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Concessão de direito real de uso de terras públicas a associação de trabalhadores rurais
O Direito Real de Uso é nos limites clássicos do direito civil como o direito que o titular possui ... compreendido e confundido com o seu viés normativo necessário e essencial, a solução para compreensão do direito ...Esboço sobre a denominada "Gravação Telefônica Clandestina"- Direito do Policial manter o "aplicativo" instalado.
Esboço sobre a denominada "Gravação Telefônica Clandestina" Direito do Policial manter o aplicativo ... Em síntese, trata-se de um exercício de direito a autogravação e pode ser considerada válida como prova ...VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: Uma análise sob a ótica da responsabilidade penal e garantia de direitos fundamentais
Ainda, busca-se estudar em relação aos direitos fundamentais, se é violado o direito à igualdade e à ... Já a classificação dos direitos fundamentais se faz a partir da evolução ou geração desses direitos. ...
Artigo
Publicado
em 24 de Novembro de 2020 às 22:33
Por
Gabriela Ramos Teixeira
e
Isabella Ramalho Rodrigues
Child custody: concessão de guarda nos EUA
O estudo da concessão de guarda de crianças (child custody) no direito de família norte-americano ... à guarda de criança nos Estados Unidos, pode-se afirmar que as modalidades de guarda existentes no direito ...
Artigo
Destacado
em 12 de Julho de 2012 às 10:03
Por
Bruno Fontenele Cabral
e
Débora Dadiani Dantas Cangussu