21 dias de vida, e eis as questões: Temos direito ao benefício? Caso sim, o que devemos fazer?

Dúvida Publicado em 11 de Abril de 2015 às 15:42

direito da familia

moro com uma pessoa a 3 (tres) anos , atualmente em uma casa deixada pela mae dele ,ele tem mais 1 irma que mora nos fundo com tres filhos maiores e o marido dela , e tem mais tres irmaos que moram longe nao se interessam aparentemente pela casa . esses tres sao filhos por parte de pai .

Dúvida Publicado em 07 de Janeiro de 2012 às 21:58