Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

Fundo de Compensação Salarial e inexigência do saldo devedor do mutuário

mutuário de outrora instando-o a proceder o pagamento de valor inerente ao saldo devedor havido em ... financeiras seria quitada em prazo de trinta anos com oito de carência para o pagamento de juros e doze ...

Artigo Destacado em 21 de Março de 2006 às 00:00 Por Alex Sandro Ribeiro

Juros abusivos de empréstimo bancário

De acordo com Lôbo (2011), mútuo é o contrato de empréstimo de coisa consumível ou fungível. ... determinação da lei, serão fixados segundo a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos ...

Artigo Destacado em 13 de Setembro de 2015 às 22:22 Por Fernanda Spacki da Silva

Cartão de crédito com desconto consignado em folha de pagamento

de um cartão de crédito com limite e possibilidade de saque, tudo isso com o desconto em folha de pagamento ... O servidor público aceita, imagina na maioria das vezes que, por estar vinculado a folha de pagamento ...

Artigo Destacado em 19 de Maio de 2022 às 21:56 Por Tássio Amaral

Polêmicas da nova alienação fiduciária de bens móveis

Pela nova ordem, o pagamento tem de ser da integralidade da dívida pendente. ... pagamento da dívida integral, o bem será restituído ao devedor livre do ônus. ...

Artigo Destacado em 07 de Março de 2005 às 00:00 Por Alex Sandro Ribeiro

Responsabilização dos sócios na sociedade limitada

Neste aspecto, vale citar duas súmulas que são geralmente aplicadas nos processos de cobrança de dívidas ... Tais enunciados ratificam as regras acima citadas, ou seja, a mera falta de pagamento não implica em ...

Artigo Destacado em 14 de Outubro de 2011 às 15:48 Por Antonio Antunes Junior

Sócio paga dívida da empresa?

DE MODO ESPECÍFICO, EM SE TRATANDO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS, APENAS E TÃO SOMENTE NOS CASOS EXPRESSAMENTE ... De qualquer forma, cabe destacar que, na seara tributária, a simples falta de pagamento de tributos não ...

Artigo Publicado em 09 de Setembro de 2014 às 23:35 Por Flavia Gallucci

É possível ter 2 ou mais fiadores na mesma locação?

do aluguel em caso de atraso no pagamento. ... segurança adicional no contrato de locação. ...

Artigo Publicado em 16 de Abril de 2024 às 15:43 Por Gustavo Falcão

As figuras do penhor

sua venda judicial para pagamento da dívida. ... O devedor pignoratício é quem figura como devedor em contrato de penhor. ...

Artigo Publicado em 05 de Novembro de 2014 às 15:41 Por Alessandra Roberta Cavalcante da Rocha Batista

Empresa falida: inexistência de sucessão civil, trabalhista e tributária

A unidade a ser adquirida ganha valor apenas por estar desvinculada de dívidas.; 2.5. ... empregos e o pagamento aos credores. ...

Artigo Destacado em 25 de Novembro de 2011 às 18:14 Por Fabrício Manoel Teixeira , Ricardo Marcelino Borgert e Zaverson Remor

Direito Bancário: Como Fazer a Renegociação de Dívidas

de rever os valores de formas de pagamento de uma dívida anteriormente contraída com uma instituição ... de dívidas? ...

Artigo Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 às 17:02 Por Galvão & Silva Advocacia

Do redirecionamento da execução fiscal:

Do redirecionamento da execução fiscal: inclusão de sócio cujo nome não conste da Certidão de Dívida ... Valadares, simples falta de pagamento de tributo devido pela sociedade não é infração à lei imputável ...

Artigo Destacado em 29 de Novembro de 2005 às 00:00 Por Maíra Silva da Fonseca Ramos

O programa de incentivo à aquisição da casa própria do governo e sua viabilidade

ser devidos dentro do financiamento, sendo, por isso, deixado para pagamento ao final do contrato. ... contratos prevendo um grande prazo adicional ao final do prazo inicial apenas para o seu pagamento. ...

Artigo Destacado em 13 de Fevereiro de 2006 às 00:00 Por Leonardo Machado Targino de Azevedo

Tabela Price é ilegal, segundo Enunciado do TJ

: VIII - É ilegal o emprego da Tabela Price nos contratos de mútuo firmados sob o regime do Sistema Financeiro ... diminuição da dívida naquele mês). ...

Artigo Publicado em 20 de Outubro de 2020 às 10:07 Por Maycon Truppel Machado

Perfil de uma nova execução fiscal.

em moeda estrangeira, de sub-rogação de hipoteca, fiança, aval ou outra garantia, de contratos em ... senão nos casos previstos em lei; o sócio, demandado pelo pagamento da dívida, tem direito a exigir ...

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2001 às 00:00 Por Antônio Souza Prudente

Responsabilidade dos sócios na execução trabalhista

Dessa forma, alegando a responsabilidade limitada às cotas da empresa, buscam esquivar-se do pagamento ... do contrato de trabalho[51]. ...

Artigo Publicado em 05 de Setembro de 2019 às 09:11 Por Daniel Heisler de Oliveira

A cessão de Bens aos Credores- Em busca de um caminho.

para Acordo de Pagamento se visa afastar a declaração de insolvência do devedor e se obtém o afastamento ... Especial para Acordo de Pagamento, aditado ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas pelo ...

Artigo Publicado em 28 de Maio de 2022 às 21:53 Por Claudisandra Guimarães

Responsabilidade tributária de terceiros

com o não pagamento de tributos. ... seu patrimônio promovendo operações de cobrança dos créditos; pagamentos de dívidas; vendas de bens ...

Artigo Destacado em 14 de Dezembro de 2010 às 19:31 Por Kiyoshi Harada

Reflexos da Súmula 581 do STJ em relação aos devedores solidários ou coobrigados na Recuperação Judicial de Empresas

meses para o pagamento dos débitos, com o requisito da obrigatoriedade de quitação de 2/5 da dívida ... o devedor não possuísse títulos protestados por falta de pagamento contra si, o que, diga-se, era uma ...

Artigo Publicado em 09 de Outubro de 2017 às 18:08 Por Eduardo Schumacher

Da desobrigação de depósito integral nas ações consignatórias

nome nos órgãos de restrição ao crédito pela falta de pagamento." ... Admite-se consignação judicial das parcelas oriundas de contrato de alienação fiduciária, em ...

Artigo Destacado em 05 de Março de 2010 às 00:00 Por Régis Santiago de Carvalho

Responsabilidade do sócio-gerente no âmbito da medida cautelar fiscal

bens e direitos do devedor de Dívida Ativa, precipuamente quando este tem a intenção de frustrar o seu ... pelo pagamento de tributo cujo inadimplemento tenha relação com o descumprimento daquele dever” [3]. ...

Artigo Destacado em 09 de Fevereiro de 2014 às 11:39 Por Rodrigo Rebello Horta Görgen