Busca por direito - Jus.com.br

perda do direito de férias por falta injustificada

Gostaria de saber se em caso de perda do direito de férias em decorrencia de excesso de faltas injustificadas, o funcionário também perde o direito ao abono de 1/3?

Dúvida Publicado em 25 de Agosto de 2008 às 23:22

CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES

OLÁ, estou precisando esclrecer um fato: tenho uma ação sobre reintegração de posse,onde minha cliente comprara um terreno em 1987, mediante termo de cessão de direitos e obrigações e contrato particular de compra e venda, porém nunca escriturou o terreno.

Dúvida Publicado em 02 de Março de 2004 às 10:33

os sobrinhos dele tem direitos?

boa noite a todos, vivo com o meu companheiro ha 11 anos esse ano fizemos a união estável no cartório,nos não temos filhos pois ele e estéril ,ele tem somente uma irma viva com dois filhos maiores e mais 4 sobrinhos todos maiores de sua irma falecida.

Dúvida Publicado em 15 de Setembro de 2011 às 20:54

Mulher tem direito a pensão?

Uma pessoa que viveu em união estável por 11 anos e casou-se em regime de comunhão universal de bens onde viveu por mais 11 anos. Agora o marido saiu de casa e foi morar com outra. Ela viveu os 22 anos em função dele. Nunca trabalhou porque ele não deixava. Hoje ela tem 44 anos.

Dúvida Publicado em 29 de Novembro de 2008 às 23:30

duvidas sobres direitos dos filhos

Gostaria de um esclarecimento sobre herança de imóveis . O casal obteve uma casa durante uma união estável de 23 anos , na qual a esposa veio a falecer, da união existe uma filha maior e um neto de outra filha falecida também. Quando houve o falecimento da esposa o casal se encontrava separado.

Dúvida Publicado em 05 de Setembro de 2007 às 06:36

Área Trabalhista e meus direitos

OLÁ BOA TARDE .

Dúvida Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 às 13:31

Tenho uniao estavel, tenho direitos?

Tenho uma união estável registrada em cartório por 6 anos,quero me separar,estou desempregada, tenho 50 anos,mudei de cidade,pra ficar com ele,tenho direito a pensão ? Sofro varias humilhações por ele, se eu sair de casa,perco meus direitos?

Dúvida Publicado em 04 de Outubro de 2017 às 12:03

Direito a HORAS IN ITINERE

Bom dia: Meu pai trabalha como cortador de cana e nunca recebeu as HORAS IN ITINERE, com faço para ajuda-lo a receber este direito? Posso entrar sem precisar usar um advogado, pois ele cobra 20% do que receber.

Dúvida Publicado em 27 de Novembro de 2011 às 12:49

Direito a VA - Vale Alimentação

Foi disponibilizado um cartão Alimentação, porém este cartão só nos dar direito a comprar na rede Walmart, Isso é ilegal?

Dúvida Publicado em 06 de Outubro de 2011 às 10:59

orientaçao sobre direito a herança

meu nome e simone tenho 38 anos de idade e gostaria de saber como faço para ter direito a herança do meu pai;o problema e que meu pai faleceu e nao pode me reconhecer;so conheço um filho dele que por sinal me odeia pois so temos em comum o pai porque a mae dele e eu gostaria de saber se tenho

Dúvida Publicado em 14 de Dezembro de 2011 às 00:20

Direito á licença maternidade do Conselheiro tutelar‏

Sou conselheira tutelar, há 2 anos e 4 meses, resido e atuo como conselheira , estou grávida de 4 meses e na minha cidade ainda não teve nenhum caso de Conselheira,

Dúvida Publicado em 06 de Janeiro de 2008 às 17:16

Sem direito a equiparação salarial

Meu marido trabalhou em uma empresa durante 12 anos e nos últimos 3 ou 4 anos, exerceu a função de líder, porém, não recebeu equiparação salarial, recebendo o mesmo salário e com mais responsabilidades.

Dúvida Publicado em 08 de Outubro de 2013 às 21:06

Direito a pensão de pai ex ferroviário

Meu pai era um ex ferroviário Minha mãe recebe a pensão Ele morreu em 2004 Sou divorciada desde de 2001 Nao recebo pensão alimentícia e não tenho emprego fixo tenho direito ?

Dúvida Publicado em 21 de Outubro de 2020 às 21:53

Acidente X Sem direitos

Sou motoboy e em fevereiro de 2005 sofri um acidente de moto quando estava vindo embora do serviço. Acontece que trabalhava para firma de motoboy já há um ano e que não registrava nenhum de seus funcionários.

Dúvida Publicado em 19 de Agosto de 2006 às 16:44

Tenho direito ao pagamento novamente da rescisão?

Fui dispensada e chegaram a pagar somente a rescisão sem ter dado baixa na carteira, descobrir que estava grávida e retornei, caso a empresa me dispense novamente com baixa na carteira terei direito novamente na rescisão?

Dúvida Publicado em 01 de Outubro de 2015 às 20:55

direitos da minha filha

Olá tive um namoro que durou (5) cinco meses ele me deixou gravida de (2) meses,nunca me procurou durante toda a gravides,apos o nacimento eu permiti ele visitar a menina a cada (15) quinze dias,hoje a menina tem (5) anos.

Dúvida Publicado em 19 de Agosto de 2010 às 16:07

Direito de posse ? Ou outro recurso que me dê direito

Morava em uma das casas da minha falecida sogra , terreno com recibo de compra e venda , ninguém quer fazer inventário, mantenho a casa fechada a 2 meses e estou pagando aluguel em outra casa ,

Dúvida Publicado em 07 de Janeiro de 2017 às 20:21

Fui casada 28 anos quais meus direitos?

Fui casada 28 com comunhão parcial de bens. Parece impossível, mas não construimos nada juntos; trabalho fora , tenho dois filhos maiores, um rapaz casado e uma filha, mãe solteira,trabalha e estuda, q mora comigo. Gostaria de saber se tenho direito a pensão.

Dúvida Publicado em 02 de Julho de 2011 às 10:23

tenho direito a receber o salario insalobridade?

eu trabalho em um frigorifico no cetor graxaria e nao recebo insalobridade ambiente fechado com temperaturas autas ruidos preçao frituras e produtos quinico tenho direito insalobridade?

Dúvida Publicado em 28 de Julho de 2020 às 22:41

Preciso saber meus direitos

Boa noite... Me chamo maria.. Morei com um homem 8 anos e 5 meses ..ele bebia muito e me agredia dentro de casa ..muitas vezes tive que correr pra casa de visinhos ; porque ele tentava me matar com arma de fogo e com faca.. Cansei de ser masacrada e resolvi separar ...

Dúvida Publicado em 15 de Junho de 2019 às 22:48