Busca por Uadi Lammêgo Bulos - Jus.com.br

A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no cenário da Emenda à Constituição nº 45/2004:

Nesse sentido, lembra Bulos que [...] nenhuma outra Constituição brasileira incluiu, de maneira ... BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição federal anotada. 4. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2002. ...

Artigo Destacado em 20 de Abril de 2007 às 00:00 Por Leandro Caletti

As consequências da captação ilícita de sufrágio no Direito Eleitoral brasileiro no âmbito constitucional

função é impor limites e autointegração das normas em geral, bem como o de solucionar lacunas na lei (BULOS ... BULOS, Uadi Lammego. Curso de Direito Constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. ...

Artigo Publicado em 25 de Junho de 2019 às 11:53 Por Gleysson de Sousa Santos e Eduardo Rodrigues dos Santos

(Des)Criminalização do Aborto: Altercações sobre a Inteligência do Tema

membros, serão equivalentes às emendas constitucionais”[5] [6] [7] [8] [9] (CARVALHO, 2011, pp. 603-606; BULOS ... BULOS, Uadi Lammego. Constituição federal anotada. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.. CARVALHO. ...

Artigo Publicado em 06 de Abril de 2021 às 13:25 Por Carmen Ferreira Saraiva

Coleta e valoração da prova direta e indireta

Fala-se num privilégio contra a autoincriminação, que é uma manifestação eloqüente, como disse BULOS ... [24] BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada, São Paulo, Saraiva, 6ª edição, pág. 325 ...

Artigo Destacado em 14 de Fevereiro de 2013 às 09:31 Por Rogério Tadeu Romano

Arbitragem nas relações trabalhistas: evolução histórica

Uadi Lammêgo Bulos, Paulo Furtado, Lei da Arbitragem Comentada. ...

Artigo Destacado em 20 de Agosto de 2011 às 14:59 Por Luiz Antonio Ferreira Pacheco da Costa

Modulação dos efeitos das decisões do STF no controle de constitucionalidade

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 2. ed. Ed. ...

Artigo Destacado em 24 de Janeiro de 2011 às 17:56 Por Darlison Gomes de Lima

Princípio da legalidade no direito penal

[12] BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 4.ed. ...

Artigo Destacado em 02 de Junho de 2014 às 18:03 Por Carlos Frederico Benevides Nogueira

PIS/COFINS sobre vendas inadimplidas: regime de competência e expectativa de revisão jurisprudencial

BULOS, Uadi Lammêgo. “Mutação Constitucional”. São Paulo: Editora Saraiva, 1997. ...

Artigo Publicado em 15 de Julho de 2015 às 21:53 Por Rodrigo Massud

A sucessão, o direito de representação e o sobrinho-neto

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 3 ed. Saraiva: São Paulo, 2009. ...

Artigo Destacado em 18 de Janeiro de 2019 às 18:00 Por Luiz Hélio Pereira de Jesus e Weiler Jorge Cintra

Os impactos jurídicos da pandemia do covid-19 nas relações de trabalho

BULOS, Uadi Lammêgo. ILO. KALIL, Renan Bernardi. MORAIS, Carlos Blanco de. SAAD, Eduardo Gabriel. ...

Artigo Publicado em 14 de Junho de 2022 às 17:44 Por Junierick Lucas Santana e Alexandre Francisco Azevedo

STF, prequestionamento e controle difuso de constitucionalidade

BULOS, Uadi Lammêgo Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007. ...

Artigo Destacado em 04 de Março de 2024 às 12:32 Por Lissa Furtado Viana e Luan Victor de Souza Luna

Do Estado Liberal ao Estado brasileiro regulador: escatologia em movimento

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 4. ed. reformulada e atualizada. ...

Artigo Destacado em 11 de Setembro de 2010 às 14:15 Por Alberto Dias de Souza

A inconstitucionalidade da interrupção da prescrição tributária no momento da propositura da execução fiscal

b) obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários; Dispondo sobre o tema, BULOS ... Já BULOS (2015, pp. 143-144) ensina: Diz-se que uma lei é formalmente inconstitucional quando ...

Artigo Publicado em 11 de Julho de 2015 às 01:08 Por Edvanilson de Araújo Lima

Discriminação por motivos religiosos.

pode manifestar-se através de ritos, cerimônias, reuniões, conforme a prescrição do credo escolhido (BULOS ... BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada, 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2001. ...

Artigo Publicado em 27 de Maio de 2014 às 16:40 Por João Batista do Rêgo Júnior

Ilegalidades das regras de competência do TJ-BA no julgamento dos prefeitos municipais

Ao comentar o referido dispositivo constitucional, assim leciona Bulos (2007, p. 119) Os estudiosos ... BULOS, Lammêgo Uadi. Constituição Federal Anotada. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007. ...

Artigo Destacado em 28 de Fevereiro de 2011 às 17:56 Por David Roldan Vilasboas Lama

O sistema parlamentar de governo e as balizas políticas para a sua instauração no Brasil

plebiscito no qual fora previsto no art. 2º dos Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT (BULOS ... São Paulo: Fecomércio-SP, 2016. p. 240-259 BULOS, Uadi Lammêgo. ...

Artigo Publicado em 10 de Novembro de 2018 às 12:08 Por Diego Franklyn Melo Gomes

O MITO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E A SUBISTÊNCIA DA AÇÃO DE NULIDADE ABSOLUTA OU INSANÁVEL

Tem-se a concepção trazida por Uadi Lammêgo Bulos para quem o fenômeno, mediante o qual os textos constitucionais ...

Artigo Publicado em 11 de Junho de 2015 às 17:40 Por Rogério Tadeu Romano

O direito adquirido na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:

BULOS, Uadi Lammêgo Cláusulas pétreas e direito adquirido. Jus Navigandi, 2004. ...

Artigo Destacado em 01 de Junho de 2006 às 00:00 Por Lilian Barros de Oliveira Almeida

A limitação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade no controle difuso

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito constitucional. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2008. ...

Artigo Destacado em 07 de Dezembro de 2009 às 00:00 Por Daniel Ruiz Cabello

O Direito Administrativo transnacional e a revisão do conceito de soberania no espaço jurídico global

No Brasil, temos defensores como André Ramos Tavares e Uadi Lammêgo Bulos que também fazem alusão a duas ...

Artigo Publicado em 14 de Maio de 2016 às 18:02 Por Maria Rafaela de Castro