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A CITAÇÃO POR WHATSAPP NO PROCESSO PENAL: UM EXEMPLO PRÁTICO

A CITAÇÃO POR WHATSAPP NO PROCESSO PENAL: UM EXEMPLO PRÁTICO Rogério Tadeu Romano A lei 11.419/ ... Durante a pandemia da covid-19 aguçou-se a possibilidade de realização de citações via e-mail e WhatsApp ...

Artigo Publicado em 15 de Março de 2021 às 20:39 Por Rogério Tadeu Romano

Conflito entre empresas de telecomunicações e a empresa whatsapp

E, há os serviços de voz ofertados pelo WhatsApp, baseados na plataforma da Internet. ... Aqui, o foco é a análise jurídica do conflito entre as empresas de telecomunicações e a empresa WhatsApp ...

Artigo Publicado em 26 de Outubro de 2015 às 12:46 Por Ericson Meister Scorsim

WHATSAPP, O APLICATIVO LEGAL É LEGAL NO BRASIL?

WHATSAPP E COMUNICAÇÃO CRIPTOGRAFADA. ... O funcionamento da comunicação realizada pelo aplicativo WhatsApp é baseado na aplicação de criptografia ...

Artigo Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 às 19:16 Por Daniel Nazareno de Andrade

Admissibilidade da prova extraída do WhatsApp Web

PE1, decidiu, em síntese, que são ilícitas as provas obtidas de fotografias (prints) de conversas do WhatsApp ... Web para uma espécie de interceptação do WhatsApp, possibilitando ao investigador o acesso simultâneo ...

Artigo Destacado em 15 de Dezembro de 2021 às 21:07 Por Daniel Reschke

Print Screen de Conversas no Whatsapp em Investigações Criminais

Turma do Superior Tribunal de Justiça invalidou a utilização de print screens de conversas por meio do WhatsApp ... teve as investigações iniciadas a partir de notitia criminis prestada por um integrante de grupo de WhatsApp ...

Artigo Publicado em 19 de Março de 2021 às 10:20 Por Oscar Valente Cardoso

As relações negociais por meio do aplicativo Whatsapp

apresentar aspectos das negociações de modo despersonalizado, por meio da utilização de aplicativo WhatsApp ... Aferir o consentimento num contrato celebrado que tenha como intermediador um aplicativo, como o WhatsApp ...

Artigo Publicado em 27 de Março de 2020 às 14:42 Por Claudinéia Onofre de Assunção Mota

O dever do Facebook no cumprimento de ordem judicial direcionada ao WhatsApp

No ano de 2014, uma notícia de grande repercussão foi a compra do aplicativo de mensagens WhatsApp ... efetuada pelo Facebook, ressalvando porém as obrigações preexistentes perante os consumidores, as quais o Whatsapp ...

Artigo Publicado em 01 de Setembro de 2015 às 21:19 Por Alesandro Gonçalves Barreto e Karolinne Brasil Barreto

Juizados especiais criminais: intimações via Whatsapp

Trata-se da comunicação de atos processuais por meio do aplicativo WhatsApp. ... Desenvolvido em 2009, o WhatsApp é muito utilizado como forma de comunicação online no Brasil. ...

Artigo Destacado em 29 de Novembro de 2017 às 12:58 Por Karla de Souza Oliveira e Amanda Khouri

Responsabilidade de administrador de grupo de WhatsApp: um precedente perigoso

condenada a pagar indenização por danos morais a outro menor de idade ofendido em grupo do aplicativo WhatsApp ... Resumidamente, o caso tinha os seguintes substratos fáticos: uma adolescente criou um grupo de WhatsApp ...

Artigo Destacado em 08 de Agosto de 2018 às 16:00 Por João Paulo de Mello Filippin

Acesso aos dados armazenados no WhatsApp pela polícia durante investigação criminal

telefônicos modernos (Smartphones) e aplicativos de comunicação, que são fáceis de operar e seguros (WhatsApp ... No primeiro capítulo, foram realizadas breves considerações sobre o aplicativo WhatsApp. ...

