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direito à casa - união homossexual - morte do companheiro
ola gostaria de uma informaçao bastante clara? moro com um cara, e gostaria de saber quando ele faleçer se vou ter direito a sua casa. pois ele nao possui filho e nunca foi casado. eu que cuido dele. mais a familia dele disse quando ele falecer q eu nao vou ter direito a nada.
Dúvida
Publicado
em 07 de Janeiro de 2009 às 16:42
Quero saber dos meus direitos
Moro a quase 4 anos com um homem no qual temos um filho de 1 ano e 7 meses, quando fomos morar juntos eu tinha minha cama e meu guarda roupa na casa da minha mãe, mas devido a irmos morar juntos os mesmo foram doados, porém agora ele quer que eu vá embora, pois terminou o nosso relacionamento,
Dúvida
Publicado
em 07 de Março de 2019 às 23:54
Direitos de presos em um mês de detenção
Durante um mês mais ou menos que uma pessoa está presa quais são os seus direitos
Dúvida
Publicado
em 25 de Maio de 2025 às 22:01
Direito ao regime aberto ou condicional ?
Olá boa noite, gostaria de saber se algum advogado pode esclarecer minha dúvida.
Dúvida
Publicado
em 27 de Julho de 2013 às 20:19
Direito ao seguro desemprego após demissão.
Boa tarde trabalhei 9 nove meses tercerizado teve o término do contrato não peguei seguro aí efetivei pela empresa e fui demitida por termino contrato determinado tenho direito ao seguro desemprego eu dei entrada no seguro e apareceu na notificação motivo de dispensa do CNIS divergente
Dúvida
Publicado
em 19 de Agosto de 2024 às 13:49
Companheira e ex companheira ,quem tem direito a pensao?
Morei com um homem por 7anos ,tive 2 filhos e me separei .
Dúvida
Publicado
em 22 de Dezembro de 2008 às 00:38
tia tem direito de visita do sobrinho
olá estou com uma dúvida, pois a minha irmã faleceu e meu sobrinho foi morar com o pai dele, e este não autoriza a minha visita. será que eu posso requerer judicialmente ou extrajudicialmente o direito à visita.
Dúvida
Publicado
em 04 de Outubro de 2010 às 11:12
Competência Para Julgar Direitos Trabalhistas do Preso
Qual seria a Justiça competente para julgar os direitos trabalhistas do preso, visto que, segundo o art.
Dúvida
Publicado
em 13 de Janeiro de 2003 às 11:41
DIREITOS DOS HERDEIROS DE PAI-FILHOS
VOU TENTAR SER DIRETA - MEU PAI(FALECIDO) E MÃE (VIVA)CASADOS COMUNHÃO DE BENS,MEUS AVÓS TEM UM IMOVEL , MEU PAI TEM MAIS DOIS IRMÃO UM VIVO E OUTRO FALECIDO ENTÃO ERAM EM 3 IRMÃOS E MEU AVÔ JA FALECEU ANTES DO MEU TIO E MEU PAI SO TENDO A MINHA TINHA VIVA E MINHA AVÓ ,
Dúvida
Publicado
em 12 de Janeiro de 2012 às 15:10
Tenho 21 anos ainda tenho direito alimentícios
Olá gostaria de saber se ainda tenho direito em pensão alimentícios.
Dúvida
Publicado
em 06 de Fevereiro de 2016 às 16:47
meus filhos tem direito a pensão?
ele ñ é o pai biologico apenas,tenho 4 filhos mais a penas 1 é filho é dele mesmo, só q ele ñ sabe e me ameaça de pedir DNA das crianças e afirma mesmo ñ sendo pai deles ele quem é o pai pq viu nascer, meus 4 filhos tem direito a pensão?
Dúvida
Publicado
em 15 de Maio de 2015 às 17:05
Café da manhã é direito adquirido?
Bom dia! A empresa onde eu trabalho fornece café aos funcionários (café, pão e chá) há muitos anos, mas agora quer cortar esse beneficio.
Dúvida
Publicado
em 19 de Janeiro de 2023 às 09:10
prazo prescricional para pleitear direitos de empreg. aposentado por invalidez
Gostaria de saber do Dr. Guilherme Alves de Melo Franco, Advogado Trabalhista - Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Unesa - Juiz de Fora - MG.
Dúvida
Publicado
em 21 de Fevereiro de 2011 às 21:43
filha solteira tem direito a pensão de militar
Quem tem direito a pensão de militar?
Dúvida
Publicado
em 16 de Outubro de 2014 às 21:14