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DIREITOS SEM CTPS ASSINADA

TRABALHEI EM UM ESCRITÓRIO POR 13 MESES, SEM TIRAR FÉRIAS, PORÉM, O EMPREGADOR NÃO ASSINAVA A CTPS, NO INICIO, ENTREI COM ESTAGIARIA (PARA TRABALHAR 8 HORAS DIARIAS), MAS, NÃO EXISTIU QUALQUER CONTRATO.

Dúvida Publicado em 25 de Julho de 2008 às 14:19

Direitos paternos

Tenho um processo na justiça pedindo revisão de visitas devido as minhas visitas serem proibidas e dificultadas pela genitora, devido a demora tive no forum da cidade pra ver o andamento do processo o qual tem aldiencia marcada para 15/04/2015.

Dúvida Publicado em 15 de Setembro de 2014 às 12:22

Direito do Consumidor - perspectiva comparada BRASIL / UE

Sou acadêmico do curso de Direito da Universidade de Fortaleza, estou nesse semestre inciando meu trabalho de conclusão de curso tendo como foco de estudo a abordagem de uma perspectiva comparada entre direito do consumidor brasileiro e o adotado na UE.

Dúvida Publicado em 10 de Abril de 2013 às 16:32

Direito de Paternidade

Olá, bom dia!! Em Janeiro desse ano (2015) entrei em acordo com um casal de amigas (Lésbica) para fazer uma doação de Esperma e assim construir a família delas, No início o combinado foi que eu não assumiria a criança.

Dúvida Publicado em 16 de Novembro de 2015 às 06:25

Quais os meus direitos na União Estável?

Nunca trabalhei e tenho uma menina de 9 anos. Estamos separados mas, morando na mesma casa. Ele é sub oficil da marinha e eu nunca trabalhei para cuidar da nossa filha... Em 2016 fomos ao cartório e fizemos a união estável. Quero saber oque tenho direito, e oque não tenho direito.

Dúvida Publicado em 20 de Janeiro de 2023 às 12:48

direitos

Pago condominio em dia e só me aborreço , meu prédio tem antena coletiva só que meu apto está sem antena há quase um ano reclamo vem o técnico e diz que o problema é em outro apto que estava fechado ai , conseguiu ir neste apto e o problema não era lá já era em outro...

Dúvida Publicado em 26 de Dezembro de 2010 às 02:21

direitos

quero saber qntos que meu ex marido tem que pagar pensao pro meu filho e estou gravida,ele nao gosta de trabalhar ,e eu nao quero que ele mim bera e nem ao meu filho,pois ele usa droga e mim batia na frente do meu filho de 1`9meses e nao quero q ele leve meu filho pra passar dias com ele ,

Dúvida Publicado em 29 de Outubro de 2017 às 15:07

Os netos tem direito a herança

Os netos te direito a herança de pais

Dúvida Publicado em 29 de Novembro de 2019 às 13:08

União Estável - direitos sobre herança

Tenho uma união estável, que dura mais de 20 anos, que sei que é tratada como no casamento sob o regime de comunhão parcial de bens. O que quero saber é se numa união estável, terei direitos sobre herança que meu companheiro tem para receber no futuro.

Dúvida Publicado em 07 de Junho de 2005 às 13:08

Tema relevante ao direito penal

Olá, gostaria que alguém me explicasse o que vem a ser um tema relevante ao direito penal. Li algo em minhas pesquisas pela internet sobre que um tema relevante em um homicidio com arma de fogo, seria a invenção e/ou fabricação da arma pela industria.

Dúvida Publicado em 29 de Maio de 2008 às 16:20

Diarista tem direito a 13º salário?

A diarista tem direito a 13º salário e férias? Ela trabalha somente duas vezes por semana e combinou com sua patroa o pagamento da remuneração todo final de mês. Há alguns dias ela vem cobrando o pagamento do 13º, pois ela tem direito, está na lei etc...

Dúvida Publicado em 22 de Dezembro de 2000 às 08:32

Meus Direitos, moro na casa do Sogro!

Sou casada 15 anos, tenho dois filhos 10 e 15 anos. Atualmente estou "separada" meu marido disse que não quer mais nada comigo, não temos nada juntos, moramos há 15 anos na casa do meu Sogro, ele deu essa casa para ajudar o filho.

Dúvida Publicado em 26 de Agosto de 2016 às 11:57

Direito Civil, Liberdade e Faculdade.

Olá Pessoal, Tudo Bem? Minha situação é a seguinte, meus pais sempre foram muito possessivos comigo. Sempre Gostei de ser caseira, não curto baladas, festas, enfim sou reservada e estudiosa. Bem, aos 17 anos, participei de alguns vestibulares, Enem, Sisu, Prouni etc...

Dúvida Publicado em 24 de Junho de 2013 às 20:36

Direito de Familia

Gostaria de saber se meus pais, que são separados, poderião me excluir do direito de herança pelo fato de morar com uma mulher.

Dúvida Publicado em 08 de Março de 2003 às 10:16

Análise Econômica do Direito

Alguém possui material ou mesmo pode me indicar novas aplicações/implicações da Análise Econômica do Direito (Economia e Direito) no sistema judiciário brasileiro? Desde já agradeço pela atenção.

Dúvida Publicado em 07 de Novembro de 2012 às 01:40

Os avós tem esse direito ????

Eu queria saber si os avós tem o direito de pega minha filha a cada 15 dias sendo de sexta a segunda, o pai dela está enternado por conta de drogas, então os avós dela decidiu paga pensão,

Dúvida Publicado em 13 de Novembro de 2019 às 12:25

Direito de sobrinho em Herança

Meu tio faleceu sem receber um valor de reajuste de aposentadoria, que esta prestes a sair. Era solteiro, de seus 6 irmãos apenas 2 sao vivos atualmente. Pergunto: Somente os irmãos vivos são herdeiros, ou os sobrihos, filhos dos irmãos já falecidos, tem direito tambem? Grato.

Dúvida Publicado em 25 de Julho de 2011 às 14:01

Cessão de direitos no inventário

Comprei um imóvel que é parte de um inventário, os herdeiros adriram mão dos direitos sobre ele, quando o inventário for sentenciado recebo algum documento do cartório?

Dúvida Publicado em 28 de Maio de 2008 às 13:34

Curso de TTI e Direito?

Tenho 41 anos.

Dúvida Publicado em 14 de Janeiro de 2013 às 17:09

Auxilio reclusão , tenho direito?

Meu marido trabalhava a 1 ano registrado, recentemente fez um acordo com a firma pois foi expedido seu mandado de prisão , ja que ele estava aguardando em liberdade o recurso, ele já deu entrada no seguro desemprego, estamos juntos a 12 anos e tenho 2 filhos pequenos, ele que sustentava a casa,

Dúvida Publicado em 25 de Julho de 2012 às 09:27