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TEM DIREITO OU NAO
Boa noite. Uma mulher que viveu em uniao estavel e Nessa uniao nao adiquiriram nada de Bens, so tiveram uma filha.Mas ele ja tinha uma propriedade antes de ir morar com ela. E ele tinha 4 filhos do primeiro casamento, Sendo ja desquitado da mae desses 4 filho.
Dúvida
Publicado
em 09 de Abril de 2020 às 00:13
Diarista tem direito a férias?!
Não sou empregada doméstica mas ganho por dia em uma empresa que trabalho há 8 meses de segunda à sexta e gostaria de saber se tenho direito a
Dúvida
Publicado
em 11 de Janeiro de 2017 às 11:11
Auxilio-doença, demissão e direitos
Olá. Assinei carteira em março e no segundo dia me acidentei (fora do trabalho), sendo afastado pelo INSS com o auxílio-doença. Estou para retornar, mas pretendo pedir demissão. Tenho algo a receber da empresa? Quais são os meus direitos? Obrigado.
Dúvida
Publicado
em 03 de Junho de 2014 às 11:13
direito na venda de um terreno
Boa noite! Meu sogro era casado com uma senhora em que tinha um terreno no nome dela, apos a morte dela o terreno passou para o nome dele.
Dúvida
Publicado
em 02 de Setembro de 2010 às 22:57
Quais meus direitos na separação?
Sou amasiada a 10 anos e meu marido pediu a separação, não temos nenhum bem a não ser um carro.
Dúvida
Publicado
em 14 de Abril de 2015 às 11:55
ACT - Direitos
Caros Drs(as) A vários anos uma conhecida trabalha como professora na rede pública estadual. Não é efetiva do estado, pois embora tenha sido aprovada no ultímo concurso está aguardando vagas .Nestes ultimos anos foi contratada pela ACT.
Dúvida
Publicado
em 20 de Dezembro de 2004 às 22:50
direito ao usocapião
tenho um imóvel que comprei ha 12 anos, fiz desse imóvel duas casas ha 7 anos uma dessas casas fiz para meu filho morar ele engravidou uma menina e não tinha pra onde ir e nem trabalhava hoje ele e promotor publico ganha muito bem,
Dúvida
Publicado
em 05 de Junho de 2013 às 22:44
funcionario contratado prefeitura quais os direitos recisorios?
fui funcionario contratado por 3 anos em uma escola da prefeitura de cuiaba tive a informação por parte do RH da secretaria de Educação que não teria direito de nenhum, tipo de remuneração a respeito do meu distrato,
Dúvida
Publicado
em 09 de Maio de 2016 às 10:45
Viúva com direito a herança da mãe do marido e filha com direito a apartamento do pai
Olá, gostaria de esclarecer algumas dúvidas que tenho. Meu pai era casado com minha mãe e veio a falecer, minha mãe entrou com um processo para ser reconhecida a UNIAO ESTAVEL,pois os dois não eram casados no papel.
Dúvida
Publicado
em 05 de Janeiro de 2010 às 15:06
Direito Natural sistema penal Brasileiro Art. 121
Sou estudante de direito, e sempre me interessei bastante por uma área muito pouco estudada ( direito Natural), devido ao crescimento populacional bem como desenvolvimento tecnológico e a cada dia o fortalecimento do direito Positivo, porém, ao anlizar o Código Penal em seu art.
Dúvida
Publicado
em 16 de Fevereiro de 1999 às 01:29
CUNHADO TEM DIREITO A DOAÇÃO
MINHA IRMA É CASADA COM REGIME DE COMUNHAO PARCIAL DE BENS.
Dúvida
Publicado
em 06 de Agosto de 2012 às 19:11
Qual é direito de um assessor
Tem direito a décimo terceiro e
Dúvida
Publicado
em 01 de Dezembro de 2016 às 14:26
bens e direitos das coisas
Eu e meu marido somos casados ha 6 anos legalmente em comunhão parcial de bens e nós temos 1 filho de 3 anos juntos. Ele tem duas filhas de outro relacionamento. financiamos um imóvel a pouco tempo, mas o financiamento só esta no nome dele, ou seja se ele vir a falecer o imóvel fica quitado.
Dúvida
Publicado
em 12 de Agosto de 2011 às 14:07