Busca por Uadi Lammêgo Bulos - Jus.com.br

Análise da consideração de benefícios por incapacidade como período de carência

entre princípio da proporcionalidade e princípio da razoabilidade, é prudente a remissão à obra de BULOS ... , Uadi Lammêgo. ...

Artigo Destacado em 13 de Março de 2007 às 00:00 Por Alex Perozzo Boeira

O direito dos servidores públicos paulistas regidos pela Lei n° 500/74 ao benefício da licença-prêmio

Mello [25], Maria Sylvia Zanella Di Pietro [26], Lucia Valle Figueiredo [27], Odete Medauar [28] e Uadi ... Lammêgo Bulos [29]. ...

Artigo Destacado em 01 de Maio de 2003 às 00:00 Por Fábio Pallaretti Calcini

O papel do quinto constitucional na renovação do Judiciário

BULOS. Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. São Paulo: Saraiva, 2002. ...

Artigo Destacado em 01 de Abril de 2003 às 00:00 Por Carlos Roberto Faleiros Diniz

A prisão do depositário judicial infiel, o Supremo Tribunal Federal e o Pacto de São José da Costa Rica

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. 7ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007. ...

Artigo Destacado em 12 de Novembro de 2009 às 00:00 Por Odair Efraim Kunzler

A participação dos empregados nos lucros e resultados: apontamentos sobre a incidência do imposto de renda

Saraiva, 5ª ed., p. 432), Uadi Lammêgo Bulos assim se manifestou acerca do significado das expressões ...

Artigo Destacado em 18 de Julho de 2010 às 07:45 Por Viviane Santos Rezende

O princípio da territorialidade registral e os atos de registro público no registro de títulos e documentos

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 8ª ed.São Paulo: Saraiva, 2014. ...

Artigo Publicado em 03 de Agosto de 2015 às 15:38 Por Renata Maria Capela Lopes

A judicialização da política e o ativismo judicial no STF sob a (in)efetividade dos direitos fundamentais

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. ...

Artigo Publicado em 05 de Setembro de 2015 às 22:51 Por Hugo Garcez Duarte e Igor Amaral da Costa

Reflexões sobre a judicialização da política e o ativismo judicial no STF

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. ...

Artigo Destacado em 06 de Junho de 2016 às 13:52 Por Hugo Garcez Duarte e Igor Amaral da Costa

ADO e MI: necessária efetividade do controle concentrado de constitucionalidade espelhando-se no controle difuso

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição federal anotada. São Paulo: Saraiva, 2000. ...

Artigo Destacado em 08 de Dezembro de 2015 às 14:02 Por Gentil Ferreira de Souza Neto

A atuação política feminina: a distância entre o número de eleitoras e a sua respectiva representatividade

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito Constitucional. Editora saraiva, 9ª edição, 2015. ...

Artigo Publicado em 25 de Outubro de 2019 às 10:35 Por Maria Farlúcia Cristino Pimentel

O poder do voto: instrumento político de transformação social

A esse respeito, Pedro Lenza (2009, p. 785 e 786) enfatiza: Soberania popular, de acordo com Uadi ... Lammêgo Bulos, “... é a qualidade máxima do poder extraída da soma dos atributos de cada membro da sociedade ...

Artigo Publicado em 04 de Outubro de 2014 às 15:44 Por Jorge Luiz da Silva Sales

Execução por quantia certa contra devedor insolvente

[34] BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 6. ed. rev. e. atual. ...

Artigo Destacado em 22 de Maio de 2014 às 10:21 Por Jurandi Ferreira de Souza Neto

Judicialização da saúde e políticas publicas

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. ...

Artigo Publicado em 17 de Novembro de 2023 às 18:11 Por Lana Ferreira Andrade

Poder constituinte

Por Uadi Lammêgo Bulos. Salvador: Nova Alvorada, 1995. SIEYÈS, Emmanuel Joseph. ...

Artigo Publicado em 15 de Outubro de 2015 às 13:41 Por Jorge Henrique Sousa Frota

Psicopatologia nas relações trabalhistas

BULOS, Uadi Lammêgo. ...

Artigo Publicado em 02 de Setembro de 2014 às 08:15 Por Pierre Almeida e Letícia Dias Ribeiro

Estudo sobre a hipótese de constituição de cooperativa de trabalho para os profissionais do sexo como instrumento de inclusão social

(MORAES, 2014, p. 19) Uadi Lammêgo Bulos faz a seguinte introdução sobre o princípio fundamental dos ... (BULOS, 2015, p. 515) O artigo 170 da Constituição Federal traz pontos chave para a apreciação ...

Artigo Publicado em 17 de Abril de 2017 às 14:13 Por Carlos Braga

Direito de morrer: existe direito à morte digna?

Bulos (2015), por sua vez, leciona que os Direitos Fundamentais são um conjunto de normas, princípios ... (BULOS, 2015 p.293) O princípio da autonomia da vontade, por sua vez, preceitua que o homem tem o ...

Artigo Publicado em 19 de Janeiro de 2022 às 10:32 Por Edwar de Alencar Castelo Branco e Luana Mourão de Carvalho Castelo Branco

Testamento vital, dignidade humana e autonomia da vontade

Bulos (2015), por sua vez, leciona que os Direitos Fundamentais são um conjunto de normas, princípios ... (BULOS, 2015 p.293) O princípio da autonomia da vontade, por sua vez, preceitua que o homem tem o direito ...

Artigo Publicado em 19 de Setembro de 2021 às 11:22 Por Luana Mourão de Carvalho Castelo Branco

O controle de constitucionalidade brasileiro

(BULOS, 2012, p. 195). ... (BULOS, 2012, p. 201). ...

Artigo Destacado em 21 de Agosto de 2013 às 09:23 Por Clenio Jair Schulze e Yáskara Luana Gonçalves

Desaposentação: um direito do segurado do Regime Geral de Previdência Social à luz da isonomia

(BULOS, 2009, p. 420) A igualdade formal está presente em quase todos os diplomas constitucionais ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 3 ed. Saraiva: São Paulo, 2009. ...

Artigo Destacado em 09 de Maio de 2014 às 08:02 Por Nara Mikaele Carvalho Araújo