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Direito lusitano

Olá pessoal, estou precisando de alguma coisa que fala sobre o direito lusitano!!!!! VOCÊS PODEM ME AJUDAR???

Dúvida Publicado em 02 de Junho de 2011 às 13:01

Tenho direito?

Sofri um acidente de moto ontem com meu filho de 10 anos ele quebrou o braço ,tenho direito ao seguro??

Dúvida Publicado em 13 de Julho de 2019 às 20:28

Direito a Herança

Prezados (a), boa tarde! Gostaria de saber se tenho algum direito a herança de meu pai. Meu pai tem um imóvel que foi adquirido antes de meu nascimento e esse imóvel está como ussufruto para ele.

Dúvida Publicado em 24 de Agosto de 2015 às 17:28

direito trabalhista

sou aposentado por invalidez desde 2000 em 2008 precisei trabalhar para manter minha familia entrei em 01/04/2008 e sai no dia 16/06/2015 a empresa nunca pagou os 30% das ferias, inss e nem fgts diz que nao tenho nada a receber e se for entrar com processo perderei o direito a minha aposentadoria,

Dúvida Publicado em 17 de Junho de 2015 às 13:30

cessão de direito hereditario

comprei um apartamento em inventario e fiz uma excritura de promessa de cessão de direito assinada pela viúva e pelos filhos. Agora finalizou o inventario e o juiz mandou fazer a escritura definitiva de cessão de direito. Me informaram que com esta escritura só terei direito a 50% do apartamento.

Dúvida Publicado em 26 de Novembro de 2011 às 09:52

direitos de filho

Boa noite, meu pai separou de minha mãe, mas não se divorciou. Hoje ele tem outra mulher, eu sou filho único e por parte de mãe tenho mais 03 irmãos.

Dúvida Publicado em 11 de Junho de 2012 às 21:56

direito à remoção

em que circunstâcias a remoção é um direito do funcionário público do estado do rio de janeiro? Existe algum documento que determine que, no caso de haver vaga no local de interesse do funcionário, o direito a essa vaga é seu?

Dúvida Publicado em 17 de Maio de 2009 às 19:08

Direito da GRAÇA

Recebi minha última parcela de seguro desemprego em fevereiro/2018, darei a luz em janeiroe/2019. Minha advogada disse que tenho direito a receber o auxílio pelo direito da GRAÇA, isso procede? Obs.: Não pago a contribuição desde que fui desligada da empresa.

Dúvida Publicado em 09 de Novembro de 2018 às 13:19

DIREITO DE HERANÇA

Pai já falecido, mãe viva e 5 filhos (três por parte só de pai e dois por parte do casal), sendo uma única propriedade sem o registro de imóvel (terreno e casa), não legalizados, não tem escrutura.

Dúvida Publicado em 04 de Junho de 2014 às 17:41

influencia do direito Egipcio

sou academica de direito,

Dúvida Publicado em 14 de Fevereiro de 2009 às 17:22

Direito trabalista

sou funcionario público e trabalho de carteira assinada em outro serviço se for demitido desse outro trabalho tenho direito a seguro desemprego?

Dúvida Publicado em 13 de Janeiro de 2017 às 08:14

Direitos de herança

Tenho uma herança uma chácara que herdei do meu falecido marido meu atual tem direito a esse bem obs.

Dúvida Publicado em 18 de Março de 2021 às 23:25

Direitos trabalhistas

Um bioquímico que trabalhou durante oito anos para um município sem, contudo, ter sido previamente aprovado em concurso público tem direito a que verbas?

Dúvida Publicado em 31 de Maio de 2008 às 22:09

Meus direitos

Fui traida e abandonada com depressão por meu ex marido. 1 filha de 5 anos.

Dúvida Publicado em 23 de Novembro de 2021 às 14:36

Qual é meus direitos?

EU TENHO 0%DE AUDIÇÃO DO LADO DIREITO QUAIS OS MEUS DIREITOS

Dúvida Publicado em 16 de Agosto de 2016 às 12:34

direitos em herança

gostaria de saber se o pai do meu marido que era cunhado tem algum direito na herança da tia ja falecida, sao 7 irmaos vivos e uma ja falecida. Se tem qual a porcentagem de direito e essa parte dele é dividida com os filhos dele? A mae do meu marido é viva só pra constar.

Dúvida Publicado em 18 de Abril de 2015 às 08:28

direito inss

bem gostaria de saber se uma pessoas que se aposentou por tempo de serviço ,depois que falece tem direito a algum benefico do inss?se tem por quanto tempo recebe esse beneficio?

Dúvida Publicado em 17 de Junho de 2013 às 13:36

direito constitucional penal

Caros colegas, peço a ajuda de todos vocês: estou fazendo uma pesquisa no sentido de encontrar artigos ou doutrina que falem sobre direito constitucional penal ou mesmo direito penal constitucional. Caso alguém possa me indicar alguma coisa, singela que seja, já vai me ajudar muito.

Dúvida Publicado em 18 de Março de 2005 às 10:41

direito e globalizacao

Socorro!!

Dúvida Publicado em 07 de Junho de 2001 às 16:13

Tenho direito ainda?

Tenho duas filhas menores no dia 28/04 /2017 dei entrada no divorcio consensual e no mesmo mes ele se aposentou e o defensor publico orientou a ele que de tudo que ele recebesse elas teria direito a trinta por cento e ele não deu oque eu faço para obter esse direito das minhas filhas porque o pai

Dúvida Publicado em 19 de Agosto de 2018 às 16:26