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DIREITO ADQUIRIDO - CLT - ARTIGO 468
Referente ao direito adquirido, na minha empresa foi concedido alteração na jornada de trabalho, sendo que trabalhamos sábado para completar 44 horas semanas e agora trabalhos 9 h de segunda a sexta sendo uma hora de almoço de segunda a quinta e na sexta 2 horas para completar 44 horas,
Dúvida
Publicado
em 15 de Setembro de 2016 às 11:15
Aposentadoria com Rescisão, Direito ao FGTS 40%???????
Um cliente procurou o escritório, com a queixa de que nao recebeu os 40% relativos ao FGTS no caso de rescisão, nem aviso prévio. No TRCT, no campo Causa do Afastamento consta: Aposentadoria com Rescisão. Teria ele direito ao recebimento dos 40% do FGTS e do Aviso Prévio.
Dúvida
Publicado
em 12 de Agosto de 2009 às 15:57
quem tem direito?
Minha tia era solteira e faleceu a 2 anos, deixando um imóvel. Minhas irmãs que são sobrinhas dela se apoderaram da casa, ou melhor das casas, são 4 casas num mesmo terreno no qual minha tia alugava estes imoveis e também de tudo que lá havia dentro da casa.
Dúvida
Publicado
em 27 de Maio de 2012 às 23:13
Quais os direitos e deveres do Pai.
Gostaria de saber, quais os direitos e deveres do pai em relação ao filho recém nascido? A partir de que idade,o pai pode levar o filho para viajar pra fora do estado?Pois meu ex tem família fora do estado e eu nem sei onde eles moram.
Dúvida
Publicado
em 16 de Julho de 2013 às 13:32
direito a dsr e adicional de insalubridade
Boa Noite preciso de alguns esclarecimentos a respeito dessa duvidas, trabalhei em varias empresas como operadora de telemarketing, desde o ano 2000 estou nesse ramo e nunca fui informada se tenho direito a insalubridade por essa função.
Dúvida
Publicado
em 21 de Maio de 2013 às 20:42
Direito no apartamento. E ficar morando no apartamento.
Sou casada em união estável há 7 anos. Tenho um filho de 6 anos. Meu marido é agressivo ele me bate. Faz fiz BO. Ele me explusou do apartamento. O apartamento da no nome dele. N tenho onde morar. Aqui em São Paulo n tenho parentes aqui. Ele tem a casa dos pais ele.
Dúvida
Publicado
em 10 de Abril de 2018 às 09:21
Suspensão Direito de dirigir
Tenho mais de 30 anos de CNH e nestes 30 anos fui autuado somente três vezes por falta de atenção em rodovias (todas multas leves). Porém, fui autuado pelo DNIT pois a sinalização era 60kms/h e eu sem perceber o equipamento passei a 104Kms/h ultrapassando o limite dos 50% permitidos a mais.
Dúvida
Publicado
em 08 de Junho de 2018 às 14:11
Prêmio de 50 mil: direito das filhas?
O pai das minhas filhas ganhou um prêmio de 50 mil e não quer dividir com elas falou que vai compra uma casa pro outro filho de outro relacionamento quero saber se minhas filhas tem direito a alguma coisa do prêmio que ele
Dúvida
Publicado
em 25 de Junho de 2024 às 08:24
Trabalho e quero saber meus direitos de férias
Tenho 16 anos e meio , quero saber se posso escolher ter minhas férias junto com as férias escolares , é um direito meu ?
Dúvida
Publicado
em 26 de Outubro de 2015 às 19:59
Direito real de habitação. União estável.
A questão é a seguinte: João e Maria viviam em união estável. João possuía 3 imóveis residenciais, particulares, ou seja, que não foram adquiridos na constância da união estável. Em um desses imóveis residia o casal. João possuía 1 filho, que não era filho de Maria. João morre.
Dúvida
Publicado
em 01 de Fevereiro de 2013 às 17:15
Quais são os Direitos de herança da união estável
Olá, meu pai faleceu faz 2 anos e só agora decidimos fazer a repartição da herança, ele teve 3 filhos registrados de mães diferentes, no entanto morava com minha mãe há 16 anos. Meu irmão mais velho disse que ela não tem direito e que eu tenho que dividir minha parte da herança com ela.
Dúvida
Publicado
em 01 de Junho de 2015 às 13:56
Será que eu tenho direito a aposentadoria?
Boa tarde! Tenho 49 anos sou dona de casa , trabalhei apenas dois anos e meio com registro em carteira quando era bem jovem . Desde então casei e passei a cuidar apenas da casa e dos filhos, nunca mais contribui com o inss. Agora eu quero saber se tenho direito a aposentadoria e como devo proceder.
Dúvida
Publicado
em 09 de Dezembro de 2014 às 13:21
Direitos do filho em caso de falecimento de pai solteiro
Olá. Meu tio faleceu e deixou uma filha. Ele não tinha casa, nem terreno no nome dele, mas construiu uma em cima da casa da mãe dele. A filha tem direito a essa casa, mesmo que a casa não esteja no nome dele, mas sim, da mãe dele? No nome dele tem apenas um carro.
Dúvida
Publicado
em 06 de Janeiro de 2014 às 14:01
Falecimento de um dos cônjuges e direitos do sobrevivente
Morei 8 anos com meu falecido esposo, tenho união estável com ele, ele deixou uma casa(que não está no nome dele, está apenas na escritura) e um carro apenas, sendo a casa ele já tinha quando passei a morar com ele, e o carro comprou quando estava comigo.
Dúvida
Publicado
em 12 de Dezembro de 2015 às 22:40
Meus direitos
Voltando ao meu caso Elas também levaram nosso Carro que estava na garagem do apartamento pro Rio de Janeiro um Honda Fit 13/14 que nós compramos juntos mas estava em nome de minha companheira eles tem o direito sobre nossas coisas qual vai ser a posição da Justiça perante isso pós se eles venderam
Dúvida
Publicado
em 21 de Fevereiro de 2015 às 21:51
O direito ou a Lei? Quem deve prevalecer?
Pessoal, pretendo realizar uma monografia onde tentarei demonstrar que o direito deve sempre prevalecer à Lei. Para tanto, se preciso, acredito que o aplicador da Lei deverá até mesmo ignorá-la, para fins de se atingir o objetivo do direito, ou seja, a justiça.
Dúvida
Publicado
em 31 de Maio de 2006 às 00:25
se tenho direito ao loas
faz dois anos que descobri que tenho lupuz gostaria de saber se tenho direito do beneficil
Dúvida
Publicado
em 10 de Julho de 2015 às 11:18
Direito de efetivação sem concurso
Trabalho desde 2001 até hoje na prefeitura De Piquete Carneiro como contratado, tenho direito de ser efetivado?
Dúvida
Publicado
em 08 de Dezembro de 2015 às 20:24
depressao da direito oa loas
desde 2005 sofro com depressão e não consigo trabalho e nunca contribui
Dúvida
Publicado
em 29 de Agosto de 2017 às 12:02