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Direitos do Usocapião

preciso saber sobre usocapião. a mãe de minha esposa é uma dos 15 herdeiros que existe, porem ela já tem 96 anos, e minha esposa seria sua sucessora direta deste imovel.

Dúvida Publicado em 17 de Setembro de 2011 às 08:45

Exoneração de Servidor, direitos...

Gostari de saber se um Servidor que é exonerado a pedido ou de ofício, tem direito a receber juntamente com o seu último "vencimento" o 13° proporcional.

Dúvida Publicado em 23 de Março de 2008 às 14:09

O NETO TEM DIREITO?

Uma avó viúva deu o único imóvel para o neto, sendo que ela tem 3 filhos Agora a avó faleceu Os filhos tem direito nesse imóvel?

Dúvida Publicado em 07 de Agosto de 2010 às 15:46

TENHO DIREITO A ATESTADO?

MINHA ESPOSA DEU A LUZ, EU TENHO DIREITO A ALGUM ATESTADO, PARA FICAR EM CASA COM ELA, PELO MENOS A PRIMEIRA SEMANA? PARA A FACULDADE SERVE TBM?

Dúvida Publicado em 24 de Maio de 2011 às 07:16

direito ao auxilio maternidade

estou desempregada desde outubro de 2010, e estou gravida de 6 meses e gostaria de saber como faço pra ter direito ao beneficio... BOA NOITE E OBRIGADO.

Dúvida Publicado em 11 de Março de 2011 às 18:42

Quero saber meus direitos

Convivi com um durante 10 anos e não temos filhos, só que construímos bens juntos,

Dúvida Publicado em 29 de Novembro de 2021 às 12:06

suspensão do direito de dirigir urgente

Bom dia amigos e amigas, gostaria de uma informação urgente, é a seguinte, um cidadão de catergoria AB estava trafegando em um distrito sem capacete, sabendo que é de costume de quase ninguém usar esta proteção no distrito,

Dúvida Publicado em 17 de Outubro de 2011 às 11:36

trabalho sem registro,quais meus direitos

olá,trabalho desde 01/09/2008 em um edifício como porteiro folguista ,não fui registrado,agora o empregador vai vender o prédio e fazer acordo com os funcionários,quais os meus direitos, Obs: eu trabalho sempre no período noturno (das 22:00 às 06:00),acúmulo de função (faxina) ,

Dúvida Publicado em 21 de Março de 2011 às 15:19

direito da divisão de um lote

Minha mãe faleceu há 2 anos,quando ela era viva permitiu que eu construisse um barracão nos fundos do lote,tenho 5 irmãos que agora querem vender o lote.

Dúvida Publicado em 26 de Maio de 2011 às 18:28

União estável, direitos em uma separação.

Vivo com minha companheira a 12 anos, temos uma filha de 11 e já nos separamos algumas vezes e ela foi para casa dos pais.Hoje moramos na casa que era dos meus pais e não quero mais viver com ela, o fato é que ela não tem condições de pagar um aluguel e nem de se manter com a filha.

Dúvida Publicado em 29 de Setembro de 2008 às 17:11

Tenho direito de me afastar do serviço

Meu marido tem câncer É esta muito debilitado tenho direito de me afastar do serviço pra cuidar dele. Ele ñ tem ninguém Que possa fazer isso. Só temos dois filhos um de 16 e 10 anos.

Dúvida Publicado em 24 de Agosto de 2015 às 07:36

MINHAS FILHAS TEM DIREITO A USUCAPIÃO?

Boa noite a todos! Srs. Minhas filhas de 24 e 27 anos, moram a 20 anos na mesma casa, inicialmente com os avós paterno e o pai delas. Há 18 anos faleceu o avô, há 2 anos faleceu o pai, há 3 meses faleceu a avó ( que era a segunda esposa). Minhas filhas ainda moram lá, agora sozinhas.

Dúvida Publicado em 18 de Janeiro de 2010 às 21:43

direito de visita

Tenho um neto de 3 anos e meio. Meu filho não foi casado com a mãe, mas registrou o menino em seu nome e até seis meses atras pagou a pensão todos os meses. Há seis meses atrás a mãe da criança conheceu uma pessoa e já está casada com a mesma.

Dúvida Publicado em 24 de Novembro de 2008 às 13:24

Quais os meus direitos como filha

Eu e minha irmã sempre moramos em uma casa que foi de meu avô. Esta foi inventariada, agora meu tio que vende-la e meu pai concordou. Nós não temos pra onde ir, meu pai é obrigado a nos ajudar.Somos ambas de maior. Quais os nossos direitos? Por favor alguém me ajude.

Dúvida Publicado em 23 de Setembro de 2008 às 17:22

Como casar e ter direitos com um Australiano no Brasil fazendo valer direitos na Austrália

Olá! Sou brasileira, e tenho união estável aqui no Rio com um Australiano. Gostaria de ter direitos na Australia com ele. Como casar com ele e ter direitos legais sobre isso? Já que a união estável daqui não serve para Austrália.

Dúvida Publicado em 02 de Abril de 2018 às 22:06

É direito do pai??????

Sou separada mais eu e meu ex - marido não nos falamos, porque até a última vez que tentei conversar com ele sobre o nosso filho, ele reagiu de maneira agressiva e me agrediu fisicamente. Ele está tão descontrolado que a mãe dele teve que se meter para resolveu por ele.

Dúvida Publicado em 25 de Janeiro de 2008 às 04:03

direito de herança, os netos tem direito sendo que o pai ainda está vivo?

Adquiri um imóvel através de escritura particular, a pessoa que me vendeu, herdou o patrimônio dos pais, o mesmo já era viúvo quando a mãe e o pai vinheram a falecer, na escritura de compra e venda,

Dúvida Publicado em 20 de Julho de 2020 às 17:25

direito a fgts no auxilio doença acidentario

gostaria de saber se tenho direito a deposito a fgts mesmo afastada auxilio doença

Dúvida Publicado em 29 de Abril de 2014 às 11:10

Novo casamento - perda do direito real de habitação

Contraindo novas nupcias ou passando a conviver em regime de comunhão estável perderá o direito real de habitação?

Dúvida Publicado em 08 de Outubro de 2008 às 10:41

Ainda tenho direito à pensão militar?

Tenho 53 anos, paraplégico desde 1983 e sou filho de ex-militar aposentado da Polícia Militar do Rio de Janeiro, quando ainda Distrito Federal.

Dúvida Publicado em 08 de Dezembro de 2009 às 15:40