Artigo Destacado em 20 de Agosto de 2018 às 19:06 Por Murilo Cézar Antonini Pereira

A citação por WhatsApp no processo penal, à luz do STJ: uma realidade segura?

Durante a pandemia da covid-19, aguçou-se a possibilidade de realização de citações via e-mail e WhatsApp ... Diversos atos processuais, entre eles a realização de citação por e-mail e WhatsApp, que já vinham em ...

Artigo Destacado em 15 de Março de 2021 às 20:54 Por Rogério Tadeu Romano

Juiz de Tucuruí usa WhatsApp para notificar partes no Suriname

Maranhão, Titular da Vara do Trabalho de Tucuruí (PA), utilizou o aplicativo de mensagens por celular WhatsApp ... Verena Borges, pediu e eu deferi, em sentença, a intimação de ambos os reclamados pelo número de WhatsApp ...

Notícia Publicado em 09 de Julho de 2015 às 17:16 Por Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

(IM)possibilidade de interceptação do whatsapp no combate às organizações criminosas

WhatsApp. ... WhatsApp. 1. ...

Artigo Publicado em 22 de Outubro de 2019 às 21:19 Por Duílio Dionísio Donato

Ilegalidade da extração de dados e conversas do WhatsApp sem autorização judicial

Dentre os inúmeros aplicativos, um deles chamou bastante atenção, cujo foi batizado com o nome de WhatsApp ... Ocorre que com o uso do WhatsApp tornou-se bastante comum casos de violação da intimidade de sujeitos ...

Artigo Publicado em 13 de Dezembro de 2016 às 00:49 Por Willion Matheus Poltronieri

Facebook pagará multa por não impedir circulação de vídeo no WhatsApp

Cumpre-se observar inicialmente, que foi consolidada em 2014 a venda do WhatsApp para o Facebook. ... O WhatsApp nunca teve muita divulgação formal e seus fundadores sempre foram discretos, recusando aparições ...

Artigo Publicado em 23 de Abril de 2019 às 16:42 Por Wander Barbosa e Manoela Alexandre do Nascimento

A necessária observância das regras contidas no marco civil da internet pelo aplicativo whatsapp: uma análise da nota técnica emitida do Ministério Público brasileiro

SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 SOCIEDADE INFORMACIONAL: WHATSAPP E SUA FUNCIONALIDADE. 2.1 AVANÇO TECNOLÓGICO ... Acesso em: 30 out. 2016. 6 WHATSAPP. Informação Legal do WhatsApp. ...

Artigo Publicado em 05 de Março de 2017 às 12:50 Por Fernanda Veloso Salgado

É possível citar ou intimar o réu por WhatsApp?

Oficiais de Justiça podem cumprir mandados judiciais por e-mail ou whatsapp? Sim. ...

Artigo Publicado em 04 de Outubro de 2021 às 09:11 Por Site JusDocs

Estamos perto do fim das suspensões do WhatsApp?

Desta forma, a legislação expressamente proibiria o bloqueio do WhatsApp, que se enquadra na classificação ...

Notícia Publicado em 04 de Julho de 2016 às 14:18 Por Vitor Hugo Alonso Casarolli

Não foi a juíza do caso whatsapp que errou

Logo que surgiu a notícia acerca do bloqueio do aplicativo “Whatsapp” pipocaram críticas à decisão judicial ... Assim, diante da falta de efeitos práticos da multa diária aplicada perante os responsáveis pelo Whatsapp ...

Artigo Publicado em 18 de Dezembro de 2015 às 10:57 Por Mario Zangrandi

Divulgar conversa de grupo whatsapp sem autorização gera dever de indenizar

1903273), negou um recurso de uma pessoa que capturou, por meio de print, informações de um grupo de whatsapp ... desenvolveu-se a tecnologia digital, o que culminou na criação da internet e, mais recentemente, da rede social WhatsApp ...

Jurisprudência Publicado em 30 de Agosto de 2021 às 23:30 Por Luan Caique da Silva Palermo