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direito de paternidade

Ola ja que o direito de petiçao aos poderes publicos é livre. O que deve conter na petiçao do pai que e privado pela mae de ver o filho, eles nao foram a juizo mais o pai ja paga pençao e quer ver os filhos mais á mae priva deste direito.

Dúvida Publicado em 18 de Julho de 2013 às 12:10

DIREITOS NA DEMISSÃO

Boa tarde, trabalhava em um Hospital onde não se pagava o adicional de insalubridade, isso é lei?? Eles deveriam pagar??

Dúvida Publicado em 03 de Dezembro de 2008 às 15:51

Quais os meu direitos? O que eu faço?

Olá, sou casada a 5 anos, tenho 23 anos, não terminei o 3º ano nem o técnico em enfermagem que eu fazia devido o casamento, meu marido nunca me deixou trabalhar nem estudar, ele tem uma empresa que esta no nome do pai dele que é de onde ele me sustentou até hoje.

Dúvida Publicado em 17 de Outubro de 2015 às 19:25

direito dos enteados

sou casada em regime de comunhao parcial de bens..

Dúvida Publicado em 17 de Dezembro de 2014 às 13:12

Direito Adquirido

Um colega de trabalho me pediu para olhar os cálculos do seu salário de benefício.

Dúvida Publicado em 26 de Agosto de 2003 às 17:43

DIREITO ADQUIRIDO

Gostaria de saber as respostas bem aprofundadas sobre: 1º - O que vem a ser Direito Adquirido? 2º - Qual a relação dele com a Reforma Previdênciária? Caso as respostas sejam bem específicas, gostaria de saber onde posso pesquisar sobre o assunto de uma maneira mais profunda.

Dúvida Publicado em 24 de Março de 2000 às 14:57

Direitos

Olá Bom dia Gostaria de uma ajuda.Meu Pai faleceu e tinha uma companheira a 15 anos,ele tinha uma casa que ela diz esta no nome dela,mas nao comprava documentos e um taxi,o taxi tenho certeza que esta no nome de meu pai,minha mae ainda esta casada com ele ,nunca se divorciaram.

Dúvida Publicado em 02 de Julho de 2014 às 11:56

História do Direito

Gostariamos de debater sobre a seguinte questão: "Sob a perspectiva histórica, qual o fundamento do Direito?

Dúvida Publicado em 23 de Maio de 1998 às 16:19

Tenho direito ao peculio?

A quatro meses atras, minha mãe sofreu um acidente de trabalho, onde passou por uma cirurgia e teve uma amputação da falange do dedo indicador da mão esquerda. Ela ja esta afastada a quatro meses.

Dúvida Publicado em 25 de Março de 2009 às 22:34

Direito de Pensão

Olá, gostaria de informação referente a pensão. Na verdade não é pensão , meu pai abandonou minha mãe assim que soube que estava gravida e nunca ajudou em nada. Eu sou casada,tenho 26 anos e faço faculdade.

Dúvida Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 às 13:30

Direitos autorais

Criei uma planilha em Excel em que todos da empresa utilizam, e gostaria de saber se tenho algum direito autoral dela? Fui demitida faz dois dias e não recebi nada e continuam utilizando.

Dúvida Publicado em 05 de Junho de 2022 às 12:05

Tenho direito seguro desemprego?

Quero saber se tenho direito seguro desemprego. Fui demitida dia 02/01/2017 e peguei 5 parcelas do seguro desemprego. Fui registrado 21/08/2017 e mandada embora dia 12/04/2017 e aviso prévio indenizado até dia 12/05/2018 Eu quero saber se período indenizado conta, se eu tenho direito.

Dúvida Publicado em 23 de Abril de 2018 às 21:27

Direito adquirido

Trabalho em uma empresa privada a 12 anos.e 09 fazia em torno de 100 horas extras por mês.. Por esse motivo a empresa levou uma multa recentemente. Agora somente 50 horas por mês. Essas horas extras feitas anteriormente.

Dúvida Publicado em 16 de Abril de 2017 às 15:08

DIREITO DA HERANÇA

Gostaria de saber meus direitos sobre a herança do meu pai que faleceu e vivia em união estável reconhecida judiacialmente em processo que foi aberto por sua companheira para ter direito a a pensão dele. A casa e o apto foi comprado em nome dela durante a união.

Dúvida Publicado em 04 de Outubro de 2013 às 21:10

DIREITO A PENSAO

Após 3 anos de casados,o marido entra com divorcio,atualmente a esposa nao trabalha,eles nao tem filhos,e moram na casa onde ela já possuia antes do casamento,e tem outro lote adquirido já estando casados.

Dúvida Publicado em 11 de Abril de 2011 às 20:23

DIREITO A HERANÇA

O pai dos meus filhos menores é falecido, eles recebem pensão por morte.

Dúvida Publicado em 02 de Setembro de 2014 às 07:48

Meus direitos

Moro com meu parceiro há 10 anos, fora minhas duas filhas ele tem 4 de outros relacionamentos, 2 são casados e maiores as outras duas são menores quais os meus direitos?

Dúvida Publicado em 16 de Julho de 2021 às 13:34

FreeLancer tem direito trabalhista?

Eu trabalho como Freelancer já faz mais de 1 ano e 6 meses só para um site específico, trabalho nele diariamente, tenho direito a Direito Trabalhista? valeu.

Dúvida Publicado em 28 de Julho de 2014 às 10:16

DIREITO BANCÁRIO - DIREITO DO CONSUMIDOR - INDENIZAÇÃO

CAROS COLEGAS: GOSTARIA DE ME COMUNICAR COM COLEGAS ADVOGADOS QUE ATUAM NAS ÁREAS DE DIREITO BANCÁRIO - DIREITO DO CONSUMIDOR E CONSEQUENTEMENTE SOBRE INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

Dúvida Publicado em 28 de Novembro de 2004 às 13:24

Meus direitos

Boa tarde. Gostaria de saber quais são meus direitos, já que fui demitido sem justa causa, fui contratado dia primeiro de agosto de 2008 e dispensado em 06/02/2009 com um salario de carteira em 870,00. Tem prazo mínimo para o acerto? grato.

Dúvida Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 às 16:06