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direitos autorais

Bom dia pessoal, vou direto ao assunto: estive envolvido em um processo de direitos autorais em 2003, fui contratado por uma construtora , sou desenhista, para desenhar uma maquete eletronica de uma casa que a tal construtora estaria prestes a construir dependendo da venda do imovel,

Dúvida Publicado em 04 de Abril de 2014 às 09:25

DIREITOS HUMANOS

Olá!

Dúvida Publicado em 04 de Julho de 2011 às 20:54

Código de Hammurabe - História do Direito

Quero saber duas questões: 1ª Qual a importância do código de Hammurabe para História do Direito? 2ª Quero um exemplo de dois artigos do código de Hammurabe que possuem alguma relação com a nossa legislação atual.

Dúvida Publicado em 09 de Março de 2008 às 11:49

Direito da esposa amaseada

Meu nome e Viviane,Estou grávida desse relaciomento,e tenho um filho de um relaciomento anterior, mas nesse momento por devida tantas discurções e por tantas,implicância do meu esposo com meu filho e outros motivos de brigas,estou no meu limite, e quero me separar,não somos casados oficialmente,

Dúvida Publicado em 09 de Abril de 2020 às 16:58

Direito de famila

Tenho uma filha de 19 anos o pai dela morreu ela tinha 07 recebi a pensão dela pq eu não era casada nem amassada máis ela foi registrada no mone dele recebi tudo com início de vigência equivalentes a 3 anos comprei uma casa que está no meu nome porque ela era menor de idade agora ela quer que eu

Dúvida Publicado em 29 de Dezembro de 2016 às 17:19

Separacao e direitos dos filhos

Boa tarde Tenho uma duvida a respeito dos direitos da minha filha. Sou casada a um ano, com Inglês, mas casamos aqui no Brasil nossa filha nasceu aqui e e registrada a qui e no Inglaterra. Casamos em Separacao total de bens, hoje o casamento nao esta sendo certo.

Dúvida Publicado em 20 de Maio de 2012 às 14:55

Direitos da família paterna mas o pai não ajuda

Quais são os direitos da família paterna? se tiver direitos pode correr atras mesmo contra a vontade do pai?

Dúvida Publicado em 29 de Dezembro de 2015 às 00:12

Ainda Tenho direito ao salario maternidade

Olá. Tenho algumas dúvidas e gostaria que se possivel me ajudasse. Atualmente estou grávida de 3 meses (parto previsto para Outubro 2017) . Faço unhas a domicílio (autonoma). Com isso trabalhei de carteira assinada por 2 anos e 1 meses em 06/2013 a 07/2015.

Dúvida Publicado em 03 de Abril de 2017 às 07:31

Conceito: Estado Democrático de Direito

<p> Olá.

Dúvida Publicado em 24 de Julho de 2002 às 16:01

doenças que dão direito a aposentadoria

queria saber quais são as enfermidades que dão direito a aposentadoria ao portador e onde encontrar orientação sobre as mesmas. faço referencia à anemia falcifome.

Dúvida Publicado em 24 de Outubro de 2007 às 18:05

Quais os meus direitos?

Trabalho como secretária em um escritório já faz 1 ano e 4 meses. Recentemente tive problemas de saúde, pedi ferias ao meu patrão pois sabia q o mesmo não iria aceitar o meu atestado. Neste mes não recebi nada.

Dúvida Publicado em 28 de Julho de 2015 às 20:25

Tenho direito na rerança?

Meu pai faleceu eu era menor de idade.

Dúvida Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 às 19:16

divorciada com direito ação de alimentos

Dr.Gilson Meus pais divorciaram-se desde 1993, ficando minha mãe com direito ação de alimentos,ocorre que em 1999 meu pai fez um requerimento ao comando solicitando a exclusão de dependente da cadben-fusex.

Dúvida Publicado em 23 de Outubro de 2010 às 13:15

Quais são os meus direitos

trabalho no período noturnonoturno ha 2 meses de segunda a quinta das 7 as 6da manha e de sexta a domingo das 6as 8 da manha..não estou registrada.salário 1300 não recebo hora extra nem adicional noturno.e não tenho horário de janta .

Dúvida Publicado em 25 de Janeiro de 2017 às 08:09

Divórcio, no quet enho direito?

Sou casada a 1 ano, mas moramos juntos a 2 anos. Estou me separando, pois ouve agressão física por parte de meu companheiro até ficar roxa. Ele me expulsou de casa e mandou eu me virar. Nós morávamos no fundo da casa dos pais dele, e tinham os uma sorveteria e um carro.

Dúvida Publicado em 26 de Maio de 2016 às 13:44

Direito à pensão - Urgente!

Olá, queria tirar uma dúvida referente a pensão militar. Meu avô faleceu em abril de 1975 e minha vó seguiu recebendo a pensão militar até o falecimento dela que ocorreu em 15 de maio de 2014, minha dúvida é: Minha mãe (Divorciada) tem direito a pensão militar? referente a data de óbito do meu avô.

Dúvida Publicado em 24 de Setembro de 2014 às 16:22

DIREITO DOS ATRAZADOS DO BENEFIRIOS DO INSS

COMO POSSO SABER SE TENHO DIREITO AOS ATRAZADOS DOS ANOS DE 1991 A 2004 ANUNCIANOS PELA PREVIDENCIA NESTE DIA 12 DE JULHO, É POSSIVEL OUTENHO QUE AGUARDAR SE CREDITADO NO MEU PAGAMENTO. SIM NA EPOCA EU RECEBIA AUXILIO DOENÇA HOJE SOU APOSENTADO TENHO DIREITO?, OBG.

Dúvida Publicado em 13 de Julho de 2011 às 12:00

Tenho algum direito na casa?

namorei com um cara por 6 anos e nesse tempo a mãe dele deu pra nossa filha um terreno mais não deu no papel, depois que eu fui embora de casa já tem 1 ano e meio ele construiu uma casa com a atual namorada dele eu tenho algum direito ?

Dúvida Publicado em 22 de Setembro de 2021 às 14:35

Trabalhar sem ter direito

Olá, trabalhei exatamente um ano em uma empresa sem carteira assinada, só cm assinatura, inicialmente comecei trabalhando com 400 reais, trabalhando das 8:30 Até as 18:00 com apenas uma hora de almoço e trabalhando aos sábados das 8:30 Até 12:00, dps meu valor aumentou para 600,

Dúvida Publicado em 23 de Dezembro de 2018 às 11:47

tenho direito ao aux maternidade?

ola boa noite,gostaria de saber se tenho direiro ao aux maternidade,fui demitida sem justa causa no dia 28/05/2010 estava na 3 parc do seguro quando descobri que estava gravida,mais contribui no inss por 7 anos e meio e agora estou desempregada ha oito meses e estou com 18 semanas de gravidez,

Dúvida Publicado em 24 de Janeiro de 2011 às 23:44