Busca por direito - Jus.com.br

Conflitos modernos, Direito e relações internacionais

O direito é instrumento da política, doméstica ou internacional. ... , princípios e direitos internacionais como aqueles relacionados aos direitos humanos) 11. ...

Artigo Destacado em 30 de Junho de 2007 às 00:00 Por Rodrigo Fernandes More

Crise do Direito e ensino jurídico

de Direito de Pelotas em 1912. ... Some-se a isso as distintas modalidades de avaliação dos cursos de direito e a correspondente maior ...

Artigo Destacado em 01 de Junho de 2000 às 00:00 Por Eduardo Kroeff Machado Carrion

Direito da concorrência: análise das condutas abusivas horizontais e do termo de compromisso de cessação

Palavras chave: Direito da concorrência. Condutas abusivas horizontais. ... Breve histórico: teorias econômicas e direito americano. 3. ...

Artigo Destacado em 11 de Abril de 2011 às 06:23 Por Marcela Albuquerque Maciel

A construção do Direito é diária

Este ensaio se destina a apresentar, uma vez mais, algumas rápidas reflexões sobre o fato de que o Direito ... Inexistem “operadores do Direito”. ...

Artigo Publicado em 17 de Abril de 2025 às 11:00 Por Carlos Roberto Claro

O Direito e as cooperativas sociais

Tratado de Direito Internacional de Direitos Humanos. ... O MST sob a perspectiva do Direito e da História. 3.4. ...

Artigo Destacado em 23 de Abril de 2004 às 00:00 Por Frank Oliveira da Costa

Direito e relações de gênero patriarcais.

sua especificidade e concreticidade está associada aos direitos sociais, à proporção em que os direitos ... Onde o direito de cada um encontra espaço para existir positivamente e se coadunar com um direito de ...

Artigo Destacado em 22 de Junho de 2009 às 00:00 Por Fabrízia Pessoa Serafim

Sistemas processuais penais e direitos humanos: persistência do sistema inquisitivo no processo penal brasileiro.

Direitos Humanos. ... realização de tal estudo se justifica pelo fato de que a construção do nosso Estado democrático de direito ...

Artigo Publicado em 21 de Junho de 2021 às 10:51 Por LP Silva Consultoria

O Direito e o fenômeno político

Sumário: 1- Introdução; 2 – O Direito, o poder e o fenômeno político; 3 – Estado de direito e a judicialização ... Direito não é política. ...

Artigo Destacado em 16 de Janeiro de 2010 às 00:00 Por Georges Louis Hage Humbert

Interpretação e crítica jurídica sobre a legitimidade social do direito

In: Direitos humanos, direitos sociais e justiça. ... Aplicação do direito e contexto social. ...

Artigo Destacado em 19 de Dezembro de 2014 às 17:55 Por Markson Valdo Monte Rocha

CPC/2015: a solução consensual de conflitos como forma de efetivação dos direitos fundamentais

o bem perdido ao autor pela inadimplência, contemplando as partes através da chamada satisfação do direito ... direito se manifestarem cerca do fato e do direito que está sendo questionado, em igualdade de condições ...

Artigo Publicado em 17 de Julho de 2016 às 11:33 Por Dayzy Silva Pereira e Andréa de Assis Maria de Assis Farias

O DIREITO E O MEIO AMBIENTE

Direito e Meio Ambiente: a importância do direito ambiental na contemporaneidade. ... Disponível em: https://conteudojuridico.com.br/artigo,direito-e-meio-ambiente-a-importancia-do-direito-ambiental-na-contemporaneidade ...

Artigo Publicado em 01 de Junho de 2021 às 19:01 Por Lucas Matos Pereira

Direito e literatura em Paul Gewirtz

O movimento Direito e Literatura suscita olhares intrigantes sobre a discursividade normativa. ... Questiona como o Direito é encontrado, mas também quer entender como é feito. ...

Artigo Destacado em 26 de Agosto de 2007 às 00:00 Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Elementos de Ética, Direito e Política:

Na seqüência, discorrer-se-á acerca das correlações e distinções entre Direito e Ética, estabelecendo-se ... (e Direito é sobretudo condição de realização da harmonia e do bom senso nas relações pessoais, sociais ...

Artigo Destacado em 25 de Dezembro de 2007 às 00:00 Por Napoleão Bernardes Neto

O Direito Ambiental como Direito Público

DIREITO AMBIENTAL COMO PARTE DO DIREITO PÚBLICO O Direito Ambiental lida com a fauna e a flora ... Assim, ele integra o Direito Público, porque vela pelos direitos de todos, já que representa os interesses ...

Artigo Publicado em 13 de Dezembro de 2021 às 20:04 Por Ana Clara de Melo

Direito e matemática: uma abordagem interdisciplinar

Mas, o objetivo é justamente demonstrar que não é absurdo algum relacionar Direito e Matemática e que ... Busca-se agora uma "Teoria Pura do Direito", diga-se do "Direito Positivo". ...

Artigo Destacado em 20 de Abril de 2011 às 08:49 Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Regina Cabette

Implementação dos direitos dos índios

Direitos fundamentais como o direito à educação, à terra e à tutela judicial, por exemplo, fazem parte ... É necessária uma maior interação efetiva entre o direito e tais ciências. ...

Artigo Destacado em 10 de Abril de 2014 às 13:32 Por José Joércio do Nascimento

Direito a Saúde e Direito Sanitário

Direito à Saúde e Direito Sanitário De ... o direito trabalhista, o direito à educação, etc.). ...

Artigo Publicado em 14 de Janeiro de 2016 às 15:13 Por Márcio Rodrigues do Nascimento

DIREITO DE IMAGEM e DIREITO AUTORAL :

Em época de youtuber e influencers, o direito de imagem e direito autoral são confundidos como se ... É o direito autoral em ação! Algum repost foi retirado do ar? ...

Artigo Publicado em 02 de Agosto de 2022 às 16:12 Por Sofia Jacob

Cadastro de reserva e direito subjetivo à nomeação: breves apontamentos acerca da evolução jurisprudencial

Aprovação em concurso público e direito subjetivo à nomeação. ... subjetivo no caso, porém apenas mera expectativa de direito. ...

Artigo Publicado em 09 de Abril de 2015 às 15:31 Por Aírlon Fábio Fernandes de Oliveira

INTERNET COMO DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL

Entretanto, um dos vários motivos pelo qual existe o Direito é o de acompanhar a sociedade de maneira ... Porém, convém dizer que atualmente o direito é regido com inúmeras mudanças de quando foi estabelecido ...

Artigo Publicado em 21 de Junho de 2022 às 13:16 Por William Walace Cordeiro Rita