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Direito de vizinhança

Olá, boa noite! Estou com um grande problema. Moro na parte superior de um sobrado e, meu vizinho, na parte inferior, alugou a casa para morar com sua família. Ocorre que ele resolveu abrir uma igreja e, às quartas, sábados e domingos, realiza cultos utilizando microfones e caixas acústicas.

Dúvida Publicado em 22 de Janeiro de 2009 às 22:51

Crime equiparado a hediondo tem direito a remição?

Quando uma pessoa é condenada por tráfico equiparado a hediondo e consegue um trabalho dentro do presídio, ela tem direito a remição?

Dúvida Publicado em 08 de Maio de 2021 às 00:15

Direito real de habitação: companheira X filhos menores

Gostaria de saber quem tem o direito real de habitação ao imóvel de residência do de cujus: a companheira ou os filhos menores que moram de aluguel?

Dúvida Publicado em 28 de Julho de 2007 às 22:51

QUAIS OS MEUS DIREITOS?

Sou filho adotivo, meu pai esta extremamente doente a alguns anos e no momento esta internado a alguns meses. Minha mãe colocou como procuradora do meu pai sua filha de outro casamento, esta mesma não possui emprego fixo e vive uma vida fora de seus padrões aquisitivos.

Dúvida Publicado em 20 de Março de 2009 às 10:40

Novo cônjuge tem direito a bens do casamento anterior?

Prezados, preciso sanar uma dúvida, minha mãe tem uma casa que é fruto de uma separação , ela se casou novamente , vendeu essa casa e comprou uma outra, agora o conjuge atual está com intenções de vender esta casa, tendo em vista que ela se casou com comunhão parcial de bens,

Dúvida Publicado em 13 de Julho de 2009 às 12:48

Meu pai faleceu mas eu não sou registrada no nome dele. Tenho os mesmos direitos a partilha dos bens?

Meu pai faleceu, mas eu não sou registrada no nome dele, eu quero saber se tenho os mesmos direitos dos meus outros irmãos na hora da partilha dos bens? E qual atitude tenho que tomar?

Dúvida Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 às 15:42

Aposentado por invalidez X direitos trabalhistas

Boa noite gostaria de saber se um funcionário que foi aposentado por invalidez tem direito a receber FGTS +40%,décimo terceiro salário e férias proporcionais, qual é o sistema adotado no caso da aposentadoria por invalidez em relação do recebimento de seguro de vida em grupo.

Dúvida Publicado em 03 de Outubro de 2006 às 21:57

direitos de quem não é casado oficialmente

Moro com meu Marido há nove anos,mas Ele continua casado no papel com a primeira Esposa, sendo que fiz uma declaração de união Estável em cartório, isso tem algum valor dentro da nossa união? caso aconteça alguma coisa comigo ou com Ele ambos teremos direitos?

Dúvida Publicado em 24 de Junho de 2011 às 11:32

direito de ficar com a filha em caso de gestantação

minha filha é solteira e está para ganhar nenem, tenho direito de cuidar dela ? quero dizer tenho direito a uma licença provisória?

Dúvida Publicado em 30 de Abril de 2008 às 05:47

direito de mae

Minha filha tem dois meses de idade, o pai dela nao foi presente na minha gravidez por varias vezes pediu para eu aborta e sempre brigamos... e toda vez eu passava mal e ia para no hospital com pressao alta, depois de muitas vezes resolvi me afasta e esperar minha filha nascer ..

Dúvida Publicado em 09 de Maio de 2012 às 21:35

MINHA mae tem direito a herança da minha avo?

quem tem direito a viúva ,

Dúvida Publicado em 30 de Setembro de 2015 às 19:24

Direito a bens, após falecimento do pai biológico!

Tenho 45 anos e meu pai faleceu quando eu tinha 2 anos, minha mãe faleceu quando eu tinha 16, tenho mais duas irmãs uma com 46 e outra com 43, meu pai não nos registrou ele tinha uma outra família era casado, temos fotos com ele e atestado de óbito, mais nada que comprove a paternidade,

Dúvida Publicado em 04 de Setembro de 2017 às 13:52

Direito de desistir... Preciso de ajuda!

Comprei um imóvel na planta, através de imobiliária. E agora quero desistir do negócio. Quais são os meus direitos? Eu receberei todo o valor investido, ou somente parte desse investimento que já fiz. Investi: aproximadamente R$ 19.

Dúvida Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 às 19:51

Salvaguardar direito dos filhos menores do 2º casamento

Sou casada há 12 anos e tenho 2 filhos, 11 e 4 anos, meu marido tem dois filhos maiores de 24 e 19 anos do 1ª casamento, deixou uma casa para eles, paga pensão até hoje, para os dois.

Dúvida Publicado em 06 de Setembro de 2012 às 09:16

quais os direitos do motoboy sem registro

trabalho como motoboy numa firma a mais de 3 anos e não sou registrado ganho por entrega , gostaria de saber quais meus direitos se for mandado embora ou pedir as contas, meu salario chega aproximadamente a 1.

Dúvida Publicado em 04 de Outubro de 2010 às 20:36

Sobre direitos trabalhistas depois da Licença Maternidade

Ola Bom Dia , Eu trabalho num Restaurante , e engravidei tirei minha licença Maternidade e Voltei , não tem como meu filho ir pra mim o amamentar , Saria 1 hora mais cedo , Mas minha patroa disse que eu não tenho esse direito e ainda me deu 2 advertência , O que eu faço?

Dúvida Publicado em 21 de Fevereiro de 2015 às 10:30

compra de direitos de herdeiros

Eu peço que nos ajude, A minha bisavó veio a falecer, e como bens ela deixou uma casa, ela deixa 09 filhos, em seguida os outros irmão procuraram a minha Mãe de criação para vender os seu direitos na casa, então contando com o direito dela, que totalizaram 8, ficou só uma tia que não quer vender,

Dúvida Publicado em 16 de Novembro de 2013 às 15:34

direito a indenizacao causa trabalhista

boa tarde,eu sofri um acidente na empresa em que eu trabalho,uma retro escavadeira quase decepou meu dedo do pé,os médicos conseguiram colocar de volta no lugar.

Dúvida Publicado em 30 de Março de 2015 às 12:35

qual meu direito como mae

minha filha mora com a avo materna vai fazer 07 anos e agora minha mae me proibe de vela perguntei se ela queria morar comigo e ela disse que sim mais nao pode por que se ela vim morar comigo a avo dela disse que se mata nao passei guarda nenhuma pra minha mae e queria muito saber se tenho direito

Dúvida Publicado em 28 de Abril de 2015 às 16:56

Direito do recesso ao estagiário

Boa noite. Faço estágio em uma empresa, ano passado completei 1 ano e tirei 30 dias de recesso. Neste ano não tive recesso, porque a empresa afirma que "a partir de 1 ano, o estagiário tem direito a 30 dias" e não que "a cada 12 meses, o estagiário tem direito a 30 dias".

Dúvida Publicado em 21 de Janeiro de 2012 às 02:27