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Eu tenho direito o salário maternidade

Eu nunca trabalhei de carteira assinada eu tenho direito o salário maternidade

Dúvida Publicado em 06 de Setembro de 2019 às 13:48

HERANÇA: QUEM REALMENTE TEM DIREITO?

Bom dia. Minha mãe faleceu há 22 anos e só agora a casa foi inventariada e está a venda. Meu irmão se casou há 6 anos e estamos em dúvida se a parte dele deve ser dividida para ele e para a esposa dele ou se o direito de herança não se estende a ela. Grata. Aguardo.

Dúvida Publicado em 26 de Janeiro de 2011 às 08:12

nao casada legalmente tenho direito a pençao?

eu vivo maritalmente com meu marido a mais de dois anos, mas quendo passamos a viver juntos ele ja tinha uma casa que ele adiquiriu quando era casado legalmente com outra pessoa,

Dúvida Publicado em 21 de Setembro de 2011 às 14:12

Nesse caso, tenho direito à aposentadoria?

Sou trabalhador rural, com fibromialgia... Tenho direito à auxílio doença ou a aposentadoria? Aguardo resposta.

Dúvida Publicado em 10 de Dezembro de 2014 às 13:31

Auxílios tenho direitos ou não ?

Tenho um filho de 5 meses porém o pai dele não paga a pensão em dia como foi acordado na audiência.

Dúvida Publicado em 11 de Abril de 2019 às 15:04

Queria saber se tenho direito

Olá... Trabalhei numa empresa em quanto é tava recebendo o seguro desemprego...quando terminou meu seguro ela assinou minha carteira 3 meses após hj com apenas 4 meses de empresa fui demitida .

Dúvida Publicado em 10 de Março de 2017 às 14:09

TENHO 25 ANOS , TENHO DIREITO A PENSÃO

TENHO 25 ANOS, MEU PAI NUNCA MIM DEU NADA, NÃO SOU REGISTRADA NO NOME DELE, CONHECI ELE COM 10 ANOS DE IDADE, DESDE ENTÃO SE COMNICO COM ELE MUITO POUCO, HOJE ELE TRABLAHA POR CONTA PROPIA TEM UM COMERCIO DE BARCO E JET , É CASADO COM OUTRA MULHER TEM 3 FILHOS, MINHA MÃE NÃO FOI CASADA COM ELE.

Dúvida Publicado em 15 de Abril de 2009 às 20:10

Pensão militar, tenho direito?

Meu avô morreu em 2001,ela recebia a pensão militar, minha vó morreu esse mês, minha mãe era casada,ela direito a receber a pensão?

Dúvida Publicado em 29 de Agosto de 2016 às 00:06

DIREITO DE UM COMPANHEIRO

Minha mãe comprou um imóvel de uma pessoa e alguns meses depois de adquirir o imóvel, ela iniciou um relacionamento com ele que se tornou meu padastro e durante 11 anos eles moraram juntos mas nunca assinaram documentação. Minha mãe faleceu em novembro de 2008.

Dúvida Publicado em 23 de Março de 2011 às 13:27

Direito do marido sobre herança da esposa

Olá senhores(as), bom dia. Tenho uma dúvida sobre herança. Minha mãe é casada em regime de divisão parcial de bens. Ela recebeu um sítio do pai dela, que ainda vivo dividiu seus bens.

Dúvida Publicado em 22 de Julho de 2013 às 10:27

CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS

Dúvida: é a respeitos dos documentos exigidos pelo tabelionato de notas para lavrar a escritura pública da cessão de direitos hereditários. A uma das herdeiras pretende vender o seu quinhão na herança que possui, cujos bens que compõe o acervo hereditário são uma casa e uma Fazenda.

Dúvida Publicado em 23 de Abril de 2014 às 15:36

Direito aos filhos do meu marido

Boa Tarde!!! Meu nome Tatiane,sou casada no civil 1 ano,mas estamos juntos 4 anos.

Dúvida Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 às 15:30

Cb reformado tem direito a promoção?

Sou cb reformado do E.

Dúvida Publicado em 05 de Dezembro de 2023 às 04:13

direito ao auxilio doença 2

por gentileza dr. Eldo Luis pode dar uma orientação quanto ao titulo direito ao auxilio doença. obrigado.

Dúvida Publicado em 10 de Junho de 2008 às 20:39

Reincidência e Pena restritiva de direito

Olá, gostaria de saber se um réu reincidente em crime culposo poderá ter a susbstituição por pena restritiva de direitos?

Dúvida Publicado em 11 de Abril de 2008 às 06:33

Direitos sobre uma procuração

Minha mãe deixou uma procuração de plenos poderes em meu nome, e veio a falecer, mais houve um erro no meu registro de nascimento e dos meu outros 3 irmãos, não tendo o sobrenome correto dela, não deixando herdeiros do imóvel, na escritura possui apenas o meu nome,

Dúvida Publicado em 11 de Janeiro de 2018 às 21:44

Direito a pensão alimenticia.

Olá amigos, Meu pai e minha mãe viveram juntos por mais de 20 anos. Durante esse tempo eles viveram na mesma casa, porém em separação de corpos. Há aproximadamente 3 anos eles se separaram e agora cada um mora em sua respectiva casa.

Dúvida Publicado em 03 de Setembro de 2010 às 23:35

direito ao ponto comercial

tenho um imóvel não residencial que está alugado, já vai completar 05 anos.gostaria de continuar com o mesmo locatário, no entanto , gostaria de fazer um documento em que contesse informações em que o locatário não tivesse direito ao ponto comercial.

Dúvida Publicado em 16 de Março de 2004 às 15:26

Tenho algum direito

Estou no contrato de 90 dias e antecipei que só vou vencer o contrato,

Dúvida Publicado em 24 de Junho de 2016 às 22:05

promotor tem direito ???

quero saber se o promotor tem direito a recorrer a uma decisao do desembargador ,tipo tirar o regime semi aberto. desde ja muito obrigado.

Dúvida Publicado em 31 de Dezembro de 2010 às 14:29