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Direitos do funcionário do comércio

Olá tenho algumas dúvidas sobre o horário de trabalho no comércio no natal, nós vamos começar a trabalhar no dia 1 a 23 de dezembro em horário especial das 09:00 às 22:00.

Dúvida Publicado em 29 de Novembro de 2021 às 07:14

SERA AINDA TEM DIREITO???

Meu Tio tem uma fazenda, vendeu 36 bois para um frigorifico isso no ano de 1996, ate hje ele não recebeu um vintem de nada.

Dúvida Publicado em 06 de Junho de 2011 às 20:03

direito de filha unica do pai na divisão de herença

Boa noite!!! Meus pais se casaram com comunhão de bens, antes de 1977 e sou filha unica do meu pai com minha mãe. Porem, minha mãe já tinha 3 filhos antes de se casar com meu pai, de um outro relacionamento.

Dúvida Publicado em 20 de Julho de 2011 às 21:20

motorista de carro de passeio - direitos

Sou motorista de carro de passeio.Trabalho em uma locadora, onde não tenho: carteira assinada, contrato, férias, fgts e só recebo diária de R$ 60,00 e combustível por minha conta. Minha carga horária é de 14 horas com direito ao almoço.

Dúvida Publicado em 02 de Novembro de 2004 às 02:30

Filha tem direito a casa deixada pelo pai?

Meu sogro morreu a nove anos. Deixou um terreno com duas casas e uma pensão para esposa e para filha. Minha noiva e sau mãe brigam muito, e a mãe dela sempre manda ela embora pois diz que ela não tem direito a nada. Moramos em uma das casas e a mãe dela em outra.

Dúvida Publicado em 26 de Julho de 2011 às 18:02

quai meu direitos qdo vivo maritalmente com alguem?

Vivo com uma pessoa ha 7 anos e temos uma filha da mesma idade, nossa casa foi construida depois q moravamos juntos mas se encontra em nome dele, tb não trabalho fora, estou querendo me separar p motivo de traiçao da parte dele, quais os meu direitos?

Dúvida Publicado em 16 de Dezembro de 2014 às 13:56

O que devo fazer?qual meu direito?

Convivo com uma pessoa a 3 anos não sou casada no papel.nao tenho filhos com ele .e sim3 filhos do meu primeiro casamento e devido ao meu divórcio fiquei com a casa mas não tenho documento dela.

Dúvida Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 às 07:09

DIREITO À HERANÇA DE AVÓS

Gostaria de saber se tenho direito a exigir parte da herança de meu avós, meu pai e meu tio ainda estão vivos, mas na verdade quem custeava minha pensão era meu avô, agora meu avós faleceram, tenho 32 anos de idade tenho conjugê e filho,

Dúvida Publicado em 05 de Janeiro de 2009 às 16:19

direito herança união estavel

A companheira tem o mesmo direito a herança que a esposa?

Dúvida Publicado em 23 de Novembro de 2014 às 18:51

Tema monografia direito administrativo

Estou precisando de um tema para monografia na área de direito administrativo, mais relacionado a contratos e licitação.

Dúvida Publicado em 20 de Julho de 2011 às 11:09

Direito de igualdade ambiental

qual o posicionamento e como a justiça brasileira age em relação a igualdade de direito a todos em relação a desastres ambientais?

Dúvida Publicado em 16 de Setembro de 2019 às 13:44

Direito do meu esposo.

Meu esposo foi demitido sem justa causa, e a empresa sabia que estou gravida,qual o direito dele??

Dúvida Publicado em 16 de Novembro de 2015 às 16:31

direitos de empregada doméstica

Quais são os direitos de férias e 13º para empregada doméstica registrada que recolhe eSocial e trabalha apenas 2 vezes por semana?

Dúvida Publicado em 23 de Outubro de 2020 às 11:22

Direito de Sucessão Herança

Meus avós paterno faleceram deixando filhos inclusive o meu pai. Depois meu pai faleceu.

Dúvida Publicado em 29 de Julho de 2021 às 14:45

sobre. direitos. do. epletico

gostaria. de. saber. se. tenho. direito. algum. a. algum. beneficio. ja. que. nao. pozso. trabalhar. posso. votar. como. cidadao. posso. que.

Dúvida Publicado em 07 de Abril de 2015 às 08:33

União estável da direito real de habitação ?

Meu avô construiu 3 imoveis e deixou para cada filho em testamento. Atualmente meu avô não está mais presente e o inventário não foi aberto passando cada casa para cada filho. Meu pai veio a falecer e deixou 2 filhos fruto do primeiro casamento.

Dúvida Publicado em 02 de Setembro de 2015 às 08:46

Reconhecimento de paternidade e meus direitos

Meus avós materno me registraram e meu pai biológico nunca me ajudou em nada, tendo ele mais três filhas e a todas assistiu em tudo . Quero meu direitos como as outras sempre tiveram. Tenho 45 anos.

Dúvida Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 às 15:10

Aposentado por invalidez tem direito ao IPI?

Meu pai é aposentado por invalidez, e nós queremos saber se ele tem direito ao IPI de acordo com a lei 1859/07 e quais são os documentos necessário para comprar um veículo nestas condições?

Dúvida Publicado em 07 de Junho de 2008 às 21:56

União Estável quais os direitos?

Vivi uma relação estável por alguns anos, dessa relação tivemos três filhos, em 1999 comprei essa propriedade com o dinheiro de um processo trabalhista, devo salientar que não a privei de nada para comprar essa propriedade, alem do mais sou uma pessoa Portadora de Necessidades Especiais.

Dúvida Publicado em 04 de Maio de 2013 às 15:23

Viúvo tem direito a Herança da Sogra?

O caso é o seguinte: Minha mãe faleceu antes da minha avó deixando o marido dela viúvo mas sem nenhum filho juntos. Eu e meu irmão somos frutos de outros casamentos da minha mãe. Pouco tempo depois foi a vez da minha avó (Mãe da minha mãe) falecer.

Dúvida Publicado em 01 de Agosto de 2016 às 19:31