Busca por direito - Jus.com.br

aposentadoria tem direito ao 40% da muta

Dúvida Publicado em 16 de Janeiro de 2008 às 05:10

Quero saber quais os direitos dele?

Meu cunhado está preso mais de um mês na delegacia da minha cidade, há mais de duas semanas ele está colocando sangre pelo nariz e boca. O lugar onde ele esta é frio,escuro e sem o minimo de higiene . Quero saber quais os direitos dele? Lembrando que ele está na delegacia.

Dúvida Publicado em 04 de Maio de 2018 às 11:03

MORTE DO PAI E OS DIREITOS

Ola a todos do forum fato é que o pai faleceu deixando uma filha e esposa com alguns bens. ocorre que a filha é casada e o marido quer parte dela, a mãe ta mutio chateada, e a filha não quer nem saber.

Dúvida Publicado em 19 de Abril de 2011 às 14:45

A diferença entre Direito Constitucional e Constituição

Olá, sou aluno do segundo semestre de direito e me surgiu uma dúvida a qual o professor não deixou claro. Gostaria que alguem com enorme saber jurídico, pudesse me explicar de forma bem coesa e fácil entendimento, essa diferença entre dir.

Dúvida Publicado em 09 de Agosto de 2010 às 23:33

SEI QUE NÃO TENHO DIREITO DE SER EFETIVADO

BOA TARDE. SEI QUE EU NÃO TENHO DIREITO DE SER EFETIVADO PELA A PREFETURA. TRABALHO MAIS DE 12 ANOS CONTRATADO. NÃO RECEBO 13° SALARIO, NEM DIREITO A FERRIAS. NEM SALARIO FAMILHA DE DUAS CRIAÇAS UMA DE sete ANOS E OUTRA DE quatro ANOS. E AIDA DESCONTA O INSS.

Dúvida Publicado em 30 de Janeiro de 2012 às 14:52

cálculos para rescisão sem carteira tenho direito receber seguro desemprego???

Boa tarde! Trabalhei em uma empresa por quatro anos sem carteira assinada. Durante este período não recebia décimo terceiro nem férias. Fui despedida sem justa causa. e quero entrar na justiça pedindo meus direitos trabalhista.

Dúvida Publicado em 12 de Dezembro de 2011 às 13:01

DIREITO TRABALHISTA

Boa tarde a todos. Fui admitido em 01/03/13 em uma empresa. Recebi aviso prévio em 27/01/15 e devido a uma necessidade de possível cirurgia cardíaca, em 04/02/15 entrei de licença médica. Nisso, o aviso prévio foi interrompido.

Dúvida Publicado em 30 de Março de 2015 às 15:56

Direito trabalho

Gostaria de saber se uma empresa pode colocar, cameras de circuito interno em varios locais do estabelecimento ex; recepção, sala de tv, cozinha, corredores, lavanderia,etc mas sempre estão voltadas para o fucionario, isso não estaria invadindo a privacidade do funcionário no trabalho,

Dúvida Publicado em 22 de Janeiro de 2002 às 18:18

Meus direitos

Ola meu amigo comprou um apartamento so q esta financiando ele tava morando cm uma moça e nessa convivencia de pouco tempo tiveram uma filha q ta agora cm 3 anos..

Dúvida Publicado em 06 de Setembro de 2019 às 14:47

Meus direitos

Tenho uma filha de 8 meses ,faz 9 agora dia 02 de agosto ,e desde o 5° mês eu recebi o direto dado pela juíza do fórum de poder pegar minha filha das 8:00 às 18:00 em domingos alternados ,porém ,nunca que a mãe dela deixou eu trazer ela aqui pra casa,pra ficar o dia comigo,como é meu direito ,

Dúvida Publicado em 31 de Julho de 2015 às 13:18

Meus Direitos

Conheci uma pessoa e passei a me relacionar, essa pessoa me deu alguns presentes. Entre estes um carro! Tenho todas as mensagens dele satisfeito por me presentear. Só.. que o carro ele não me entregou o 'DuTe' e não passou para o meu nome.

Dúvida Publicado em 12 de Novembro de 2015 às 14:16

Direitos da Companheira na herança

Caro Dr. A minha duvida é a seguinte: O meu falecido pai viveu com a a minha mãe (sem casar) durante 7 anos, desta união teve 4 filhos, dos quais 3 são menores actualmente.

Dúvida Publicado em 12 de Agosto de 2011 às 17:12

meu pai faleceu e nao tive direito a nada...

ola!meu pai faleceu a 4 anos na epoca tinha 18 anos minha mae disse que nao tinha direito a nada pois eu ja era casada porem minha mae que nao era.

Dúvida Publicado em 17 de Fevereiro de 2013 às 14:16

a que direitos eu tenho?

boa tarde! Fui casada durante 5 anos com uma pessoa, e a 4 não estamos mais juntos. há dois anos eu e meu marido (pois foi dada entrada em um processo litigioso e eu não assinei) fizemos um acordo referente à pensão dos meus dois filhos. O meu filho mais velho de 8 anos quer ir morar com o pai.

Dúvida Publicado em 17 de Junho de 2013 às 16:10

TCC na área do Direito do Trabalho

Prezados colegas: Sou estudante do 4º ano de Direito. Quero começar a elaboração do meu TCC. Gosto da área trabalhista, por isso vou escolher um tema nessa área. Gostaria de sugestões dos colegas acadêmicos.

Dúvida Publicado em 26 de Fevereiro de 2006 às 14:44

DUVIDA SOBRE DIREITO FILHOS PATRIMONIO PAI

Ola Meu pais sao divorciados e meu pai tem uma nova uniao estavel.

Dúvida Publicado em 02 de Setembro de 2013 às 11:24

Transferencia de direito de herança para terceiros

Minha mãe faleceu, e deixou uma casa de herança para mim e para minha irmã. Criamos duas meninas como nossas filhas, e gostaria de transferir o direito a minha parte da casa para elas.

Dúvida Publicado em 30 de Outubro de 2018 às 11:34

Invalido tem direito a proventos integrais

Sou militar reformado por incapacidade para o Sv Ativo do EB e na minha ultima inspecao de saude pos-reforma fui considerado invalido. Gostaria de saber se passo a ter direito a proventos integrais ou continuarei recebndo 1;3 do salario que e a situacao atual.

Dúvida Publicado em 28 de Abril de 2016 às 17:31

Direitos que um pai tem.

Então, ah mãe da minha filha, não deixa eu ver a criança, não deixa eu pagar pensão, ah umas 2 semanas atrás, eu comprei leite, mucilon, etc...

Dúvida Publicado em 08 de Outubro de 2022 às 12:25

Direitos do Cabeleireiro Comprovar Renda

Ola bom dia pesso ajuda referente a seguinte situacao trabalho ah 2 anos em um salao infantil ganho uma comissao de 45% de tudo que eu fasso nao sou registrado nao ganho passagem trabalho 9 horas diarias sem hora de almoco por ja esta no salao estou tentando trocar

Dúvida Publicado em 19 de Março de 2014 às 10:58