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Funcionário Publico tem direito a FGTS?

sou funcionario publico municipal a quatro anos e tenho duvida se tenho direito ou não ao FGTS? outra duvida, para financiamento da casa propria ,por exemplo, o FGTS e usado, como sou funcionario publico não sei se posso usar desse serviço, pois não sei se tenho FGTS.

Dúvida Publicado em 23 de Agosto de 2010 às 09:09

CONDICONAL - COM QUANTO TEMPO TEM DIREITO

Olá, bom dia!!! Gostaria de saber com quanto tempo meu irmão tem direito de sair em condiconal, pois o mesmo já cumpriu 1/3 da Pena que foi de 3 anos e 8 meses, e até agora não deram uma posição pra familia, o nº do processo dele é 224.01.2008.052812.2 da 4ª vara criminal setor 2094/2008.

Dúvida Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 às 08:49

QUEM RECEBE SEGURODESEMPREGO TEM DIREITO AUXILIO DOENÇA

QUEM RECEBE SEGURO DESEMPREGO PODE RECEBE AUXILIO DOENÇA, POIS UM AMIGO MEU CONTRIBUIU 13 MESES E SAIU DA EMPRESA MAIS LOGO APOS DE RECEBE A PRIMEIRA PARCELA DO SEGURO DESEMPREGO ELE QUEBROU O BRAÇO EM UMA QUEDA DE MOTO, ELE TEM DIREITO A AUXILIO DOENÇA?

Dúvida Publicado em 12 de Julho de 2008 às 21:04

Tira o direito do pai ver a filha

Engravidei do meu ex namorado até eu disser que estava grávida ele era um amor após eu falar ele disse que não é dele não recusei o teste de DNA em momento algum e nisso tudo ele pediu para mim tira também , ele disse que não preciso dele é que vou passar por tudo isso sozinha ,

Dúvida Publicado em 04 de Fevereiro de 2018 às 11:55

Direitos e Deveres do Pai - Recém Nascido

Olá, estou grávida de 07 meses e me encontro separada do meu companheiro com quem não fui casada legalmente. Quais são os direitos de visitação do pai ao recém nascido e á partir de quando é possível requerer a pensão alimentícia.

Dúvida Publicado em 27 de Outubro de 2013 às 13:22

Direito do conjugê no regime parcial -dissolução por morte

Tenho duas perguntas: 1)Meus pais era casados em separação parcial de bens ,mas meu pai veio a óbito.Meu pai adquiriu um apartamento antes do casamento, mas o mesmo só foi quitado após o casamento.

Dúvida Publicado em 01 de Maio de 2009 às 03:06

Companheira tem direito a participação do inventario adquirido pelo companheiro

Moro na unica casa do meu falecido companheiro, com meus filhos de outra união estável, adquirido por ele antes da gente morar juntos.

Dúvida Publicado em 18 de Outubro de 2011 às 01:02

direito de viúva a herançã

Fui casada, tive tres filhas desse casamento, mas me divorciei. Tínhamos uma unica casa, que acabou ficando pra que eu e minhas filhas morassemos. Esse divorcio, perdurou por + ou - por 18 anos, apesar de continuarmos nos ver. Eu não refiz minha vida com outro homem, nem ele com outra mulher.

Dúvida Publicado em 15 de Maio de 2011 às 06:06

Câncer de mama e direitos

Há dois anos tive câncer de mama, com resultado da biopsia de "Carcinoma ductal infiltrante". Na cirurgia fiz esvaziamento axilar e luto contra o linfoedema, ou seja, cuidado redobrado com o braço esquerdo. Fique com auxilio doença durante a quimioterapia e radioterapia.

Dúvida Publicado em 01 de Setembro de 2011 às 10:42

Meu pai faleceu qual o meu direito?

Meu pai faleceu a 4 anos, ele viveu 10 anos com minha mae, mas antes que ela desse entrada no inss, a ex deu e aposentou, não ganhei absolutamente nada.

Dúvida Publicado em 23 de Novembro de 2014 às 22:43

direitos de clientes em áreas de lazer?

Sou obrigago a só comprar alimentos na cantina da area de lazer? por que não posso levar o meu lanche? se posso como exigir meus direitos?

Dúvida Publicado em 05 de Novembro de 2011 às 16:45

Direito sobre casa construída no terreno dos pais

Ola! Minha dúvida é em relação ao meu direito quanto a casa que construí. Moro em uma casa nos fundos do quintal de meus pais com o consentimento deles já a 20 anos .

Dúvida Publicado em 11 de Novembro de 2017 às 02:16

Tenho direito ao salário maternidade por ser contribuinte individual?

Sou bolsista de pós doutorado do CNPq e também contribuinte individual do INSS. Vi que tenho direito a 4 meses de licença maternidade remunerada pelo CNPq e gostaria de saber se também tenho esse direito no INSS.

Dúvida Publicado em 12 de Maio de 2015 às 14:21

casamento com comunhao de bens quais os direitos do conjugue

vivo com meu marido a 7 anos ia 4 meses nos casamos com comunhao parcial de bens. mas antes de nos casamos no civil compramos uma casa que e no nome dele. porem ele tem dois filhos com outra mulher e eu tenho uma filha que nao e dele.

Dúvida Publicado em 05 de Abril de 2011 às 13:52

Marido comprou casa como empresas individual tenho direito

Meu marido comprou uma casa como empresas individual.sou casada com comunhão parcial de bens.

Dúvida Publicado em 13 de Abril de 2012 às 09:29

Cessão de Direito em contratos gratuitos/onerosos

Gostaria de saber dos futuros colegas, qual é forma de se realizar a cessão de direitos oriundos de contratos onerosos e gratuitos? Pode ser apenas por simples aditivo?

Dúvida Publicado em 20 de Agosto de 2004 às 13:07

Ate aonde vai os direitos do pai

Eu tenho um filho de um ano e 5 meses e o pai nao quis assumir desde de o o momento em que soube da gravidez entrei com processo na na justiça para investigação de paternidade

Dúvida Publicado em 13 de Janeiro de 2015 às 15:00

o futuro do direito penal

Estou preocupado com o futuro do direito penal! o PODRE PUNITIVO foi feito para quem? Estou perpléquixo com a entrevista do deputado Roberto Jerferson, onde ele fala, ou melhor, confeça que fez e participou de vários atos que estão dentro da parte especial do "nosso" código penal.

Dúvida Publicado em 23 de Junho de 2005 às 15:21

Direito sobre imóvel entre irmãos

Olá,

Dúvida Publicado em 23 de Maio de 2021 às 12:10

Quais meus direitos legais no divorcio?

Estou separada e pretendo me divorciar, temos uma casa, os móveis e uma barbearia que está registrada como MEI em nome do meu ex conjugue. Gostaria de saber se tenho direito a 50% de tudo incluindo a empresa, o regime é comunhão parcial de bens.

Dúvida Publicado em 07 de Janeiro de 2018 às 22:01