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direito de afastamento remunerado

Olá, consta que: engravidei desempregada e paguei INSS como facultativa, agora o bebe nasceu e já estou recebendo o salário maternidade, porém, eu havia feito um concurso em 2010 e agora (11/2012) fui chamada para assumir o mesmo, meu bebe tem 41 dias, diante disso, quais são os meus direitos?

Dúvida Publicado em 09 de Novembro de 2012 às 13:06

Direitos de filhos com estrangeiros

Tenho uma filha de 4 meses com um italiano que mora no Brasil e não vivemos juntos mais ele registrou minha filha se assumiu a paternidade.

Dúvida Publicado em 09 de Novembro de 2014 às 15:37

direitos trabalhistas

Gostaria de ter informções acerca do que trata da irretroatividade da lei. O assunto se direiciona ao Direito do Trabalho.

Dúvida Publicado em 25 de Abril de 2002 às 09:28

Quais os meu direitos de Pai

meu filho só tem (5) meses é a mãe só deixa eu vê meu filho quando ela quer o que faço quais os meus direitos?

Dúvida Publicado em 11 de Outubro de 2015 às 14:23

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A DISTÂNCIA

Atualmente com o desenvolvimento de novas tecnologias, encontramos em todo o Brasil, cursos de graduação a distância, em diversas áreas de Graduação e Bacharelado, com reconhecimento do MEC, mas nunca encontrei o Curso de Graduação em direito a distância, dizem que mesmo em cursos presenciais,

Dúvida Publicado em 25 de Setembro de 2007 às 14:52

Pensão e direitos...

Fui casada por 15 anoa e meio, estou separada há 4 anos e meio, tenho 47 anos e formada em Pedagogia, porém nunca exerci a profissão, tenho 2 filhos com 19 anos (o qual desde os 2 anos tem sindrome nefrotica - de 2 a 3 internações ao ano) e outro de 17 anos (tem hidrocefalia - com valvula),

Dúvida Publicado em 09 de Outubro de 2010 às 06:26

Quais são os meu direitos trabalhistas

Eu trabalho já te 7 meses sem carteira assinada agora eu sair por causa que estava sendo muito humilhada quais são os meus

Dúvida Publicado em 22 de Março de 2018 às 14:25

Tenho direito a metade do carro?

Meu ex companheiro possuí um carro que o pai pagou as parcelas mas que está no nome dele.

Dúvida Publicado em 26 de Outubro de 2020 às 11:11

Estado como titular de Direitos da Personalidade?

É possível, ao considerar o Estado como pessoa jurídica, extender a ele a tutela dos Direitos da Personalidade, já que se pode admitir "dano moral contra a pessoa jurídica", como indica uma das súmulas do STF? Dentro da órbita interna a questão pode ser apresentar por demais complicada.

Dúvida Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 às 11:50

testamento pós doação e direito real

Tenho duas casas as quais fiz doação há muitos anos ao meu filho único que vive no Canadá e nem liga para mim há trs anos, isto é não quer saber de mim e foi para o Canadá quando eu estava em estado muito grave de saúde, me internou e se foi.

Dúvida Publicado em 02 de Janeiro de 2012 às 22:37

Tenho direito a guarda compartilhada

Meu marido tem um filho com outra mulher, e não pagava pensão,ajudava como podia,devido estar desempregado, agora ele trabalha tava ajudando,mas agora não paga mas pensão porque eles não deixa mas ele ver o menino ele tem direito a guarda compartilhada???

Dúvida Publicado em 10 de Julho de 2015 às 18:10

Empresa não paga direitos rescisorios de funcionário

Olá, Boa Tarde! Meu esposo foi demetido da empresa ICATEL TELEMATICA ( prestadora de serviços para a GVT) em 16-12-2010 e até hoje 27-01-2011 a mesma não fez o depósito e agendou sequer o dia para sua homologação.

Dúvida Publicado em 07 de Janeiro de 2011 às 15:42

Tenho direito a acompanhante na perícia?

Gostaria de saber se quando vou fazer uma perícia tenho direito de ter um acompanhante pra entrar comigo; pois aqui a médica disse que é lei e que não poderia entrar ninguém comigo.

Dúvida Publicado em 24 de Agosto de 2008 às 17:57

Plano de ensino de Direito Eletronico

Prezados colegas; Gostaria de um plano de ensino da disciplina de Direito Eletrônico, para saber como esta disciplina está sendo desenvolvidas em algumas faculdades,

Dúvida Publicado em 19 de Maio de 2009 às 14:58

Sai de casa ,tenho direitos?

Eu convivi com um homem durante 20 anos ,e tivemos 2 filhos,e conquistamos uma casa juntos,mas eu quis viver minha vida ,tive q deixar meus filhos,eu tenho direito na casa mesmo q ele passe pra nossos filhos?

Dúvida Publicado em 30 de Julho de 2018 às 01:33

Promessa de Cessão de Direitos Hereditarios... Ajuda!?

Comprei um imovel e o unico documento que recebi foi a Promessa de Cessão de Direitos Hereditários,foi devidamente assinado e reconhecido sua firma.

Dúvida Publicado em 14 de Fevereiro de 2010 às 15:22

DIREITOS EM UMA CASA

Meu pai separado apenas de corpos ,de minha mae,morou com uma companheira por 30 anos,a qual tem 2 filhas,construiram em cima de um terreno o qual a companheira recebeu de herança, sei que foi ele que construiu tudo,

Dúvida Publicado em 06 de Julho de 2013 às 12:36

Sou filho adotivo ilegal, tenho direitos?

Fui pego para ser criado por um primo aos meus 5 anos de idade, me criou até os 18 anos, porém ele pegou minha tutela, quais meus direitos?

Dúvida Publicado em 14 de Março de 2018 às 18:15

Seguro Desemprego, é um ''direito'' adquirido?

Boa tarde amigos. Cada dia uma duvidazinha nesse universo maravilhoso do Direito. Hoje um colaborador me questionou o seguinte: Um amigo saiu da empresa, iria receber 05 parcelas. Deu entrada, porém antes de receber a primeira foi contratado em outra empresa.

Dúvida Publicado em 15 de Janeiro de 2013 às 17:16

tenho direitos no imóvel?

Antes de eu nascer, minha mãe acreditando que não iria ter mais filhos, passou o único imóvel da família no nome dos meus 2 irmãos. Eu nasci uns 10 anos depois disso.

Dúvida Publicado em 01 de Junho de 2016 às 13:44